Consternado pelo falecimento do vereador Agnaldo Alcântara Da Silva, do município de Cansanção, ocorrido no dia 9, o deputado Vando (PSC) apresentou Moção de Pesar na Assembleia Legislativa. Nascido em Cansanção em 18 de dezembro de 1969, filho de Renígio Alcântara da Silva e Anísia Santana da Silva, casou-se com ...

O uso de algemas durante o trabalho de parto em mulheres detentas “e no subsequente período de sua internação em estabelecimento de saúde” pode ser proibido na Bahia. Pelo Projeto de Lei apresentado pelo deputado comunista Zó, “as eventuais situações de perigo à integridade física da própria detenta ou interna, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo participou ontem da solenidade de entrega de dez ambulâncias avançadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), utilizadas para transporte de pacientes com quadros clínicos de maior complexidade. Os veículos foram entregues pelo governador Rui Costa em solenidade ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, entidade mista composta por parlamentares, sociedade civil, Ministério Público e estudantes, realizou na Assembleia Legislativa da Bahia um seminário para debater o Código de Mineração e a situação das barragens de rejeitos da Bahia. De acordo com o presidente da Frente, deputado Marcelino Galo ...

“Ainda não passou de placas e promessas” a duplicação da BR-101 na Bahia, no trecho entre a divisa com Sergipe; e as obras da BR-324, nas proximidades de Feira de Santana, segundo observação do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que apresentou indicação na Assembleia, endereçada ao governador solicitando a realização ...

O deputado estadual Bobô (PCdoB) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia Moção de Congratulações pela celebração dos 54 anos de emancipação política do município de Aurelino Leal, celebrados no dia de 15 de dezembro. O parlamentar parabenizou à população, Prefeitura, Câmara de Vereadores e autoridades municipais, reafirmando o compromisso de ...

Dos 417 municípios baianos, 244 deverão ter aumento no rateio da receita proporcionada pelo ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços) de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação para o exercício de 2016, enquanto 173 terão uma redução percentual na receita em relação ...

O peemedebista Pedro Tavares quer do governo estadual “a implantação de uma torre repetidora de sinal de telefonia celular para o povoado de Maracujá”, em Serrolândia. Em Indicação ao governador Rui Costa, o deputado informa que Serrolândia é um município pertencente à microrregião de Jacobina, com população de 13.373 habitantes; ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou Moção de Congratulações ao município de Jitaúna pelos seus 54 anos de emancipação política. Jitaúna foi fundado às margens do Rio Preto, afluente do Rio das Contas, entre Ipiaú e Jequié. Com a movimentação crescente das pessoas, o lugarejo passou a ser chamado ...

Flor de São Miguel, é livro que reúne dez xilogravuras do artista alemão que escolheu o Recôncavo baiano para passar os últimos anos de vida A obra  que trata de uma coedição da Assembleia Legislativa e a Fundação Hansen Bahia, contem textos do próprio Hansen e da jornalista Regina Bochicchio. ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) apresentou Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia construa a primeira piscina de água salgada pública da Região Metropolitana de Salvador, no município de São Francisco do Conde.  O deputado destacou que São Francisco do Conde possui poucos ...

Já é Natal na Assembleia Legislativa. Na manhã de ontem, ao som do Coral do Legislativo, colaboradores e servidores participaram do “Auto de Natal”. A confraternização é uma realização conjunta entre a Escola do Legislativo e a Superintendência de Recursos Humanos.  Composto por funcionários da Casa, o coral trouxe em ...

O democrata Tom Araújo está acionando o Estado, através de indicações, para que realize obras em Campo Formoso nas áreas de pavimentação de estradas, abastecimento de água e telefonia móvel. O deputado quer o asfaltamento da estrada que liga o distrito de Tiquara a Lagoa do Porco beneficiando também os ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por 37 votos a 16 o Projeto de Lei 21.620 de autoria do Poder Executivo que reduziu as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. Além disso, um acordo entre os lideres do governo, deputado Zé Neto (PT), e da ...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou ontem por maioria o parecer do deputado Nelson Leal (PSL) à PEC 148, que altera o regime de concessão de vantagem pessoal ao servidor público e cria as condições de votar as mudanças no Estatuto do Servidor Público pretendidas pelo governo. O relator ...

Localizado no Nordeste da Bahia, Teofilândia tem mobilizado o deputado Gika Lopes (PT) na Assembleia Legislativa. Nos últimos dias, o parlamentar encaminhou ao governador Rui Costa cinco indicações pedindo melhorias para o município que também sofre os efeitos da estiagem prolongada. Entre os pedidos de melhorias está a implantação de ...

O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou uma moção de congratulações a toda a população e às autoridades do município de Coaraci pela passagem da data magna do município, sua emancipação política e administrativa. Coaraci é um município com uma área de 296,820km², distante da capital baiana  pouco mais de 400 ...

Encruzilhada foi desmembrada da cidade de Macarani em 1952. O processo histórico demonstra um crescente desenvolvimento socioeconômico deste município cuja economia é fortemente marcada pelas atividades agropecuárias, especialmente pela cafeicultura e pela agricultura familiar, além das atividades mercantis e de serviços. Zé Raimundo (PT) relatou essa história na moção de ...

Os dez anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foram comemorados ontem pela manhã, durante a sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelos deputados Neusa Cadore e Gika Lopes, ambos do PT. O evento contou  com a presença maciça de profissionais da Assistência Social de todo a ...

Mais uma vez, a iluminação pública é destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Robério Oliveira (PSD) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa para que o governo do Estado realize um estudo técnico para viabilizar a implantação de iluminação pública na Avenida Guaratinga, no município de Itabela.  O parlamentar destacou ...