A Assembleia Legislativa realiza hoje uma sessão especial em comemoração ao Dia Nacional dos Escoteiros. Proposta do deputado estadual Soldado Prisco (PSDB), o evento começará às 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa.  A sessão contará com as presenças do presidente regional dos Escoteiros do Brasil, Antônio Malafaya, do vice-presidente da ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) firmou convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Contas da Província de Santa Fé, a exemplo do que já existe de teor similar com o TC de Buenos Aires. O presidente do TCE-BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, firmou ...

A Assembleia Legislativa recebeu ontem a visita de uma comitiva da Câmara de Vereadores de Salvador que busca subsídios para a reforma do Regimento Interno do Legislativo Municipal. Formada pelo diretor Legislativo, Carlos Cavalcanti Neto, e a coordenadora e a chefe de Apoio ao Plenário, respectivamente Nanci Queiroz e Fernanda ...

A recuperação do trecho da BA-540, que liga os municípios de Mutuípe a Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, foi solicitada ao governo do Estado, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual David Rios (Pros). Em péssimo estado, devido ao grande número de buracos na pista, o trecho da ...

Com o propósito de analisar, discutir e definir demandas da saúde pública da Bahia, a 229ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) se reuniu na tarde de ontem, dia 23, no auditório da Assembleia Legislativa. A mesa estava composta pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-Ba) e ...

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) registrou, por meio de moção de pesar, o falecimento do comentarista esportivo Antônio Vieira, aos 68 anos, na manhã da última segunda-feira, dia 20, em sua residência, na capital baiana.  Gusmão lembra que Antônio Vieira, nasceu no dia 23 de agosto de 1946, na cidade ...

O deputado Nelson Leal (PSL) destacou na Assembleia Legislativa a passagem dos 53 anos de emancipação política de Boninal, no último dia 23 de abril. Ele também elogiou a atuação do prefeito Vítor Oliveira Paiva na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. “Cumprimento a toda a população de Boninal, ...

Ao parabenizar a população de Boninal pela passagem dos 53 anos de emancipação político-administrativa, no último dia 23 de abril, a deputada Fabíola Mansur (PSB) contou um pouco da origem do município localizado na Chapada Diamantina. “Boninal tem a sua história iniciada no final do século XVII, quando muitos aventureiros ...

No dia 23 de abril, Biritinga e Itagimirim completaram 53 anos de idade. A expressiva data foi comemorada na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Roberto Carlos (PDT). “Com todo apreço, venho por meio desse documento homenagear o hospitaleiro e valente povo das duas cidades, parabenizando-os ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou, na manhã de ontem, ao lado do governador Rui Costa, da inauguração da Estação Bom Juá do metrô de Salvador, em evento que contou com a presença do ministro das cidades Gilberto Kassab. Com a entrega da sexta estação do equipamento ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município de Floresta Azul pelos seus 53 anos de emancipação política. “Floresta Azul se tornou hoje um dos mais importantes e promissores municípios do Sul da Bahia. Tudo isso graças à bravura do seu povo, o sentimento ...

A morte do bispo Dom Alberto Guimarães, no último dia 13 de abril, foi lamentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT). Em moção de pesar apresentada na Casa, o parlamentar contou que o religioso morreu aos 88 anos, após sua internação por causa de um acidente vascular cerebral ...

Para homenagear o Descobrimento do Brasil, o deputado Jânio Natal apresentou projeto de lei que dispõe sobre a transferência simbólica da capital da Bahia para Porto Seguro, todos os anos, no dia 22 de abril.  Natural e representante do Extremo Sul baiano na Assembleia Legislativa, Jânio acredita que a Costa ...

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) solicitou, através de indicação endereçada ao secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a implantação do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), no município de Jequié. Conforme o parlamentar, embora a cidade disponha de importantes serviços médicos e ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa indicação endereçada ao governador Rui Costa para que proceda, junto à Secretaria competente, a disponibilidade dos serviços de telefonia móvel no distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo.        Na justificativa de sua indicação, o parlamentar argumenta ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcell Moraes (PV), pretende visitar amanhã o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, em busca de soluções para tratar da situação caótica e desesperadora em que se encontram os rios que abastecem a ...

Uma sessão especial será realizada hoje à tarde na Assembleia Legislativa para a entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Trindade. A homenagem foi proposta pelo deputado Marquinho Viana (PV). Lourival Trindade iniciou na magistratura em 2008, ingressando no Tribunal de Justiça baiano ...

O Projeto de Lei 4330, que trata sobre as diretrizes da terceirização no país, será tema de uma audiência pública que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 24, às 9h, na Assembleia Legislativa. Convocada pelo deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e pela deputada federal Moema Gramacho (PT), o evento irá reunir ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, reunida ontem pela manhã, votou e aprovou uma audiência pública para discutir questões sobre o fornecimento de energia elétrica na Bahia, em data que poderá ser definida ainda esta semana. A reunião ordinária foi presidida pelo vice-presidente ...

Atendendo a demanda dos veículos de atendimento público de emergência na travessia Salvador – Itaparica e Itaparica – Salvador, o deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou projeto de lei no Legislativo que isenta as ambulâncias no deslocamento de pacientes através do sistema ferry boat.  “O presente projeto de lei tem por ...