“A Educação e a Década Internacional de Afrodescendentes” é o tema da décima edição da sessão especial pela passagem do Dia da África, celebrado anualmente pelo deputado estadual e presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), Bira Corôa (PT), na Assembleia Legislativa. Atividade acontece hoje, a partir das ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Robinho (PP) permite parcelar o pagamento das multas de trânsito, de qualquer natureza ou gravidade, aplicadas na Bahia. A proposta possibilita que o pagamento seja feito em parcelas mensais e sucessivas, no limite máximo de três. A opção deverá ser encaminhada ao infrator junto ...

 A Coleção Gente da Bahia da Assembleia Legislativa lança mais uma biografia nesta quinta-feira (19), às 19 horas, no Restaurante Grande Sertão, no Costa Azul, em Salvador. A autobiografia de Zelito Miranda é o 45º livro do acervo e traz a história do Rei do Forró Temperado narrada a partir ...

O súbito falecimento, aos 70 anos, do economista José de Carvalho Lins, o Dedé, consternou parlamentares e colegas da Assembleia Legislativa onde trabalhava há 20 anos como assessor técnico da Diretoria de Administração. A memória de José Lins foi reverenciada através de moções de pesar apresentadas pelos deputados Adolfo Viana(PSDB) ...

Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PSL) indicou ao governador Rui Costa a elaboração de estudos para ampliar os estacionamentos dos prédios oficiais no Centro Administrativo da Bahia (CAB). No texto, o parlamentar argumenta que as edificações não dispõem de infraestrutura, nos estacionamentos, adequada ...

A Assembleia Legislativa realiza mais uma exposição de artes no Saguão Josaphat Marinho. Os frequentadores podem apreciar o micro-paisagismo de terrários e flores da artista Rita Reis, convidada pela coordenadora Maritza Novais, da Escola do Legislativo. “Desenvolvi uma técnica através da minha sensibilidade e oportunidade dada do meu curso de ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino superior para que professores e alunos conheçam a estrutura física e organizacional da Casa. A convite do programa A Escola do Legislativo, integrantes da faculdade Unijorge estiveram presentes e se mostraram curiosos e atentos a todas as informações ...

A inserção na Bahia do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) foi defendida como uma metodologia eficiente na ressocialização dos presos durante audiência pública ontem na Assembleia Legislativa. O evento, que teve como tema  “Existem outras alternativas de execução penal. Uma apresentação do método Apac” foi ...

 Em comemoração ao centenário do professor José Calasans (1915-2015), a deputada  Fátima Nunes (PT) propôs a realização de uma sessão especial, na Assembleia Legislativa, amanhã, dia 19 de maio, às 9h. A sessão tem como objetivo homenagear e reverenciar o professor que dedicou a vida e obra aos estudos sobre ...

As doenças raras e seus desafios atuais tomaram conta da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa durante a manhã desta terça-feira, 17 de maio. O proponente da audiência pública e vice-presidente do colegiado, deputado estadual José de Arimateia (PRB), levou especialistas, representantes de associações e o Poder Público ...

O movimento mundial “Maio Amarelo: Atenção Pela Vida” que tem o apoio da Assembleia Legislativa da Bahia, através da Diretoria de Serviço Médico Odontológico e Assistência Social, lançado anteontem, e que irá até o dia 31 deste mês, fará hoje pela manhã, distribuição de material explicativo. O público-alvo serão todos ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade Projeto de Lei 21.716 de autoria do Poder Judiciário. A proposição foi considerada como uma adequação técnica pelos parlamentares, não havendo polêmica. “Trata-se de matéria que encontra pleno amparo na Constituição Federal, a qual assegura a equiparação de direitos e vantagens entre os ...

 O deputado federal José Rocha (PR) recebeu ontem pela manhã no plenário da Assembleia a Comenda 2 de Julho, considerada a mais alta homenagem prestada pelo Poder Legislativo a personalidades que, pela prestação de serviços de excepcional e relevante interesse público, tenham-se tornadas merecedoras do especial reconhecimento. A homenagem foi ...

O deputado Euclides Fernandes (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a construção de uma nova delegacia de polícia no município de Jaguaquara. A indicação também foi enviada aos secretários Maurício Teles Barbosa (Segurança Pública) e Josias Gomes (Relações Institucionais). Euclides explicou que a construção ...

“Neste momento de saudade e dor, expresso minhas sinceras condolências aos familiares, rogando ao Senhor Jesus que conceda a todos a resignação e que acolha sob o seu manto sagrado a alma do nosso amigo Edson Alves Barreto para que descanse em paz”. Essas foram as palavras do deputado Reinaldo ...

“Nesse dia especial, congratulamo-nos com os cidadãos do município de Eunápolis pelos 28 anos de emancipação política da cidade, de modo especial”. Assim iniciou a sua moção de congratulações o deputado Zé Raimundo (PT), registrada na Assembleia Legislativa por mais um aniversário da cidade. O município possui uma população de ...

Para evitar que a rede privada de saúde diferencie o prazo de atendimento para os pacientes portadores de plano de saúde e para aqueles que pagam diretamente aos consultórios, clínicas, hospitais e demais estabelecimentos do gênero, o deputado estadual David Rios (PMDB) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa. A ...

“Gostaria de parabenizar a todos os joão-douradenses pela passagem do seu 31º aniversário de emancipação política, completados no dia 9 de maio, desejando a continuidade do progresso e novas conquistas”, foram as palavras do deputado Ângelo Coronel (PSD), em moção em homenagem ao município localizada no Centro-norte do estado.  Localizado ...

Em homenagem aos joão-douradenses pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, a deputada Fabíola Mansur (PSB) também fez constar nos anais da Casa Legislativa moção de congratulações. Segundo levantamento feito pela deputada, o processo de emancipação política de João Dourado contou com a participação de diversos líderes locais, ...

A implantação do Comando de Policiamento Regional da Região Sudoeste (CPRSO) foi comemorada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações endereçada ao governador Rui Costa, pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), que é um dos representantes daquela região na Assembleia Legislativa. Lembrou que esse comando foi criado por ...