“Reduzir a poluição ambiental dos solos e das águas provocadas pelo lançamento de óleo e gordura em rede de coleta de esgoto e de drenagem pluvial”. É o que diz o Art. 2º, parágrafo II, do projeto de lei apresentado pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB) na Assembleia Legislativa da Bahia. ...

Para minimizar os danosos impactos na economia causados pela crise que o país atravessa, o deputado Jânio Natal (PRP), munindo-se do que estabelece o artigo 139 do Regimento Interno da Casa, solicita junto ao secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jorge Hereda, a revitalização do Centro Industrial de Jequié. Localizada ...

“Quero parabenizar a cidade de Itaberaba pelos 139 anos de emancipação política no dia 26 de março de 2016. Também parabenizo aqui o povo itaberabense, batalhador e hospitaleiro”. Estas foram as palavras do deputado Roberto Carlos (PDT), em deferência a tão singular data. O município de Itaberaba está localizado na ...

O deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que concede o Título de Cidadão Baiano a Reynaldo Soares da Fonseca. O homenageado, é ministro do Superior Tribunal de Justiça, é natural de São Luís, do Maranhão.   “Conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cidadão Reynaldo Soares da Fonseca ...

Domingo, 20, a população de Pé de Serra celebra o aniversário de 31 anos de emancipação política do município. Na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Bobô (PC do B) fez menção à data apresentando uma moção de congratulações.  O parlamentar lembrou “do grande líder político e reconhecido pela ...

 Berço de uma Bahia formadora, cultural e política, a Universidade Federal da Bahia completa neste ano seu septuagésimo aniversário. E, para saudar tão importante instituição de ensino, a deputada Fabíola Mansur (PSB), propõem a realização de uma sessão especial no plenário da Casa das Leis da Bahia. A história da ...

A Assembleia Legislativa condecorou o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, com a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta pelo deputado Nelson Leal (PSL) e foi outorgada ontem, em sessão especial bastante concorrida, que antecedeu o lançamento dos livros “Gado Humano”, escrito em 1936 pelo ...

Mais uma vez, a segurança pública é destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Antônio Henrique Júnior (PP) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa para que o governo do Estado construa um Complexo Esportivo na área do 10º BEIC – Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, no município de Barreiras. ...

Na tarde da última quarta-feira, os estagiários de nível médio da AL participaram do programa de visitação da Escola do Legislativo, através do qual puderam conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. “Hoje estamos fazendo um ‘tour’ pela AL, para que os estagiários de nível médio do turno vespertino ...

O deputado Alan Castro (PSL) apresentou na Casa Legislativa uma moção na qual prestou votos de apoio aos portadores da Síndrome de Down e seus familiares pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down, que será comemorado no dia 21 de março. O nome Síndrome de Down é uma ...

Para comemorar os avanços conquistados e marcar a continuação da luta em defesa de maior empoderamento das mulheres, a Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial com o lema: Mais poder, Mais autonomia, Novas Vozes, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher. “Estamos experimentando avanços ...

O deputado Soldado Prisco (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, que altera a licença-paternidade dos servidores públicos estaduais civis e militares, com o objetivo de proporcionar maior interação na relação paterna da idade inicial, enquanto um direito social. De acordo com o parlamentar, pelo nascimento ou adoção de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, na Vila Militar do Bonfim, da solenidade cívico-militar de formatura de 615 novos soldados da Polícia Militar. Três mulheres alcançaram as melhores notas no curso de formação realizado na capital e foram parabenizadas diretamente pelo governador Rui Costa. “Estamos tentando ...

O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou moção de congratulações ao município de Governador Mangabeira pela passagem do 54º aniversário de emancipação política. Ele lembra que em 14 de março de 1962 o município de Governador Mangabeira foi criado, através da Lei 1939. A data foi sugerida ao governador Juracy Magalhães ...

Dentro dos ditames das prerrogativas constitucionais, o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros), 4º vice-presidente desta Casa Legislativa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa solicitou do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na pessoa da presidente do órgão a desembargadora Maria do Socorro Santiago, a nomeação de um juiz para ...

Em homenagem ao aniversário de emancipação da cidade de Gavião, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação a tão ímpar data para os gavionenses. De acordo com levantamento histórico feito pelo autor da matéria, a cidade surge a partir da Fazenda Gavião, de propriedade de ...

“O município de Gavião também possui impressionantes belezas naturais, entre elas as caatingas virgens que existem no interior do município. Tem, por exemplo, na Comunidade Palmatoria, uma caatinga praticamente virgem onde são encontradas diversas espécies de roedores, répteis e plantas. Na divisa com o município de São Domingos, encontramos o ...

O transcurso do 100º aniversário do monsenhor Gaspar Sadoc da Natividade, que ocorre neste domingo, foi comemorado na Assembleia Legislativa através de uma moção elaborada pelos nove integrantes da Mesa Diretora e será inserida nas comemorações da efeméride. O presidente Marcelo Nilo parabenizou o religioso “o maior orador sacro da ...

Preocupado em garantir que as orientações dos órgãos de saúde sejam seguidas por órgãos públicos, o deputado Manassés (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados em todo ...

Entre as homenagens dedicadas ao Dia Internacional da Mulher, que é comemorado no dia 8 de março, o deputado Alex Lima (PTN) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia. Na homenagem, o parlamentar destaca a personalidade feminina no mercado de trabalho. “Dotadas de sensibilidade, compromisso e força; as ...