O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em votação realizada na sessão desta terça-feira, pela ilegalidade do Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) na Modalidade Concessão Administrativa para reconstrução e exploração do Estádio da Fonte Nova. O resumo lido pelo conselheiro-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo ...

 O deputado Euclides Fernandes (PSL) homenageou a população do município de Aiquara pelos comemorações dos 54 anos de emancipação política  e administrativa, ocorrida no último dia 12. Foi nesta data que Aiquara teve sua emancipação  através da Lei Estadual nº 1.588, durante o governo de Juracy Magalhães.  Localizada a pouco ...

 Moção de congratulações pelos 54 anos de fundação do município de Dário Meira e de sua emancipação política foi apresentada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Robinho(PP). Dário Meira está localizada no  Centro Sul baiano, próximo aos municípios de Itagibá, Ibicuí, Boa Nova, Itagí, Itapitanga e Iguaí. Distante 460km de Salvador, ...

Em sessão solene, realizada na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, a Casa concedeu ao ex-comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Luiz Henrique Caroli, o título de Cidadão Baiano. A honraria é concedida a figuras ilustres que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento social do estado e da ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de ontem, a realização de audiências públicas na Casa e também no interior da Bahia. A audiência, que já tem data marcada para o próximo dia 27 deste mês, terá como objetivos comemorar o Dia do Empregado Doméstico ...

Assembleia Legislativa da Bahia homenageia, em sessão especial, os 33 anos de existência da companhia da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O evento ocorre hoje, a partir das 15h, no plenário Orlando Spinola da Casa.  Proposta pelo deputado estadual ...

A inauguração do Centro Comunitário de Assistência Social Idalina Cecília de Paiva foi comemorada na Assembleia Legislativa. O deputado Jurandy Oliveira (PSL) homenageou a Legião da Boa Vontade (LBV), responsável pela inauguração, apresentando moção de aplausos.  “É com muito orgulho que se propõe esta moção em homenagem a uma instituição ...

O município de Heliópolis completou 31 anos de emancipação política administrativa no último dia 11 e mereceu do deputado Vando (PSC) uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. A cidade de Heliópolis, localizada no Nordeste do Estado da Bahia, possui uma área territorial de 324, 5 quilômetros quadrados, população ...

A deputada Fátima Nunes (PT) elogiou ontem, em reunião da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, a inauguração do Centro Olímpico de Natação, um dos “cinco melhores parques aquáticos do país”, segundo o secretário do Trabalho, Esporte e Renda, Álvaro Gomes. Com investimento de R$ 15 milhões, o Centro, ...

Os 170 anos de emancipação política do município de Mata de São João, comemorados amanhã (15), foram lembrados na Assembleia Legislativa pelos deputados Carlos Geilson (PSDB), Roberto Carlos (PDT) e Pedro Tavares (PMDB). “Mata de São João é um município singular e plural, que surpreende e encanta com belas paisagens ...

O professor Délio Pinheiro representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, na cerimônia de lançamento do livro "Recôncavo baiano – trajetória e dinâmicas territoriais". A obra aproxima o Legislativo da academia e é um trabalho conjunto de três professores da Uneb, Sandro dos Santos Correia, André Luís Dantas ...

Foi adiada e será remarcada para data oportuna a sessão especial que agraciaria com o Título de Cidadão baiano o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, proposta pelo deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP), do partido progressista, que se realizar às 10h, do dia 15 de abril, no ...

A prestação de contas do Poder Executivo da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2014, sob responsabilidade do então governador Jaques Wagner, foi aprovada na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. A matéria foi enviada por Rui Costa em 2 de fevereiro de 2015 e dez ...

A Assembleia Legislativa da Bahia lança hoje, às 10h, no Auditório Milton Santos do campus V da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Santo Antônio de Jesus, o livro Recôncavo baiano – trajetória e dinâmicas territoriais. A obra, que integra o programa Assembleia Cultural, é o resultado do esforço ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Roberto Carlos(PDT) teve uma sessão ordinária, ontem pela manhã, bastante movimentada e proveitosa, com aprovação de quatro temas de grande interesse parlamentar e das comunidades do Estado. O colegiado decidiu por unanimidade convidar o secretário de agricultura do Estado, Vitor ...

Na tarde da última segunda-feira, os alunos universitários do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau do 7º ao 10º semestre participaram do programa de visitação da Escola do Legislativo, através do qual puderam conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. Os visitantes foram acolhidos pela coordenadora do ...

O município de Pindaí comemorou mais um aniversário de emancipação político-administrativa e a população ganhou moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado peemedebista Pedro Tavares, que lembrou a origem indígena do nome do município ("do Tupi-Guarani - Rio da Pesca ou Rio do Anzol) e que ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem o projeto de lei que institui a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas. De autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), a proposta prevê a utilização dos dados do Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial ...

Preocupado com a situação de motoristas que pretendem reclassificar a sua carteira de habilitação para as categorias D e E e estão encontrando dificuldades o deputado Pastor Sargento Isidório, 4º vice-presidente da Assembleia Legislativa apresentou indicação, endereçada ao governador Rui Costa para que deixe de ser exigido exame toxicológico para ...

"Carreira muito especial, que vive dias tensos, de muitos questionamentos, mas que não deverão abalar a liberdade de expressão e o livre exercício dessa profissão essencial à democracia e a diversidade de opiniões e pensamentos". Foi assim que a deputada Ivana Bastos (PSD), em moção de congratulações, saudou a passagem ...