“A situação já é de gravidade com a estiagem prolongada. Em alguns lugares, notadamente na região de Irecê e em parte da Chapada Diamantina, a perspectiva é de que as chuvas só ocorrerão no final deste ano. Tem também a questão das queimadas em vários lugares da Chapada. Temos que ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que tem como objetivo incluir a disciplina eletiva de Inteligência Artificial (IA) na grade curricular das escolas públicas da Bahia. A proposta busca preparar os estudantes para o futuro, oferecendo conhecimentos e habilidades essenciais em um mundo ...

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, quatro projetos de lei, durante a sessão plenária dessa terça-feira (1º). Entre as iniciativas, o PL 25.719/25 que institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo ou emprego público. A proposição é uma iniciativa conjunta da Comissão dos Direitos da Mulher da ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dessa terça-feira (1º), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que registraram apoio ao projeto do plano de cargos e vencimentos dos servidores do Judiciário baiano, que ocupavam as Galerias Paulo Jackson. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Junior ...

A BA-972, rodovia que liga Coaraci a Itapitanga, no sul da Bahia, pode finalmente receber pavimentação asfáltica. A proposta foi encaminhada ao governador do estado pelo deputado Pancadinha, através de uma indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O pedido também foi enviado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da ...

O secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, participou da reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (1º), para falar sobre problemas de conectividade aérea no Estado. Tendo à frente o presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), a reunião contou com ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou, na reunião dessa terça-feira (1º), os pareceres relativos a três projetos de lei de autoria parlamentar, e aos ofícios com prestações de contas e relatório de atividades encaminhados pelos tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios ...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apreciou 13 proposições de autoria parlamentar, das quais sete tiveram parecer favorável aprovado, cinco projetos foram rejeitados e um teve pedido de vistas. Proposto pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), o PL nº 25.361/2024 dispõe sobre ...

Com uma mesa formada por mulheres do Legislativo, Executivo e do Judiciário da Bahia, a Assembleia Legislativa comemorou o Dia Internacional da Mulher, na tarde desta segunda-feira (31), em sessão especial proposta pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Soane Galvão (PSB). Sob o comando da presidenta Ivana Bastos, ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que prevê a emissão de certidões por sistema de escrita e leitura em braille pelos cartórios de registro civil das pessoas naturais e de registro de imóveis e hipotecas. De acordo com a matéria, aos mencionados cartórios, ...

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (31), um ato público para debater os impactos ambientais provocados pela empresa norueguesa StatKraft, no município de Uibaí, localizado na microrregião de Irecê. Intitulado “Serras de Uibaí - A Destruição da Caatinga em Debate”, o evento proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT) ...

Na cerimônia de abertura do 1º Encontro Nacional de Integração do Associativismo, realizado nesta segunda-feira (31), na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), o deputado Eduardo Salles (PP) destacou a importância da articulação da sociedade civil organizada com o poder público para o fortalecimento do empreendedorismo na Bahia. O ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa, em homenagem à jornalista e líder sindical Kardé Mourão, que faleceu no último sábado (29), em Salvador. No documento, o legislador refletiu sobre a atuação profissional e militante da jornalista, cuja trajetória de mais de quatro décadas ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou, em moção de pesar inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a morte da jornalista e dirigente sindical Kardelícia Mourão Lopes, conhecida como Kardé Mourão, ocorrida no sábado (29). “Kardé Mourão travou uma luta corajosa contra o câncer, sempre cercada pelo amor de ...

No fim de março, três cidades baianas comemoraram seus aniversários de fundação e foram homenageadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Pancadinha (SD). Salvador, que completou 476 anos no dia 29, e Maraú e Luís Eduardo Magalhães, que celebraram 87 e 25 anos, respectivamente, no dia 30, foram ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações através da qual parabenizou Luís Eduardo Magalhães por mais um aniversário de emancipação política. Por meio do documento, o parlamentar exaltou o potencial econômico e celebrou a trajetória de desenvolvimento e progresso do município, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações a três municípios baianos que aniversariam no próximo dia 30: Correntina e Cairu completam 87 anos de emancipação política e Luís Eduardo Magalhães atinge os 25 anos. Nos documentos, o parlamentar resgatou a história dessas cidades e ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou Maraú pelo 87º aniversário do município, que será celebrado no dia 30 de março. Por meio de uma moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ressaltou que a cidade é um dos maiores destinos turísticos da Bahia. “O município possui mais ...

A presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, comanda, nesta segunda-feira (31), os trabalhos da sessão especial em homenagem à passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março. Aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, que é presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), ...

Entre segunda (31) e sexta-feira (4), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades parlamentares nas comissões temáticas e no plenário. Através da Escola do Legislativo, a ALBA receberá a visita de estudantes no âmbito do programa A Escola e o Legislativo. Ao longo da semana, alunos de seis unidades ...