O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou à Mesa Diretora da Casa projeto que concede a Comenda Dois de Julho ao professor Nilton Vasconcelos Júnior. A Comenda foi criada em 1999 e é concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia a pessoas que contribuam para o desenvolvimento político e administrativo ...

 A passagem dos 62 anos de emancipação política de Serra Preta, no último dia 19 de dezembro, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Alan Sanches (PSD). Em moção de congratulações à população local, o parlamentar contou que o município, localizado na microrregião de Feira de Santana, é pacato, hospitaleiro ...

O  sábado foi festivo em Serra Preta. A cidade, que é integrante do território de identidade Bacia do Jacuípe, completou 62 anos de emancipação político-administrativa no dia 19 de dezembro. Para homenagear o município, o deputado  Carlos Geilson (PSDB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. “Gostaria ...

Preocupado com o expressivo aumento de notificações ou casos suspeitos de microcefalia na Bahia, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa Indicação endereçada ao governador Rui Costa, em que solicita a distribuição de repelentes, em postos de saúde, à base de DEET (n-Dietil-meta-toluamida), bem como testes rápidos ...

A construção da primeira piscina pública de água salgada da Região Metropolitana de Salvador no município de São Francisco do Conde é o que defende o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) que fez na Assembleia Legislativa seu pedido, através de Indicação ao governador Rui Costa, para que o mesmo designe ...

O deputado Gika Lopes (PT), protocolou Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, ocorrido no dia 9 de dezembro de 2015. Nascido na zona rural do município, no povoado de Bela Vista, Osni é filho dos agricultores Pedro Araújo e Alzira Cardoso ...

Um fim de tarde com direito a pôr do sol no Solar do Unhão foi o cenário do lançamento do livro Flor do São Miguel, do gravurista Hansen Bahia, que a Assembleia Legislativa lançou em regime de coedição com a Fundação Hansen.  Uma exposição com trabalhos originais do artista alemão ...

A decisão do juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, Benedito da Conceição dos Anjos, não impacta imediatamente em nada no funcionamento do Legislativo, avalia o chefe da Procuradoria Geral da Assembleia, Graciliano Bonfim. Ele assegura que esta sentença apenas finaliza em instância de primeiro grau a ação civil pública ...

O conselheiro corregedor, Antonio Honorato, destacou o momento de avanços do TCE/BA e do sentimento de coesão refletido pela gestão do conselheiro presidente Inaldo Araújo: “Eu me sinto muito feliz porque este plenário reflete hoje a vontade desta Casa. Uma vontade que já havia se manifestado na última eleição simulada, ...

Com votos de aplausos e congratulações, o deputado Sandro Régis (DEM) parabenizou à população e às autoridades de Encruzilhada pela passagem da data comemorativa da emancipação política e administrativa do município. Encruzilhada,  que fica distante da capital do estado 607 km, na mesorregião Centro-Sul Baiano e na microrregião de Itapetinga ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem em primeiro turno a PEC 148, que modifica a Constituição Estadual no que diz respeito ao gozo de férias, estabilidade financeira e licença-prêmio dos servidores. A matéria remete à Procuradoria Geral do Estado (PGE) a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico ...

O projeto de lei orçamentária de 2016 foi aprovado ontem, em segundo turno, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia. Assim como aconteceu na primeira sessão conjunta das duas comissões, a bancada de oposição se posicionou contra ...

O tenente-brigadeiro da Aeronáutica Francisco Joseli Parente Camelo recebeu ontem o Título de Cidadão Baiano, em sessão especial realizada na tarde de ontem no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia. Muitas autoridades, familiares, amigos e anônimos prestigiaram a homenagem que foi proposta pelo deputado Adolfo Menezes (PP). ...

Foi adiada a sessão especial que aconteceria hoje, às 9h, no Plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A sessão homenagearia as unidades especiais da Polícia Militar do Estado da Bahia, proposta pelo deputado pastor Sargento Isidório (Pros) através de Projeto de Resolução apresentado na Assembleia e aprovado ...

Em deferência às inúmeras ações que asseguraram a boa aplicação do dinheiro público e por possibilitar o acompanhamento popular dos mesmos, dentre muitas outras iniciativas que prezam pela transparência, a Assembleia Legislativa da Bahia condecorou, ontem, com a Comenda 2 de Julho o ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), ...

O parlamentar Robério Oliveira (PSD) apresentou Indicação na Assembleia Legislativa para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, disponibilize uma ambulância comunitária para o município de Itabela. Para o deputado, pode ser uma doação de uma ambulância UTI ou uma ambulância simples. Segundo Robério, o município dispõe de ...

Jorge Hage, ex-prefeito de Salvador, ex-deputado estadual (ganhou consecutivamente quatro troféus Imprensa, depois de eleito como destaque pela imprensa especializada), ex-deputado federal Constituinte, ex-juiz do Distrito Federal, professor de graduação e pós-graduação e ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU), receberá uma das mais importantes honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa ...

Nascido em meio às celebrações a Òsùmàrè em 30 de agosto de 1964, Sivanilton Encarnação da Mata, o Pecê, como foi carinhosamente apelidado por sua avó, comemora junto à comunidade do Terreiro de Òsùmàrè seus 50 anos de iniciação religiosa e de líder espiritual da casa. Pela passagem desta data ...

Em almoço com jornalistas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), apresentou o cronograma de votações deste final de ano. De acordo com a programação, os trabalhos serão iniciados hoje, com uma sessão conjunta das comissões da Casa para analisar o projeto de lei do orçamento do estado ...

O cronograma de votações estabelecido pela presidência em consonância com as lideranças partidárias inviabilizou o acordo que transformaria a sessão ordinária de hoje em especial, na qual o tenente-brigadeiro do ar, Francisco Joseli Parente Camelo, receberá a Medalha 2 de Julho e que foi proposta pelo primeiro vice-presidente Adolfo Menezes ...