Foi aprovado na última sessão plenária de 2015, no dia 23 de dezembro, o Projeto de Lei 21.672/15, de autoria do deputado Robério Oliveira (PSD), que institui a Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização sobre a Importância da Integração Social e Familiar dos Idosos. Segundo o deputado, é necessário "sensibilizar ...

A concessão do título de Cidadã Baiana a Maria de Lourdes Siqueira em sessão especial da Assembleia Legislativa é a proposição do deputado Bira Corôa (PT). O projeto de resolução apresentado pelo parlamentar cita que a homenageada, mais conhecida como professora Lurdinha, nasceu na cidade de Codó, Maranhão, filha única ...

Em reconhecimento ao exercício da profissão de corretor de imóveis e objetivando garantir maior segurança ao comprador na negociação para aquisição de um imóvel, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou na Casa Legislativa projeto de lei que obriga a inclusão do nome e da inscrição no Conselho Regional de ...

Com o objetivo de salvaguardar a dignidade da mulher gestante apenada, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa solicitando que seja proibido o uso de algemas em presas ou internas parturientes. "Impressionam os relatos de algumas mulheres que passaram pela desagradável experiência ...

Com objetivo de melhorar a prestação dos serviços de saúde oferecidos pelo Estado ao cidadão, o deputado estadual Alan Sanches (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que institui o cadastro único de cirurgias de patologias ginecológicas, a ser administrado pela Central de Regulação da Sesab, a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia pode conceder o Título de Cidadão Baiano ao secretário da Cidade Sustentável da Prefeitura do Salvador, André Moreira Fraga. O projeto de resolução é do deputado Marcell Moraes (PV). Para o parlamentar, o engenheiro ambiental nascido no Rio de Janeiro e pós-graduado com Master of ...

A Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de iniciativa do deputado Tom Araújo (DEM), ambos de defesa do consumidor baiano e que vão gerar economia e agilidade na prestação de serviços. O primeiro deles institui o sistema de hora marcada, pré-agendada, nos cartórios da Bahia. O segundo obriga a Embasa ou ...

Em atenção aos portadores de diabetes, o deputado Alan Sanches (PSD) propõe, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, a obrigatoriedade de hotéis, pensões, flats e similares oferecerem serviço de hospedagem com café da manhã adequado às necessidades exigidas por esta doença, sem cobrar nenhum acréscimo no valor da ...

"Ilha de pescadores que tira o seu sustento da maré. De mulheres marisqueiras que que descem lá embaixo para buscar o crustáceo que vende na feira, e que lhe dá autonomia e sustento da família. É impossível falar da Ilha de Itaparica, e de Vera Cruz, sem usar a poesia". ...

Levando em consideração a relevância das rodovias para as relações comercias e interpessoais entre os municípios, a deputada Maria del Carmem (PT), seguindo regimento interno da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou, através do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), a requalificação asfáltica do trecho da BA-660, que liga ...

A comunidade de Piabas, em Cruz das Almas, está precisando de um poço artesiano e o deputado Pedro Tavares já comunicou esta necessidade ao governo do Estado, para que determine a execução da obra. Em indicação, o peemedebista argumenta que "os moradores da comunidade vêm sofrendo com a falta de ...

Com o objetivo de melhorar a mobilidade entre as várias regiões do estado através do transporte complementar, o deputado Eduardo Salles (PP) encaminhou ao governador Rui Costa indicação requerendo a concessão de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a criação de uma linha de crédito ...

Segundo avaliação do Observatório de Crack, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Bahia registra um aumento significativo do uso da droga em mais de 100 municípios. Com o objetivo de reverter esse quadro, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei que visa inserir no mercado de ...

A expectativa é de prosseguir superando metas e de trabalhar com o objetivo de fazer com que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aproxime-se ainda mais da sociedade, para que esta tenha a real dimensão da importância do que é e para que serve um Tribunal de ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, na tarde de ontem, da sessão solene do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizada no Plenário Lafayete Pondé, que marcou a posse da nova Mesa Diretora da Corte de Contas do Estado. A Mesa Diretora ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) solicitou ao governador Rui Costa que determine, "aos órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva" em Abaré, município do Vale do São Francisco que tem uma população estimada em 15,6 mil habitantes. A quadra, diz o peemedebista na indicação que encaminhou à Mesa Diretora ...

O município de Santo Amaro da Purificação completou ontem, dia 5, 179 anos de emancipação política e recebeu moção de aplausos na Assembleia Legislativa, apresentada pelo deputado Marcell Moraes (PV). A cidade, localizada a 72 km de Salvador, no recôncavo baiano, foi parabenizada pelo parlamentar. "Quero desejar felicitações a toda ...

Alegando que a falta de um espaço público para que as pessoas convivam juntas, proporcionando lazer, cultura, interação, esporte, nos bairros Vista Alegre e Caseb no município de Serrinha, provocam nos moradores um vazio, dando espaço para a violência e insegurança, o deputado estadual Gika Lopes (PT) apresentou na Assembleia ...

Os 50 anos da Missão Florentina da Igreja Católica em Salvador ganhou homenagem na Assembleia Legislativa. A deferência foi feita na Casa pela deputada Maria del Carmen (PT). "Durante o concílio Vaticano II, ocorrido de 1962 a 1965, iniciado sob João XXIII e encerrado sob Paulo VI, existiram muitas solicitações ...

O deputado Bira Corôa (PT) propôs, através de projeto de resolução, que a Assembleia Legislativa conceda o Título de Cidadão Baiano ao congolês naturalizado brasileiro Kabengele Munanga. Antropólogo e professor, Kabengele é especialista em antropologia da população afro-brasileira, atentando-se a questão do racismo na sociedade brasileira. Graduado pela Université Oficielle ...