Com o objetivo de melhor atender e informar sobre os direitos previdenciários dos servidores e colaboradores da Assembleia, a Superintendência de Recursos Humanos e o Departamento de Serviço Social, em parceria com a gerência executiva do INSS em Salvador, promoveram na manhã de ontem, no auditório Jornalista Jorge Calmon, mais ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei proposto pelo deputado Zó (PC do B) que promove a atualização dos limites de 14 municípios da Região Oeste. De acordo com o parlamentar, a proposição “atende aos reclamos dos administradores municipais, no sentido de garantir a segurança jurídica da ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que permite o parcelamento dos débitos tributários e não tributários dos quais o Estado da Bahia seja titular. O objetivo da proposição, conforme explicou a deputada, é regulamentar o parcelamento de créditos estaduais, tributários e não tributários dos ...

Aprovado na sessão plenária de 21 de outubro de 2015, o projeto de resolução do deputado Alan Castro (PSL) confere ao médico Gildásio de Cerqueira Daltro, a Comenda 2 de Julho, a mais alta condecoração do Legislativo baiano, concedida para homenagear as pessoas que contribuem ou tenham contribuído para o ...

Os Jogos Olímpicos e a volta do programa Sua Nota é um Show vão mobilizar a Assembleia Legislativa no próximo mês. Audiências públicas foram aprovadas por unanimidade pela Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer para tratar destes temas. Já na próxima semana, os atletas baianos que participarão dos jogos ...

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia realiza hoje, dia 28, a partir das 9h30min, a sessão especial em homenagem à cadeia produtiva da mandioca. A proposta foi do deputado estadual Eduardo Salles (PP), que pretende durante o evento apresentar a agricultores, pesquisadores, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, comerciantes e panificadores ...

O deputado Marcell Moraes (PV) parabeniza a população de Amargosa na homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora do Bom Conselho, em 26 de abril. Nossa Senhora do Bom Conselho é a patrona e protetora dos católicos do município, sendo a santa das invocações da Virgem Maria.   A diocese foi ...

A criação de um mosaico com três áreas de proteção interligadas na Serra da Jiboia foi amplamente debatida ontem pela manhã em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcell Moraes (PV). O projeto e todo trabalho de pesquisa apresentados ...

Diante da crise hídrica enfrentada pelos municípios baianos nos últimos meses, e considerando necessária e urgente a recuperação das nascentes que exercem um papel fundamental na formação desses recursos hídricos, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que dispõe sobre a ...

As instituições educacionais da Bahia não poderão mais cobrar pela “emissão de registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares”. É o que propõe, em projeto de lei, o peemedebista Pedro Tavares, para quem “não há cabimento cobrar pela primeira emissão os documentos fundamentais para atestar a conclusão ...

"O Olodum é o manancial da riqueza cultural, viva, da nossa baianidade”. A deputada Luiza Maia (PT) apresentou no Legislativo uma Moção de Congratulações pelo aniversário de 37 anos do Grupo Cultural Olodum, completos na segunda-feira (25). Para ela, a importância do Olodum vai além do samba reggae mundialmente conhecido: ...

"Olodum, é originário da palavra yorubana Olodumarè, Deus Supremo, Senhor maior, o Pai que a tudo criou. O Olodum que é recebido por reis e rainhas, presidentes, embaixadores que trouxe e traz os grandes nomes da música, cultura, politica, educação, direitos humanos à Bahia, vive em constante articulação com o ...

Ocorreu ontem na Assembleia Legislativa uma audiência pública com o objetivo de debater a necessidade da presença de profissionais de Psicologia, Serviço Social e Psicopedagogia nas escolas da rede pública do estado da Bahia. O evento, realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa, contou com a presença do presidente da Comissão ...

Os 72 anos de emancipação política administrativa do município de Macarani, comemorado no dia 3 de abril, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel (PSD) com uma Moção de Congratulações. Localizada na região Centro Sul da Bahia, próximo aos municípios de Itapetinga, Maiquinique, Itarantim, Encruzilhada e Ribeirão do ...

O deputado Alex Lima (PTN) apresentou moção de congratulações na AL direcionado à população de Itapicuru, pela passagem do aniversário de emancipação político administrativa. O município de Itapicuru conta com inúmeras riquezas naturais, fontes de águas termais e medicinais em um dos maiores lençóis freáticos do Brasil. Abriga o Balneário ...

Por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Soldado Prisco, do PPS, quer que o governo envie à Casa projeto de lei “para permitir ao policial e bombeiro militar, submetido a processo administrativo, penal ou processo civil por abuso de autoridade, ser promovido e, na sequência, transferido para ...

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou moção de congratulações na Casa Legislativa à Distribuidora LTDA (Dimacol), destaque no 17° Ranking Nacional das Lojas de Material de Construção. A empresa possui filial instalada no município de Caculé – BA. A Dimacol conquistou nesta última premiação, realizada em 12 de abril de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou ontem ao lado do governador Rui Costa e da presidente Dilma Rousseff, no bairro de Cassange, em Salvador, da entrega de 2,8 mil moradias construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ ...

O saneamento como um dos elementos primordiais para combate e prevenção de doenças vetoriais e a notícia de que o Plano de Saneamento do Brasil terá um atraso de 20 anos tornam o debate da temática mais urgente. Para tanto, o vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, deputado José ...

A oposição abriu ontem um parêntese na obstrução contínua que vem realizando na Assembleia Legislativa e fechou acordo com a bancada da maioria para dispensar formalidades regimentais para dois projetos que foram aprovados por unanimidade. A definição para a suspensão temporária para a atuação paredista foi do deputado Alan Sanches ...