O aniversário de 155 anos de emancipação política de Maragojipe, que será comemorado em 8 de maio, foi  celebrado pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. Criado em 1850, o município localiza-se em terras que faziam parte da Capitania do Paraguaçu, doada ...

Mais uma vez, a saúde pública está na pauta da Assembleia Legislativa. Dessa vez, o deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) apresentou projeto para isentar de pagamento de pedágio os proprietários de veículos automotores, portadores de deficiência renal, que precisem se deslocar a outro município, para se submeter ao tratamento de ...

Atletas olímpicos e paralímpicos que vão representar a Bahia nas Olimpíadas Rio 2016 foram homenageados ontem pela Assembleia Legislativa, através da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer. “Um gesto de reconhecimento pelo trabalho dos desportistas e a intenção de sensibilizar os patrocinadores para apoiar estes atletas de elite”, disse ...

Em homenagem às mães baianas, o deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, comanda hoje os trabalhos da sessão comemorativa do Dia das Mães. Segundo o deputado “as mais antigas celebrações do Dia das Mães remontam às comemorações primaveris da Grécia Antiga, em honra de ...

“Aproveito a data para homenagear, através da figura generosa da mãe, a mulher brasileira, a mulher baiana, também aqui representada pelas minhas colegas deputadas”. Foi assim que o deputado Eduardo Salles (PP) justificou sua iniciativa de promover ontem sessão especial em homenagem ao Dia das Mães, que ocorre no próximo ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, durante todo o dia de ontem, um seminário para discutir as dez medidas de combate à corrupções propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento foi promovido pelo instituto Compliance Bahia e teve como público-alvo advogados, estudantes de Direito e outros integrantes da área ...

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizará a sua conferência anual entre os dias 1º e 3 de junho no Campus da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju. O presidente da entidade e da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, acompanhado do coordenador do evento, deputado Pastor ...

Para reverenciar a memória do ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado, o deputado estadual Bobô (PC do B) encaminhou à Assembleia Legislativa moção de pesar pelo falecimento do ex-gestor, na última sexta-feira, 29 de abril. PHD, filósofo, teólogo, escritor, político e educador, Paulo Machado era professor da Uneb e ...

O Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado ontem por unanimidade no âmbitos das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; e Direitos Humanos e Segurança Pública. A unanimidade, no entanto, indica um consenso obtido após quase um dia de debates, ...

A Assembleia Legislativa sediou na manhã de ontem mais uma discussão sobre o Plano Diretor de Salvador. A Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pela petista Maria del Carmen, debateu em audiência pública o “Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado: o desafio do planejamento urbano na Região Metropolitana de Salvador”.  A audiência ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), aprovou ontem pela manhã, em sessão ordinária, uma audiência pública para apresentação do Projeto Veredas - Ovinocaprinocultura Sustentável no Semiárido da Bahia. O evento foi solicitado pelo Instituto Brasileiro de Fomento da Ovinocaprinocultura Comercial ...

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou ontem na Assembleia Legislativa um projeto de lei para regulamentação do aplicativo de transporte individual Uber em toda a Bahia. A proposta do parlamentar tem como objetivo atender aos apelos de tutores e protetores de animais que encontram dificuldades de transportar os bichos ...

O deputado Zó (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplauso pelo trabalho fotográfico realizado por Samuel Moraes na exposição fotográfica “Resiliente da Caatinga – O Sertão a vir amar”. A mostra, que ficará aberta à visitação pública até o dia 15 de maio, no Shopping Juá Garden, ...

Irmanado ao sentimento de conquista dos itapicuruenses pela passagem dos 288 anos de emancipação política do município de Itapicuru, o deputado Vando (PSC) fez constar nos anais da Assembleia Legislativa moção em “homenagem a tão importante data”. Localizado no Nordeste baiano, o município de Itapicuru ocupa uma área de 1.585,591 ...

Inspeção realizada pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) encontrou diversas carências na aplicação das determinações da Lei Estadual 12.618, de 28 de dezembro de 2012, que garante a todos os cidadãos o mais amplo acesso à informação pública. No relatório da auditoria, apresentado pelo conselheiro ...

A deputada Luiza Maia (PT), autora da Lei Antibaixaria, apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de aplauso ao jornal A Tarde, por ter retirado do Caderno Populares, na parte de classificados com anúncios de garotas de programa, fotos de mulheres nuas ou seminuas. Segundo a parlamentar, o veículo de comunicação ...

A comunidade quilombola Vila Nova e “a região do assentamento na BA-084”, a 15 quilômetros de Biritinga, precisa de telefonia móvel. O petista Gika Lopes já pediu ao governo a instalação da torre, “solicitação que se faz necessária para facilitar e agilizar a comunicação, contribuindo de forma significativa para a ...

O saguão Josaphat Marinho abriga as obras do artista Chico Salles, atividade do programa Exposição de Obras de Artes, promovido pela Escola do Legislativo. Em sua terceira mostra na Casa, o artista, que é funcionário público, mostra mais de 20 peças, todas trabalhadas “com pinturas coloridas em sublimação sob porcelanatos ...

Para marcar o Dia do Sertanejo, celebrado em 3 de maio, o deputado Bobô (PC do B), encaminhou moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia. “Em meio às comemorações, reafirmo o compromisso do meu mandado de deputado estadual de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do nosso querido ...

Projeto de lei apresentado, na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) altera a Lei de Licitação para criar uma espécie de seguro para obras inacabadas. De acordo com a proposição, nas licitações para a realização de obras, os licitantes deverão apresentar apólice de seguro no valor da ...