É de conhecimento público a quantidade de veículos que lotam os pátios dos Detrans, de todos os Estados, pelo fato dos proprietários não os retirarem no prazo estabelecido pelo Código Brasileiro de Trânsito. Com o objetivo de dar uma destinação social para esses veículos, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) ...

O município de Jaguarari comemora 89 anos de emancipação político-administrativa e, para celebrar a passagem da data, o deputado Manassés (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 30 mil habitantes, localizado a 409 km da capital baiana, o município faz limites com Senhor do Bonfim e ...

Homenageando todos os jaguararienses pela passagem de mais uma data de conquista, a deputada Fátima Nunes (PT) solicita, na forma regimental, que se faça inserir na ata, a moção de congratulações pelas comemorações de mais um ano de emancipação político-administrativa de Jaguarari.                  ...

 O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado José de Arimateia (PRB), confirmou ontem pela manhã a presença de dirigentes da Embasa, no próximo dia 19, para tratar de três assuntos importantes encaminhados ao colegiado pela população e que vêm preocupando os parlamentares. Os integrantes ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, que se reúne todas as quartas-feiras, na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcell Moraes (PV), discutiu as planilhas enviadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), além dos planejamentos para as atividades da comissão neste semestre.  Desde o início ...

O aniversário de 118 anos de emancipação político-administrativa do município de Mairi comemorou no dia 5 de agosto foi celebrado também na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Bira Corôa (PT) “Parabenizamos o município pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa, desejando ainda mais desenvolvimento ...

Duas personalidades da vida baiana serão homenageadas hoje na Assembleia Legislativas em sessões especiais que serão presididas pelo deputado Marcelo Nilo. Pela manhã, a partir das 10h, graças a iniciativa do deputado Adolfo Viana (PSDB), o professor de Direito da Universidade Federal da Bahia e “advogado de nomeada”, Fernando Santana, ...

Hoje, dia 6 de agosto o município de Jaguarari, localizado no Centro-Oeste baiano, completa 89 anos de emancipação político administrativa. Com o objetivo de parabenizar a localidade pela passagem do aniversário, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção na Assembleia Legislativa se congratulando com a população, a Câmara dos Vereadores ...

Preocupados com notícias veiculadas na internet informando que atletas baianos que participarão das Olimpíadas do ano que vem estão desassistidos, os deputados integrantes da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer deverão fazer uma visita ao Centro Olímpico de Natação, em fase de construção, para se inteirar da real situação ...

Os 91 anos de emancipação política do município de Miguel Calmon, comemorados hoje, foram destacados na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), através de moção de congratulações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa. No documento, ele parabeniza a cada um dos mais de 27 mil habitantes desse município ...

A passagem do aniversário de Boa Nova foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB). O parlamentar destacou os 94 anos da cidade, que são celebrados hoje, dia 6 de agosto, em moção de congratulações apresentada na Casa. A história, os aspectos geográficos e a atual ...

Após um primeiro semestre considerado muito produtivo, com a aprovação de leis que mudaram os limites municipais em 12 regiões da Bahia, a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa retornou ontem, com o desafio de manter o ritmo dos trabalhos e seguir buscando consenso nas localidades onde ...

O deputado estadual Bobô (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações pela comemoração dos 118 anos de emancipação política do município de Mairi, que serão celebrados hoje, dia 5 de agosto.  Bobô parabenizou o prefeito, autoridades e, em especial, a população, reafirmando o compromisso do ...

A instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher na comarca de Juazeiro foi celebrada na Assembleia Legislativa, sendo motivo de moção de aplauso apresentada pelo deputado Zó (PC do B) e endereçada a desembargadora Nágila Maria Sales Brito e o desembargador Eserval Rocha. “É de extrema ...

Os municípios de Itanagra e Pojuca fizeram aniversário no mês de julho e a passagem de suas emancipações foram lembradas na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT). No dia 31 de julho Itanagra completou 53 anos. Dois dias antes, foi ...

O deputado Gika Lopes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de pesar pelo falecimento, no dia 3 de agosto, de seu amigo Manoel Tomáz de Aquino, carinhosamente conhecido como Manoelzinho Aboiador. Um grande representante da cultura nordestina, destaque expressivo na cultura artística de Serrinha e região desde 1967. Na moção, ...

Um projeto de lei que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas na Bahia foi apresentado pelo deputado Manassés, do PSB. Na proposição, o socialista defende que “as novas edificações ficam obrigadas a incentivar o reúso da ...

Ao som do Coral do Legislativo, cerca de 300 pais, entre colaboradores, servidores e parlamentares, foram homenageados ontem com um café da manhã na Assembleia Legislativa. A homenagem, que acontece há 15 anos, é mais uma iniciativa da Superintendência de Recursos Humanos em parceria com a Escola do Legislativo e ...

Já tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado. De acordo com a proposta encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o reajuste será de 3,5%, a partir de 1º de setembro de 2015, retroativo ...

A deputada do parlamento alemão, Margareth Horb, visitou ontem a Assembleia Legislativa, sendo saudada pelos deputados estaduais que estavam na sessão plenária. A parlamentar veio ao Brasil participar do Congresso Extraordinário promovido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital com o tema "PEC 186/2007 - Autonomia para Combater a ...