O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Câmara de Contas da República Dominicana vão passar a agir de forma cooperada, com o objetivo de aprimorar o intercâmbio de experiências, além de realizar trabalhos coordenados e de revisão por pares, bem como a realização de capacitações mútuas. ...

“Salvador debate seu novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano para as próximas três décadas e este é um momento precioso para se pensar sobre o Direito à Cidade sob a perspectiva das mulheres negras”, disse a deputada Maria del Carmen (PT), ao propor e realizar ontem uma audiência pública onde ...

Com a intenção de conscientizar à população sobre a doença e para um melhor combate e prevenção, o deputado estadual David Rios (PROS) apresentou Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia, enfermidade que vem preocupando o Ministério da Saúde, depois que foram notificados ...

O falecimento do ex-governador da Bahia Antônio Lomanto Júnior, ocorrido no dia 23 de novembro, ainda repercute na Assembleia Legislativa da Bahia. Consternada, a deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou uma moção de profundo pesar, destacando a trajetória brilhantante do líder político jequieense e seus feitos na história da Bahia e ...

A Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher realizou audiência pública itinerante "Consciência negra e luta social: todas as forças contra o racismo", no distrito do Poço, município de Antônio Cardoso. Proposta pela coordenadora da Subcomissão e vice-presidente da Comissão da Mulher, deputada estadual Neusa Cadore (PT), a audiência marcou a ...

Qualificar a educação em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo de aprendizagem e avanço dos indicadores educacionais da Bahia. Estes são alguns dos pilares que nortearam a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), encaminhado pelo governador Rui Costa à Casa Legislativa para votação dos pares que ...

Com o objetivo de debater a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias no âmbito estadual e nacional foi realizada na Assembleia Legislativa uma sessão especial sobre o tema, proposta pelo deputado estadual Zé Neto (PT) e presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB). ...

Causou espanto à comunidade acadêmica e à população de Ipiaú a decisão anunciada pelo governo do Estado de acabar com os turnos vespertino e noturno de dois importantes e tradicionais colégios do município: o Celestina Bittencourt e o Modelo Luiz Eduardo Magalhães, informou ontem o deputado Sandro Régis (DEM). Alegando ...

A prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Ilhéus (Direc 6), unidade vinculada à Secretaria de Educação do Estado (SEC), referente ao ano de 2011, foi reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A decisão correspondeu somente ao período da gestão de Ana Maria Oliveira ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), vai realizar audiência pública com o tema “Direito a Cidade sob a Perspectiva das Mulheres Negras”, nesta segunda-feira, às 9h30, no Auditório da AL. No Brasil, mais da metade da população ...

Diante do crescente número de pacientes com cânceres diagnosticados na Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB), buscando ampliar as alternativas terapêuticas para o tratamento da doença no estado, solicita ao governador Rui Costa que, através da Secretaria de Saúde (Sesab) e demais órgãos estaduais ligados a pesquisa científica, seja desenvolvido ...

Dois projetos de lei que estão tramitando no Congresso Nacional foram alvo de moção na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com a deputada Luiza Maia (PT), os PL 478/2007 e 5069/2013 representam um retrocesso na luta das mulheres, já que rechaçam direitos conquistados há várias décadas.  O Estatuto do ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PROS) parabenizou a Convenção das Assembleias de Deus na Bahia (Ceadeb) pela organização da 104ª Assembleia Geral Ordinária, que acontece entre os meses de novembro e dezembro, no hotel Pestana, em Salvador.  Segundo o deputado, as assembleias gerais “são momentos de adoração dedicados ao Senhor ...

A Marcha das Mulheres Negras, que levou milhares de militantes de todo o país para Brasília, no último dia 18, foi o principal tema da sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada ontem para marcar o Dia da Consciência Negra. Os diversos pronunciamentos durante o evento proposto pelo deputado Bira Corôa ...

A insegurança sentida pela população de Serrinha levou o petista Gika Lopes a encaminhar Indicação solicitando ao governo do Estado uma Ronda Rural. “Sem a presença da polícia”, diz o parlamentar, os moradores sentem-se desprotegidos “em suas comunidades rurais, tendo em vista as dificuldades que o setor de segurança pública ...

A Assembleia Legislativa recebeu esta semana a visita de quatro instituições de ensino, cujos discentes e docentes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. A convite do programa A Escola do Legislativo, estiveram presentes o Colégio Estadual Edvaldo Boa Ventura, Desbravadores Colinas do Mar, Escola ...

O biomédico, profissional “formado para diagnosticar doenças e medir certas interações do ser humano com o meio ambiente”, recebeu votos de congratulações do deputado Alan Castro (PTN) pela passagem do seu dia. “O biomádico costuma atuar em áreas mais voltadas para a parte celular, como a microbiologia,  genética e imunologia”. ...

Visando melhorar o sistema de assistência aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único, além da situação trabalhista dos que atuam na área de gerenciamento, a coordenação de gestores e técnicos do programa, com o apoio da deputada Neuza Cadore (PT), realizou na Assembleia Legislativa o 1º Fórum ...

Uma audiência pública, proposta e presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), debateu, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, ações que possam fomentar, desenvolver e fortalecer a cadeia produtiva e criativa do livro na Bahia. A atividade reuniu editores, escritores, poetas, artistas gráficos, representantes da Academia de Letras da Bahia ...

O deputado Zó (PC do B) indicou junto a Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa, destinada ao governo do Estado, a instalação de Restaurante Popular nos bairros de Fazenda Grande do Retiro, Uruguai, Beiru/Arenoso e Cajazeiras, todos em Salvador. Segundo o parlamentar, os restaurantes populares são de suma importância, por ...