Devido às atividades parlamentares no plenário da Casa, principalmente a votação do reajuste do servidor estadual, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, decidiu adiar a audiência que teria com o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, agendado para ontem à tarde, às 17h30, ficando ...

O deputado Targino Machado (DEM), através de moção de congratulações, parabeniza os cidadãos de Maragogipe pela celebração dos 165º aniversário de emancipação política do município.  “Patriótica Cidade”, com foi agraciada pela participação nas lutas pela independência do Brasil, Maragogipe, que está situado a 133 km de Salvador, com 42.815 habitantes, ...

Considerado um dos mais jovens municípios baianos, Buritirama, que foi desmembrado do município de Barra e criado pela Lei Estadual nº 4.440, de 9 de maio de 1985 , festeja no próximo sábado sua data magna. E para comemorar o aniversário da cidade o deputado Fábio Souto (DEM) saudou o ...

Projeto de lei do deputado Rosemberg Pinto (PT) em tramitação na Assembleia Legislativa pretende coibir prática danosa aos consumidores baianos em pousadas, hotéis, resorts, pousadas e outros estabelecimentos semelhantes. Trata-se da imposição de “pacotes” ou exigência de permanência mínima, que ocorre com maior frequência em feriados, festividades ou períodos de ...

Em decorrência de graves irregularidades encontradas, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu, na sessão plenária da última terça-feira (5), pela desaprovação das contas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) referentes ao exercício de 2008, que teve como responsável Lourisvaldo Valentin da Silva, na ...

O aniversário de 30 anos de emancipação política de Maetinga, que será comemorado no dia 9 de maio, também foi celebrado pelo deputado Zé Raimundo (PT) na Assembleia Legislativa. “É com imensa alegria que manifesto os meus parabéns e cumprimentos aos amigos e companheiros de Maetinga e a todo o ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a redução e parcelamento das multas aplicadas pela Agência de Regulamentação dos serviços de Transportes (Agerba) aos proprietários e condutores de transporte complementar intermunicipal. “A decisão do projeto de lei tem sido discutida em ...

O deputado Manassés (PSB) considera a cultura um componente precioso da cidadania e dentro do arco de atividades culturais tem especial apreço pela literatura, daí a moção de congratulação que apresentou à Secretaria Geral da Mesa parabenizando a União Baiana de Escritores e à Editora Òmnira pelo projeto que executam. ...

A Assembleia Legislativa documentou solicitações do deputado Ângelo Coronel (PSD) para melhorias da infraestrutura do município de Jeremoabo através de indicação ao governador Rui Costa. Na oportunidade, o parlamentar apresentou pedidos na área da saúde, saneamento básico, habitação e transporte.  “Tais serviços visam atender a uma população de 40 mil ...

Para evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As infrações do projeto de lei estão passíveis de advertência escrita e multa ...

Nos quatro primeiros meses de 2015, houve uma redução de 15,7% dos considerados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’s) em Salvador, passando de 561 mortes, em 2014, para 473. Os bairros de Itapuã, Barra, CIA, Periperi e Tancredo Neves foram os que mais reduziram as ocorrências, sendo Itapuã o bairro onde ...

A Assembleia Legislativa homenageou, ontem, com um café da manhã, entre 8h30 e 9h30, no Restaurante a La Carte da Casa, todas as servidoras da Casa pela passagem do Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo. O evento animado com músicas em voz e violão, interpretadas pelo servidor ...

Mãe Stella é um nome reconhecido em todo território baiano como a Iyalorixá do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, localizado na cidade de Salvador. Nascida em 1925 com nome de Maria Stella de Azevedo Santos, completou 90 anos de idade, no último dia 2 de maio. O aniversário alegrou a ...

Com o objetivo de debater a relação entre mídia e violência foi realizada ontem uma audiência pública conjunta entre as comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a de Promoção da Igualdade. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcelino Galo (PT), e contou com ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos aos integrantes do Corpo de Bombeiros militares (praças e oficiais), profissionais e coordenadores do serviço de atendimento Samu envolvidos na operação de socorro e salvamento durante os lamentáveis episódios de deslizamentos de terra nas comunidades do Marotinho ...

 O eventual fechamento da Fábrica Nestlé, em Itabuna, poderá agravar ainda mais a situação do setor leiteiro na Bahia. A notícia foi divulgada ontem pela manhã durante a sessão ordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural pelo deputado Eduardo Salles (PP). O parlamentar apresentou imediatamente uma proposta para convite ...

A implantação dos cursos de Medicina, Medicina Veterinária, História, Direito e Administração no Campus de Itapetinga, da Universidade Estadual do Sudoeste (UESB), foi solicitada pela deputada Ângela Sousa (PSD) , através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. A parlamentar endereçou o documento ao Poder Executivo, para que sejam tomadas as ...

O município de Maragogipe foi parabenizado pelo deputado Pablo Barrozo (DEM) que apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela comemoração da emancipação político-administrativa que acontece no dia 8 de maio. Marcado pela beleza das máscaras e fantasias utilizadas pelos foliões, o Carnaval maragogipano foi classificado pelo Instituto do Patrimônio ...

 Projeto de Lei proposto pelo deputado Alan Castro (PTN) proíbe na Bahia a propaganda de remédios, vitaminas e suplementos alimentares, em todos os veículos de comunicação. Segundo o deputado, não é preciso ser médico para conhecer os perigos da automedicação e do uso indevido de vitaminas e suplementos alimentares e ...

Preocupado com a superpopulação de cães e gatos no município de Vitória da Conquista, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) fez indicação ao governador Rui Costa para que proceda a implantação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ ) no município. “Considerando que devemos estimular a humanização no trato dos ...