A duplicação da ponte sobre o Rio das Contas, na BA-142, distrito de Sussuarana, Tanhaçu, foi solicitada pelo deputado Vitor Bonfim (PDT), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar dirigiu o documento ao Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização da ...

Projeto de Lei proposto pelo deputado Herzem Gusmão autoriza a criação de linhas para transporte alternativo de passageiros nos municípios da Bahia restritas aos trajetos que não dispõem regularmente do serviço ou que dispondo sejam exploradas de forma insatisfatória para atender às necessidades de deslocamento da população, devendo o referido ...

Diante do aumento da criminalidade, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei permitindo que vítimas de assaltos, furtos ou roubos, com a respectiva ocorrência policial, possam tirar a segunda via dos documentos oficiais expedidos pelo estado, gratuitamente. “O Estado tem o dever de garantir segurança ...

O Espaço Cultural Josaphat Marinho, na entrada da Assembleia Legislativa, abriu a semana com as fotos aéreas do fotógrafo Osmar Gama. A exposição retrata a cidade de Salvador, vista do alto por um fotógrafo que já é reconhecido por retratar a cultura baiana. “É muito importante o acontecimento desta exposição ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, no âmbito das comissões, a proposta de reajuste de 3,6% retroativo a março para os servidores públicos. A proposição tramita em regime de urgência desde a semana passada e foi alvo de intenso debate, juntamente com o outro projeto de lei do Poder Executivo que ...

Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, foi o município escolhido para abrir amanhã os trabalhos deste ano da Assembleia Itinerante. Pela décima vez, a estrutura do AL será deslocada para uma cidade do interior baiano com os objetivos de aproximar o Parlamento da comunidade e ouvir a população local ...

Depois de apresentar parecer, na condição de relator, o deputado Alex Lima (PTN) voltou atrás, pediu vistas ao Projeto de Lei 21070/2015 e adiou a apreciação da proposição pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O assunto agora vai ser debatido em audiência pública conjunta com a Comissão de ...

Forrozeiros, sanfoneiros, repentistas e cordelistas, em comitiva capitaneada pelo músico Zelito Miranda, visitaram ontem a Assembleia Legislativa onde foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT). O objetivo da visita foi entregar ao presidente do Legislativo um documento com reivindicações dos músicos, em destaque a criação e regulamentação, ...

Após intensos debates ao longo das sessões realizadas este ano, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zó (PC do B), finalmente definiu as divisas intermunicipais de 11 territórios de identidade do estado. Agora, esses projetos de lei serão votados pelos deputados no ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) prorrogou até 30 de maio as inscrições para o concurso que vai premiar autores de monografias que melhor tratem o tema "100 Anos do TCE: origem, trajetória, avanços e tendências para um futuro inovador". O regulamento e demais atos normativos da ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia, presidida pelo deputado Alan Sanches (PSD), decidiu adiar a discussão do tema “Optometria”, porque a deputada Fabíola Mansur (PSB) participou da posse da nova diretoria da Bahiafarma representando este colegiado e, embora participasse da segunda parte da sessão ordinária, não houve tempo ...

Os deputados Bobô (PC do B) e Sandro Régis (DEM) apresentaram, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações e aplausos pela celebração do dia 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalho e a todos os segmentos dos trabalhadores. “Nessa data especial reafirmo o compromisso do meu mandato com suas lutas por ...

Os deputados estaduais que compõem a comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovaram o requerimento para a realização de uma audiência pública que irá discutir o endividamento da lavoura da cacaueira. A data ainda não foi marcada. ...

Projeto de lei do deputado Marcell Moraes (PV) propõe planos específicos, normas e medidas adicionais de controle da poluição do ar para veículos automotores em circulação, em consonância com as exigências do Proconve e suas medidas complementares. Sendo assim a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, tais como o etanol ...

O deputado Alex Lima (PTN) pretende estabelecer uma cota de 10% das vagas do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para jovens entre 18 e 24 anos, estudantes regulares ou concluintes do 2° Grau, oriundos de escola pública estadual. Esta cota, segundo projeto de lei apresentado pelo parlamentar na Assembleia ...

A Escola do Legislativo promove cursos diferenciados para os servidores da Assembleia Legislativa durante todo a ano. Em 2015, com a direção de Juliana Leal e gerência de Marcyane Pirajá, o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional da AL oferece informação, atualização, conhecimento, conexão e integração. As inscrições estão abertas ...

A cobertura de fatos violentos e de questões que envolvam os direitos humanos estará na pauta de uma audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Combate ao Racismo, da Assembleia Legislativa da Bahia. Pesquisadores, estudantes, lideranças de organizações de jovens e de órgãos públicos confirmaram presença no ...

O deputado Tom Araújo (DEM) faz indicação na Assembleia Legislativa pedindo a melhoria da BA-409 ao governador Rui Costa, através do Derba. Em documento, o parlamentar se refere ao trecho que liga o município de Serrinha a Conceição do Coité, Região do Nordeste da Bahia. “A falta de infraestrutura está ...

O deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pela comemoração dos 434 anos de fundação da cidade de Caravelas no dia 23 de abril de 2015. “Nesta oportunidade, ressaltamos a importância da data de fundação da cidade de Caravelas e desejamos dias prósperos e melhor qualidade de ...

Preocupado com a saúde dos jovens estudantes, o deputado Sandro Régis (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa regulamentando a inclusão de uma aula semanal no currículo escolar que oriente sobre os danos a saúde em relação ao consumo de drogas legais e ilegais. A disciplina atenderia escolas estaduais ...