Consternado, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moção de pesar pelo falecimento do juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, ocorrido em Vitória da Conquista. O comunista destaca que o magistrado “era filho de família tradicional da cidade e foi uma personalidade muito admirada no meio jurídico e social de ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações com o município de Mairi que completa 118 anos de emancipação política nesta quarta-feira, 5 de agosto. No texto da moção, a parlamentar destacou a história, importância econômica e cultural do município. “A atividade econômica de Mairi é voltada prioritariamente para ...

Com objetivo de debater propostas em relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo), a Assembleia Legislativa realizou, ontem pela manhã, uma movimentada sessão especial, proposta pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB). O evento foi aberto pelo presidente ...

Reconhecido como o maior orador espírita contemporâneo e o mais importante médium em atividade no Brasil, o baiano Divaldo Franco receberá na próxima quinta-feira, 6 de agosto, na Assembleia Legislativa, a Comenda 2 de Julho. A condecoração é a mais alta honraria concedida pela Casa Legislativa e é outorgada a ...

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea) realizou ontem plenária ordinária para avaliar e aprovar a redação final do I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan), no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a participação do presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar da ...

O deputado Bira Corôa (PT) aproveitou a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa ontem para fazer uma breve referência a ex-prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim, que faleceu há um ano em consequência de embolia pulmonar. O parlamentar ressaltou a história política de Rilza, com quem possuía uma ...

Representando a Assembleia Legislativa da Bahia no 11° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, em Goiânia, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT) recebeu apoios de peso da comunidade científica nacional a seus projetos de ...

Há 34 anos clicando a Bahia com um olhar especial para a capital, o fotógrafo Osmar Gama traz ao saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa a exposição “Festas Populares”. Está é mais uma edição do programa Escola do Legislativo, Exposição de Artes. A mostra traz 22 fotos em preto e ...

Escola do Legislativo promove hoje, em associação com organizações representativas da Assembleia, o Café da Manhã em homenagem ao Dia dos Pais. O evento ocorrerá entre as 8h30 e 9h30 no restaurante à la carte da Assembleia Legislativa e é oferecido especialmente aos servidores e seus filhos. O presidente Marcelo ...

O deputado Alex da Piatã (PMDB) defende a inclusão de servidores públicos municipais e da União efetivos e comissionados no Planserv – plano de saúde oferecido pelo governo baiano aos servidores estaduais. Ele já apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com esse objetivo. “Essa permissão possibilitará o aumento da ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) saudou a população de Una, município da Mesorregião do Sul Baiano, distante 503 km da capital, pela passagem, no dia 2, dos 125 anos de emancipação política. O parlamentar destacou a história e a diversidade do município, através de moção de congratulações apresentada na ...

Agosto começou com festa para Riachão do Jacuípe. A cidade, que fica na Microrregião de Serrinha, comemorou 137 anos de emancipação político-administrativa no sábado, 1º de agosto. Para homenagear os jacuipenses, o deputado Carlos Geilson apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa.  “Gostaria de parabenizar os jacuipenses pela data festiva ...

O reinício dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira será inusitado, pois mesmo antes da realização da sessão plenária de caráter ordinário, às 15h, uma sessão solene para debater o pacto federativo movimentará o plenário Orlando Spínola. Solicitada pelo peemedebista Hildécio Meireles, esta sessão contará com a presença do deputado ...

Em mais uma parceria entre a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), que coordena a Rede de Combate ao Racismo institucional na administração pública, com a Assembleia Legislativa e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), foi realizado na última sexta-feira (31), no auditório Juthay Magalhães, o seminário Tecendo Redes: ...

Amparado nos dispositivos regimentais vigentes, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) solicita, através da Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, que seja encaminhado ao prefeito da cidade do Salvador, ACM Neto, a implantação do botão de pânico nos táxis de Salvador, sem custo adicional aos motoristas. Segundo o parlamentar, a capital ...

Ibirapitanga comemora 54 anos de emancipação política no próximo dia 3 de agosto e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB). “Na data maior, em que Ibirapitanga comemora a sua emancipação política, solidarizo-me com seus habitantes, através do prefeito ...

“O município de Una recebe destaque pela privilegiada riqueza natural, a exemplo das praias e seu invejável patrimônio ambiental, além de uma rica história de desenvolvimento”. Esta afirmação é da deputada Ângela Sousa (PSD), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa do município de Una. O ...

Com o intuito de proteger os consumidores dos abusos cometidos pelos comerciantes, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou projeto que dispõe sobre a substituição gratuita dos produtos não duráveis, por outro idêntico, quando encontrados pelo consumidor com prazo de validade vencido, podendo ainda na sua falta escolher produto similar. Se ...

Os 53 anos de emancipação político- administrativa do município de Lauro de Freitas, comemorado no dia 31 de julho, foram celebrados também na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações apresentadas por Marcell Moraes (PV), Manassés (PSB) e Fabíola Mansur (PSB). Eles lembram que, originalmente, Lauro de Freitas pertencia a ...

Com o objetivo de aumentar a segurança da população baiana, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe os bancos de abastecer caixas eletrônicos dentro do horário comercial do estabelecimento em que ele está instalado. “Baseado em relatos de amigos e conhecidos sob ...