O deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou projeto de resolução propondo a instalação de equipamentos e construção de acesso nas áreas internas e externas dos prédios da Assembleia Legislativa para atender à acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. O democrata informou que “no Brasil mais de ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações às estudantes Thayná Almeida e Beatriz Pereira pela elaboração do projeto de Fortalecimento da Identidade Negra e Quilombola no município de Antônio Cardoso. Orientado pela professora Patrícia Peixoto, o projeto pesquisou as comunidades quilombolas existentes no município. As informações possibilitaram conhecer ...

Os festejos do padroeiro de Jequié foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB). A tradição do trezenário na cidade foi exaltada em moção de congratulações apresentada pelo peemedebista na Casa. Segundo o parlamentar, o clima de devoção dos católicos no município é intenso nesse período com ...

O município de Barreiras, que foi contemplado recentemente com a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, agora, por intermédio do deputado Antonio Henrique Júnior deve ganhar também a criação de uma Unidade da Defensoria Pública de 1ª e 2ª Entrância. O pedido feito ao governador Rui Costa visa, segundo o ...

Com o objetivo de reduzir a quantidade do material plástico consumido, o deputado Marcell Moraes (PV) propõe em projeto de lei, na Assembleia Legislativa, a proibição do uso de copos descartáveis nos órgãos e repartições da administração pública direta e indireta do estado da Bahia.   “A não utilização dos ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) quer que o governo estadual “implante aparelhos para realização de exercícios físicos no pistão entre Boca da Mata, Cajazeiras 10 e Fazenda Grande 3, e contrate profissionais de Educação Física para prestar orientação do uso correto destes aparelhos”. Listando uma série de considerações, o parlamentar ...

A recuperação ou recapeamento asfáltico da BA-381, entre os municípios de Filadélfia, Itiúba e Cansanção foi motivo de indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado petista Gika Lopes (PT) e endereçada ao governo do Estado. A obra, aponta o parlamentar, deverá ser executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado e ...

Projeto de Resolução do deputado Pablo Barrozo (DEM) institui a Frente Legislativa Estadual de Apoio à Federalização da Educação Básica no Brasil, no âmbito da Assembleia Legislativa, a qual se unirá à Frente Nacional pela Federalização da Educação Básica, instalada em Brasília. Esta nova instituição será composta de forma pluripartidária ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB) comemorou, através de moção de congratulações, a passagem de mais um aniversário de emancipação política do município de Aratuípe comemorado ontem, dia 9 de junho. Localizado na Baía de Todos os Santos, dista 220 km da capital Baiana por via rodoviária e 78 km por ...

Entendendo a necessidade de ampliar o número de vagas das instituições de ensino superior do estado, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), votou a realização de audiência pública para inclusão de dois novos cursos na Universidade Estadual do Sudoeste ...

Itabela foi distrito de Porto Seguro até 14 de junho de 1989, quando foi publicada a Lei Estadual nº 5.000, de 13 de junho, sancionada pelo então governador da Bahia, Waldir Pires, que decretou a emancipação e criação do município. O aniversário de 26 anos da cidade foi comemorado na ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou, em sessão plenária desta terça-feira (9), as contas da Diretoria Regional de Educação de Itabuna (Direc 7), de responsabilidade da gestora Rita de Cássia Dantas Guimarães, tendo-lhe imputado ainda multa no valor de R$ 3 mil. A desaprovação foi resultado ...

Com o intuito de pautar a criação do projeto de lei que estabelece uma data e prevê a inclusão do Dia Estadual do Reggae no calendário oficial da Bahia. A Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), reuniu representantes de movimentos e entidades como: Gilberto ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PDT), tendo em vista as constantes viagens do presidente da Nestlé ao exterior, que o impedem de atender aos convites do colegiado, decidiu partir para outra alternativa. Por sugestão do deputado Eduardo Salles (PP), a ...

O município de Brumado comemora no dia 11 de junho 84 anos e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM). “Na data maior em que Brumado comemora a sua emancipação política, a Assembleia Legislativa celebra com seus habitantes, desejando ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Porto Sul, da Assembleia Legislativa, formará uma caravana para ir a Brasília discutir o andamento das obras na Bahia. Na visita a capital federal, marcada para o dia 14 de julho, os deputados estaduais terão pelo menos três reuniões com dirigentes ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, que acontece toda quarta-feira na Assembleia Legislativa, votou as proposições que serão postas em prática no final deste semestre e as que acontecerão no segundo semestre de 2015. A sessão presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), aprovou audiências públicas, visitas a órgão de defesa ...

Compromissos assumidos anteriormente pela direção da Empresa Baiana de Águas e Saneamento/Embasa, inclusive com entidades da Administração Pública Federal que financiam obras da própria empresa, impediram a realização da audiência pública marcada para ontem pela manhã, pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida ...

Meia passagem em transporte aquaviário intermunicipal para os estudantes baianos é o que estabelece projeto de lei da deputada Ivana Bastos (PSD) que beneficia os alunos “regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino oficialmente reconhecidos”. A parlamentar defende que a meia passagem será válida durante o ano inteiro, todos os dias, ...

A deputada Maria del Carmen (PT) entrega hoje, às 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda Dois de Julho, a mais alta condecoração do Poder Legislativo do Estado, a Zezéu Ribeiro, in memoriam. Arquiteto e Urbanista por formação, Zezéu foi militante e uma das principais referências do ...