Em comemoração aos 87 anos de criação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, promoveu ontem uma sessão solene, no auditório da Assembleia Legislativa. A atividade integra o projeto “Semana da Polícia Rodoviária Federal”, que tem como objetivo ...

O deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças de pedágio sob administração do Estado ou de concessionárias. Segundo o parlamentar, a utilização do cartão de débito ...

Ao parabenizar a população de Candiba pela passagem dos 53 anos de emancipação política, que ocorrerá no próximo dia 27 de julho, o deputado Zé Raimundo (PT) destacou os investimentos dos governos federal e estadual no município. Ele citou projetos relacionados à agricultura familiar, ampliação do fornecimento de água com ...

Com o objetivo de comemorar o aniversário de emancipação político-administrativa do município de Serrolândia, o deputado Bobô (PC do B) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “Reafirmo mais uma vez o compromisso do meu mandato de lutar com o município pelo seu desenvolvimento, atuando junto aos governos estadual e ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que obriga as academias de ginástica, musculação e artes marciais a exigir dos clientes atestado médico de aptidão física. Se for aprovado, além de assinar o termo de responsabilidade e responder o questionário de avaliação inicial, os frequentadores das academias ...

O auditório da Assembleia Legislativa foi palco do Seminário “Julho das Pretas: Promoção da Equidade de Gênero e de Raça no Estado da Bahia”, organizado pelas Secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para as Mulheres (SPM), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Cultura ...

O mês de julho é recebido com alegria pelos feirenses, em virtude dos festejos em homenagem a Nossa Senhora Santana, padroeira dos municípios de Feira de Santana e Ipirá. As celebrações foram reverberadas na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Jurandy Oliveira (PRP). “Os eventos atraem ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa para que, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a pavimentação asfáltica na BA-120, que liga Valente a Santa Luz sob argumento de que a estrada “se encontra em péssimas condições e tem prejudicado o tráfego ...

O primeiro módulo do workshop Curso de Liderança, Liderando Pessoas e Gerenciando Resultados, foi concluído na tarde de ontem, na Assembleia Legislativa. O curso, ministrado pelo professor de comportamento humano Victoriano Garrido, teve início na última segunda-feira, totalizando uma carga horária de 12 horas. As aulas são direcionadas para pessoas ...

Com objetivo de agilizar procedimentos médicos de emergência, principalmente os relacionados a vítimas de acidentes que necessitam com urgência de transfusão de sangue, o deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que o documento de identificação pessoal expedido por órgão do Estado da Bahia conterá, ...

Aproveitando os festejos em louvor a Nossa Senhora do Carmo, padroeira da Belmonte, a deputada Fabíola Mansur apresentou “moção de congratulações parabenizando o povo trabalhador, amigo e acolhedor e desejar um futuro próspero e de pleno desenvolvimento para Belmonte”. A cidade “é conhecida como a 'capital do guaiamum', porque as ...

O Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso a Carlos Novais, Gianno Brito e Valéria Vidigal pela organização do 9º Encontro Nacional de Café, realizado na Fazenda Vidigal, em Barra do Choça entre os dias 19 e 21 de julho. Com o tema, “Na Bahia, ...

Todas as unidades habitacionais a serem construídas pelo governo do Estado terão sistema de reaproveitamento da água da chuva. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Fábio Souto (DEM), na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, as águas pluviais captadas pelos reservatórios serão utilizadas de ...

Os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, Baltazar Miranda Tavares e Delma Margarida Gomes Lobo, foram escolhidos em sessão plenária do colegiado pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, e foram homenageados com moção de congratulações apresentadas pelo pedetista Euclides Fernandes e pelo peemedebista Luciano Simões Filho.  “Estes ...

Pelo voto unânime dos conselheiros presentes à sessão plenária desta terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu pela desaprovação da prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Itabuna (Direc-07), referentes ao ano de 2011, e pela aplicação de multa, no valor de R$ ...

Com uma história iniciada em 1500 com a chegada dos portugueses ao Brasil, marcada pela realização da primeira missa em solo brasileiro e, atualmente, um dos principais destinos turísticos do país, o município de Santa Cruz Cabrália celebra, neste 23 de julho, 182 anos de emancipação política. Pela passagem da ...

Moção de congratulação ao município de Santa Cruz Cabrália pela passagem do seu 182º aniversário de emancipação político-administrativa foi apresentada pelo deputado Robério Oliveira (PSD). No documento, ele informa que a cidade é construída em dois planos. Na "parte alta da cidade, encontram-se a Igreja de N. Sra. da Conceição, ...

Com a finalidade de facilitar a mobilidade urbana nas grandes cidades, como Salvador, o deputado David Rios (PROS) apresentou projeto de lei para a implantação de bicicletários nas estações de embarque e desembarque de passageiros do sistema ferroviário e metroviário da Bahia. Pelo projeto, os suportes utilizados nos bicicletários deverão ...

Ciente da importância da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para o desenvolvimento da região, o deputado Zó (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção parabenizando a companhia pelos 41 anos de fundação. Criada em 16 de julho de 1974, a Codevasf, uma empresa ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje uma sessão solene alusiva ao Dia do Policial Rodoviário Federal e ao 87º aniversário da Polícia Rodoviária Federal. A atividade, de iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa, deputado Marcelino Galo, faz parte Projeto “Semana da Polícia Rodoviária Federal”, ...