O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à TV Aratu pelos 56 anos de história da emissora. O parlamentar destaca o trabalho da empresa na difusão de informação, entretenimento, cultura, arte e incentivo ao turismo da Bahia. “O pioneirismo sempre foi a marca da TV ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pancadinha (SD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) institui o programa “Cartão Bahia Sem Fome”, uma iniciativa destinada a fornecer um benefício financeiro para a aquisição de gêneros alimentícios por famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Estado. O projeto estabelece que o benefício ...

Entre os dias 17 e 21 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda marcada por realização de audiências públicas, reuniões ordinárias nas comissões e sessões no Plenário Orlando Spínola. Ao longo de toda a semana, o Saguão Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição Encantos e Flores ...

O deputado Penalva (PDT) encaminhou indicação ao Governo do Estado para que implemente atividades esportivas para pessoas amputadas. No documento, ele citou a legislação em vigor no país, como a Constituição Federal, que assegura o direito ao esporte como um direito social, e ao estado a atribuição de garantir acesso ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Alan Sanches (UB), prevê a criação do Dia do Cuidador do Idoso. Conforme consta no PL, a mencionada homenagem deverá ser celebrade no dia 2 de outubro. De acordo com o parlamentar, cuidar de um idoso em domicílio acompanhar as demandas diárias, ...

Os 63 anos de Quijingue, a serem comemorados neste sábado (15), foram lembrados pelo deputado Laerte do Vando (Podemos) que, em moção de congratulações, destacou que o município do sertão baiano “tem, em sua riqueza geológica, a formação dos primeiros continentes do planeta”. Não à toa, disse, a cidade atraiu ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) parabenizou Quijingue pelo 63º aniversário de emancipação política, que será comemorado neste dia 15 de março. Por meio de uma moção de congratulações, o parlamentar relembrou a história do município, localizado na região sisaleira. Conforme ressaltou o legislador, o nome “Quijingue” tem origem indígena, e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a criação de um Programa Estadual de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado. O programa proposto visa garantir o acesso ao aborto seguro e humanizado para mulheres que se enquadram nas seguintes ...

O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta sexta-feira (14), com a presença de diversas autoridades da magistratura baiana – a exemplo dos tribunais de Justiça e Eleitoral, Ministério Público e Defensoria Pública, entidades de classe dos advogados, além dos senadores Otto Alencar (PSD) e ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dispensou a tribuna do plenário e fez o discurso de agradecimento da mesa de honra. “Estou falando sentado para não correr o risco de tropeçar na emoção”, disse, ao justificar a quebra de protocolo. Ele considerou uma “felicidade acrescida” o fato de receber o ...

Carregada de significado especial para a história da Assembleia Legislativa da Bahia. Assim a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), definiu, no início de seu discurso, a sessão solene em que foram concedidos os títulos de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli ...

No longo discurso em homenagem ao ministro do STF, Dias Toffoli, o proponente da honraria, deputado Niltinho (PP), saudou as mulheres presentes, elogiando a Bancada Feminina da Casa do Povo e a deputada Ivana Bastos, primeira mulher a presidir a instituição política nos seus 190 anos de existência. O parlamentar ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em celebração ao 188º aniversário de emancipação política do município de Cachoeira, comemorado neste dia 13 de março. A homenagem reconhece a importância histórica, cultural e política da cidade para a Bahia e para o Brasil. Localizada ...

A concessão do Título de Cidadão Baiano ao empresário Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em razão do seu trabalho pelo desenvolvimento econômico do setor industriário baiano, foi proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP) em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa da ...

A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalba) promoveu a eleição da diretoria, ao longo desta quinta-feira (13), reelegendo Rafael da Silva Brito para a presidência do biênio 2025/27. O pleito, que ocorreu das 9h às 16h30, apresentou chapa única, que obteve 230 votos a favor. Houve ainda sete votos ...

A nomeação de dom Vítor Agnaldo de Menezes como novo arcebispo da Arquidiocese de Vitória da Conquista, realizada pelo Papa Francisco, foi comemorada pelo deputado Euclides Fernandes (PT) em moção de aplausos inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar destaca, no documento, que a ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de profissionais da educação da rede pública de ensino no âmbito do Estado da Bahia. De acordo com o PL, o curso terá periodicidade anual e será ...

A Escola do Legislativo, em parceria com a Guarda Civil Municipal de Salvador, promoveu, na tarde desta quinta-feira (13), pelo segundo ano consecutivo, uma Oficina de Defesa Pessoal para Mulheres. A ação, realizada em comemoração ao Mês da Mulher, contou com a participação de servidoras públicas de vários departamentos, assessoras ...

O deputado Antonio Henrique Junior (PP) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a instalação de uma unidade do Laboratório Central de Polícia Técnica no Oeste do Estado como uma forma de interiorização dos serviços de criminalística e medicina legal. Para ele, o LCPT é fundamental na elucidação de crimes, sendo responsável ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei definindo que a gestão nos cargos de administração escolar deve ser limitada em até quatro anos consecutivos. Se aprovado, a gestão de diretoras, diretores e vice-diretoras e vice-diretores das unidades escolares da rede estadual de ensino será limitada ...