Durante o ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) manteve os índices de produtividade que vem se registrando há alguns anos, tendo julgado um total de 943 processos e apreciado outros 4.317, nos três colegiados que compõem a Corte de Contas, a 1ª Câmara, a ...

Com o intuito de reduzir os alarmantes índices de criminalidade, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei que determina que hospitais públicos e privados comuniquem às delegacias de polícia sobre os atendimentos de casos de idosos, mulheres,crianças e adolescentes vítimas de agressão física. A presente proposta, informa ...

Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras vem contribuindo para que a população rural no Brasil tenha mais acesso ao livro. Agora, o deputado Tom Araújo (DEM) quer implantar uma biblioteca do programa no povoado de Serrote, no município de ...

Merenda escolar especial para estudantes com diabetes está na pauta da Assembleia Legislativa. Com o intuito de controlar adequadamente o tratamento multidisciplinar que envolve medicamentos, dieta regulada e equilibrada e exercícios físicos, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto que dispõe sobre o direito a merenda escolar especial para ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) assumiu ontem, às 14h, em caráter interino, a presidência da Assembleia Legislativa, em decorrência de viagem do titular, deputado Marcelo Nilo. A interinidade se prolongará até o início do ano e até lá todos os atos formais ou agendados serão cumpridos por Adolfo Menezes “com ...

Admitindo que o direto à saúde está intimamente ligado ao princípio constitucional da dignidade da pessoa, o deputado Alan Sanches (PSD) encaminhou ao governo do Estado projeto de lei que tem como objetivo orientar o cidadão frente aos seus diretos no que se refere à prestação da assistência em saúde ...

Com o objetivo de criar uma festa evangélica, incrementando o turismo religioso de Salvador, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PROS), 4º vice-presidente da Casa, fez indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a criação do carnaval cristão (Cristoval) que terá início na quarta-feira de Cinzas até o domingo subsequente ...

A passagem dos 55 anos de emancipação política de Itapitanga, no último dia 21 de dezembro, foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Sandro Régis (DEM). Em moção apresentada na Casa, o deputado se congratulou com a população do município da região cacaueira. No documento, Régis observou que ...

“Quem é meu pai”? Essa dúvida, que permeia a vida de 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar, por não ter o nome do pai na certidão, está com os dias contados. É que a Assembleia Legislativa aprovou na úlima quarta-feira, dia 23, o projeto de lei 20.901/2014, de autoria ...

 Aquele problema de viajar e não ter com quem deixar o animal de estimação está perto de acabar. Isso porque cachorros e gatos também poderão ser levados nos meios de transporte coletivos da Bahia. “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais ...

Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão da quarta-feira,  dia 23, o projeto de lei do deputado David Rios (Pros), que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia, enfermidade que vem preocupando o Ministério da Saúde, em todo o Brasil, principalmente na região nordeste. A intenção de ...

O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou Moção de Pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Cássio Ricardo Santos, conhecido como Cau do PT, vereador do município de Macaúbas. “Eleito em 2012 com 861 votos, Cau estava em pleno exercício do seu primeiro mandato e sempre se mostrou fiel aos seus ...

O deputado estadual Bobô (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa  uma moção de aplauso à Embasa, na pessoa do presidente Rogério Cedraz, e pelo trabalho de Vinícius Araújo Sousa, gerente da unidade regional de Senhor do Bonfim.  “Trata-se de profissional conhecedor da pasta e competente, além de muito respeitado. ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta pelo Poder Executivo para 2016. Os trabalhos se iniciaram às 10h de ontem, em sessão extraordinária convocada pelo presidente Marcelo Nilo, com uma pauta que incluía a PEC 148 e o PL 21.660, ambos alterando a situação ...

A ameaça do mosquito aedes aegipty, responsável pela transmissão da dengue, da chikungunya e do zika vírus; e que, segundo estimativas, infectou mais de 500 mil pessoas durante este ano em todo o Brasil levou o deputado Alan Castro (PTN) a protocolar indicação ao governo do Estado e à Secretaria ...

O trabalho do capitão da PM Henrique Alves, comandante da Base Comunitária de Segurança do Bairro da Paz – 15ª CIPM, recebeu na Assembleia Legislativa moção de aplausos do deputado Fabrício Falcão (PC do B). “O Programa Pacto pela Vida vem oferecendo vários eventos culturais e sociais, formando ao longo ...

Jacobina, município com cerca de 85 mil habitantes, precisa de uma ambulância. E o peemedebista Pedro Tavares já encaminhou o pedido ao governo do Estado para que, “através dos órgãos competentes”, adquira o equipamento. “A solicitação de uma ambulância para atender às demandas de saúde local visa a ampliar a ...

A Bahia deve ter uma campanha permanente de prevenção aos acidentes de moto através de peças “publicitárias de TV e rádio, debates, seminários, aulas, cursos, workshops, palestras, distribuição de panfletos educativos, cartazes, concursos e outras atividades que contribuam para a divulgação de dicas de segurança”.  Tudo isso em torno de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), ao lado do deputado Alex Lima (PTN) e do assistente Militar da Assembleia Legislativa, o coronel da Polícia Militar, Iuri Sampaio, receberam ontem o título de Sócio Benemérito, em reconhecimento aos serviços e apoio prestados à Federação dos Conselhos ...

Todos os hospitais da Bahia sob a responsabilidade do Estado, excetuando os de urgência e emergência, deverão oferecer o Serviço de Saúde do Homem, a fim de viabilizar exames, consultas e procedimentos ao sexo masculino. É o que determina projeto de lei do deputado Alan Sanches (PSD), que lembra ser ...