A preocupação com a queda na arrecadação das prefeituras baianas que dependem de royalties do petróleo ganhou ressonância na Assembleia Legislativa. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Casa, na sessão realizada na manhã de ontem, aprovou convite a um representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para ...

No dia 26 de abril, o município de Amargosa comemorou, com muita alegria, a festa da patrona e protetora dos católicos da cidade, Nossa Senhora do Bom Conselho, uma das invocações da Virgem Maria, mãe de Jesus. A data também foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações ...

O deputado José de Arimateia (PRB) comanda amanhã, a partir das 9h30, os trabalhos da sessão  especial  que celebra o Dia Nacional dos Animais. Debater as políticas públicas para tratamento dos animais, especialmente os de rua e expor a atual situação deles na Bahia são os objetivos do evento.    ...

O projeto de lei da deputada Fabíola Mansur (PSB) que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De acordo com o projeto, que agora será apreciado pelo plenário da Casa, a data será comemorada anualmente ...

Com o objetivo de garantir mais agilidade na tramitação de projetos oriundos de deputados na Assembleia Legislativa foi instalada ontem a Comissão Especial para Aceleração de Projetos de Deputados que tem como presidente o comunista Fabrício Falcão. Segundo Falcão cada um dos 63 deputados da Casa indicaram três projetos que ...

“O município de Maracás tem uma grande importância na história do desenvolvimento econômico e territorial da Bahia, em razão de sua localização considerada estratégica pelos bandeirantes para o desbravamento em direção em direção às áreas onde posteriormente surgiram os municípios de Marau, Camamu, Jacuípe, Jiquiriçá e Jacobina”. Desta forma, o ...

Em mais uma inciativa com o objetivo de fazer do esporte uma ferramenta de inclusão social, o deputado Bobô (PC do B) apresentou o Projeto de Lei nº 21.160/2015 estabelecendo que empresas e indústrias beneficiadas com qualquer tipo de isenção fiscal contribuam com programas de amparo ao esporte amador. A ...

O deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou uma  moção de congratulações na Assembleia Legislativa com o intuito de parabenizar o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, eleito na 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP), como vice-presidente da entidade.  ...

Pindaí ganhou moção de congratulações do peemedebista Pedro Tavares na passagem de seu aniversário de emancipação política. Na homenagem, o deputado lembra que “o nome de Pindaí é de origem indígena - do tupi guarani Rio da Pesca ou Rio do Anzol, dado pela ilustre professora caetiteense Eponina Zita”. Pindaí ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), aprovou ontem pela manhã, em sessão ordinária, a realização das audiências itinerantes no interior do Estado. Por sugestão de Rosemberg Pinto (PT), será definido com os presidentes das outras comissões as datas dessas ...

Moção de pesar em memória de Eduardo Hughes Galeano, jornalista e escritor uruguaio foi apresentada pela deputada Luiza Maia (PT), que lembrou a vida e obra deste “autor de inúmeros trabalhos literários e jornalísticos, traduzidas em mais de vinte idiomas”. Um de seus livros mais célebres e importantes, lembrou Maia, ...

Um posto para arrecadação de donativos para as famílias desabrigadas pelas chuvas torrenciais que causaram uma tragédia em Salvador será instalado hoje na Assembleia Legislativa. O flagelo que atingiu centenas de pessoas, causando quase duas dezenas de vítimas fatais, ferindo outras pessoas, sensibilizou suprapartidariamente os deputados estaduais que se mobilizam ...

Foi movimentada a reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de ontem, presidida pelo deputado Alan Sanches (PSD), que passou em revisa as questões mais prementes da área. Foram aprovadas duas proposições do deputado Pastor José de Arimateia (PRB) e discutida a necessidade de adoção de providências para evitar ...

Ainda preocupado com as fortes chuvas que atingiram Salvador nas últimas horas, o deputado estadual David Rios (PROS) apresentou a Assembleia Legislativa moção de pesar pela tragédia que se abateu sobre as comunidades do Marotinho, no Bom Juá e Barro Branco, na Avenida San Martin, causando mortes, feridos e desabrigados. ...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, que tramita no Congresso Nacional desde 2013, cuja finalidade é transformar “a arquitetura institucional da segurança pública no país”, foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança na sessão ordinária realizada na manhã de ontem sob a ...

A manhã do próximo dia 30 de abril será marcada por mais uma celebração pela passagem do Dia Nacional dos Animais na Assembleia Legislativa da Bahia. Às 9h30, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) dará início à Sessão Especial, que montará uma feira de adoção pela primeira vez na ...

O deputado Carlos Geilson apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação à jovem Geórgia Gabriela Sampaio, pela aprovação em nove universidades nos Estados Unidos. Feirense, assim como o parlamentar, a estudante é exemplo de consciência cidadã e de como utilizar o conhecimento em benefício da sociedade, o que rendeu ...

A morte de Antônio Alberto Guimarães Rezende, Dom Alberto, ocorrido, na cidade de Uberaba, em 13 de abril do corrente ano, aos 88 anos, continua repercutindo na AL. A  consternação agora é demonstrada na moção de pesar apresentada pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD). “A Diocese de Caetité, com suas ...

Casos de violência contra a mulher atendidos por profissionais da saúde, em todo território nacional, em equipamentos públicos ou privados, deverão ser compulsoriamente notificados a autoridade sanitária competente. A determinação citada constitui a principal determinação da Lei 10.778, em vigor no Brasil desde 2003. O tema foi discutido na manhã ...

Situado no Nordeste Baiano, o município de Itapicuru comemora hoje, dia 28 de abril, 287 anos de emancipação política. A data foi celebrada na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB). “Parabenizo a população de Itapicuru por essa importante data histórica desejando progresso ...