O projeto de lei do Poder Executivo que reduz incentivos fiscais no ICMS para o setor produtivo passou a tramitar ontem em regime de urgência. O placar apresentou 29 votos favoráveis, dois contrários e sete abstenções ao requerimento proposto pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT). A proposição continua ...

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório vai apresentar hoje, em audiência pública, o balanço fiscal do 2º quadrimestre de 2015, observando a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A reunião que ocorrerá, às 10 horas, no plenarinho da Assembleia, será coordenada pelo presidente do colegiado de Finanças, Orçamento, ...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, através de proposta do seu presidente, deputado Alex da Piatã (PSD), promove hoje uma audiência pública para falar sobre a Síndrome de Down. O evento acontece no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a partir das 09h30. O debate vai girar em torno dos impactos ...

O deputado Robinho (PP) se congratulou com a população de Itatim pela passagem dos 27 anos de emancipação política do município, no último dia 13 de junho. Localizada no Centro-Norte baiano, próximo aos municípios de Milagres, Santa Terezinha, Elísio Medrado, Rafael Jambeiro e Iaçu, Itatim possui uma população estimada em ...

O dia 13 de Junho é dia de festa para muitos devotos de Santo Antônio e também de dupla celebração para as cidades de Serrinha, Madre de Deus, Cabaceiras do Paraguaçu e Saubara. É que esses quatro municípios baianos estão comemorando aniversário de emancipação nesta segunda-feira, dia 13. E, para ...

As tradicionais festas de Santo Antônio em Jequié e Ubaitaba foram lembradas pelo deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), na Assembleia Legislativa. O peemedebista  destacou a importância cultural e religiosa das trezenas, adoradas pelos católicos e parabenizou os organizadores dos louvores. Em Jequié e Ubaitaba, assim como nas demais cidades ...

No último dia 13 de junho, a cidade de São Domingos completou 27 anos de emancipação política e administrativa e o deputado estadual Gika Lopes (PT) parabenizou o município com uma moção de congratulação protocolada junto à Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa.  No documento, o petista relembra a origem ...

O chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, Graciliano Bonfim, representou o presidente Marcelo Nilo, que tinha compromisso inadiável agendado anteriormente, no seminário “Integrando o Pacto Pela Vida: Segurança Pública e Justiça Criminal”, realizado no Gran Hotel Stella Maris – evento que contou com a participação do governador Rui Costa. ...

O deputado Alan Castro apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso ao Governo da Bahia pela implantação de novas e importantes vias de tráfego que vão beneficiar a população soteropolitana.  A Avenida Orlando Gomes, já duplicada e revitalizada, e a Avenida 29 de Março, que representa um investimento de R$ ...

Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Nelson Leal parabenizou o município de Novo Horizonte por mais um aniversário, cumprimentando “a toda a população e seu atuante prefeito Itamar Lopes da Costa, que muito tem se empenhado na luta por melhores condições de vida daquele povo trabalhador e ...

O deputado estadual Marcelino Galo representou a Assembleia Legislativa no 9º Congresso Estadual de Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua, realizado nos dias 10 e 11 de junho, no Hotel São Salvador, na capital baiana. Com o tema central “O Sistema Confea/Crea e Mútua em defesa da Engenharia e da ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação pela passagem do 27° aniversário de emancipação política e administrativa do município de São José do Jacuípe, comemorado no último dia 13. “Pela importância deste município no cenário baiano, convoco os ilustres pares da Assembleia Legislativa da Bahia, ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou, na Assembleia moção de congratulação ao município de Itabela passagem do seu 27º aniversário de emancipação político-administrativa, comemorados hoje, dia 14. Segundo a deputada, o povoado era rota de tropeiros, que comercializavam com pequenos comerciantes locais, além trocar informações sobre as distâncias entre as ...

“Centenária milícia de bravos. Altaneira na fé e no ideal. Atravessaram da Pátria as fronteiras. Tuas armas, tua glória, teu fanal. Força invicta da terra brasileira”.  O som do hino Força Invicta, executado pelo coral da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA), abrilhantou o início da sessão especial em ...

Por meio de moção enviada à Assembleia Legislativa, o deputado Gika Lopes parabenizou a cidade de Serrinha pelos seus 140 anos. No documento, o parlamentar ressalta o seu orgulho em ser filho da terra e destaca as tradições da cidade, como as vaquejadas e a Procissão do Fogaréu.  “É com ...

“É com imenso prazer que parabenizo toda população do município de Serrinha. Esta Casa se regozija em manifestar os mais sinceros votos de sucesso a toda população serrinhense”. Essas foram as palavras do deputado Bira Corôa (PT), em moção que homenageia os 140 da cidade localizada no Nordeste da Bahia.  ...

A história de Serrinha, município que completou mais um ano de emancipação, “começou com a migração dos índios da tribo Tapuia, mais especificamente os da nação dos Cariris, do litoral para o sertão baiano.  Contudo, foi com a chegada dos colonizadores portugueses, no início do século XVII, que se iniciou ...

A iniciativa privada poderá adotar os bens públicos integrantes do patrimônio histórico e cultural da Bahia, desde que realize “todas as obras necessárias, em caráter gratuito, de revitalização, reconstrução e manutenção dos mesmos”. É o que dispõe projeto de lei do deputado Pedro Tavares (PMDB)  que proíbe, entretanto, a cessão ...

Comemorado no segundo domingo do mês de junho, o Dia do Pastor foi celebrado também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD). “De todas as profissões, chamados e vocações, a tarefa de ser pastor é, dentre elas, a mais nobre ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita da Escola Municipal Jesus de Nazaré do bairro de Sussuarana. Através do programa A Escola e o Legislativo, discentes e docentes conheceram a estrutura física e organizacional da AL. A professora da turma Simone Nulo contou que “é muito bonito esse trabalho que a ...