Com o objetivo de parabenizar o município de Santo Antônio de Jesus pela criação do Departamento Municipal de Promoção da Igualdade, o deputado estadual Bira Corôa (PT) protocolou moção de congratulação na Assembleia Legislativa. O órgão foi criado em março deste ano por meio de reforma administrativa. No documento, Bira ...

A Comissão Especial da Mulher da Assembleia Legislativa está com a agenda lotada para os próximos dias. A programação do colegiado presidido pela deputada Fabíola Mansur (PSB) começa na próxima segunda-feira com a visita das parlamentares à Delegacia Especial da Mulher (Deam) do bairro de Brotas. O objetivo é verificar ...

Cerca de 250 pessoas participaram do ato de lançamento do livro “Como Diz o Ditado”, de Helenita Yolanda Monte de Hollanda, na última sexta-feira na livraria Cultura, publicado com apoio Assembleia Legislativa. Trata-se de um adagiário uma criteriosa seleta de adágios populares colecionados e ordenados pela autora por décadas. Médica, ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais se reuniu na manhã de ontem na Assembleia Legislativa, sob o comando do vice-presidente Luciano Ribeiro (DEM), e definiu que o colegiado fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira, dia 28 para realizar uma triagem entre os projetos de relocamento de divisas, separando os ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Targino Machado (DEM) propõe a obrigatoriedade de supermercados e hipermercados, estabelecidos na Bahia, colocarem à disposição do consumidor um empacotador para cada caixa em funcionamento do estabelecimento comercial.  Segundo o deputado, o projeto tem como objetivo agilizar os serviços prestados pelos caixas destes estabelecimento, ...

O deputado Sargento Isidório (PSC) propõe isenção do transporte público para estudantes do ensino público no nível municipal, estadual e federal, ou que sejam beneficiários de programa de governo federal de acesso ao ensino superior. A proposta feita através de projeto de lei na Assembleia Legislativa tem como objetivo atender ...

Apesar de formar a maioria do eleitorado brasileiro, com 52%, as mulheres ocupam apenas dos 11% dos cargos que foram disputados no país em 2014. As formas de reduzir essa discrepância e aumentar a representação feminina foram discutidas  na audiência pública A mulher na reforma política, realizada na Assembleia Legislativa, ...

Com o objetivo de levar o debate e o conhecimento sobre as demandas de modernização das Câmaras Municipais, a autonomia ainda relativa das casas legislativas, política própria de recursos humanos e a relação com os Tribunais de Contas, a Federação Nacional dos Servidores do Legislativo (Fenalegis) promoverá, em Salvador, nos ...

O trabalho social realizado pelo deputado Marcos Antônio Novais, conhecido como Manassés (PSB), obteve reconhecimento fora das fronteiras da Bahia e ele comemorou com uma moção de agradecimentos à Câmara Municipal de Curitiba, onde foi homenageado com um Certificado de Honra ao Mérito Pessoal. A distinção se deve ao seu ...

O município de Mata de São João foi parabenizado pela deputada Maria del Carmen (PT) na Assembleia Legislativa pelo transcurso dos 169 anos de emancipação político-administrativa, que foi comemorado no dia 15 de abril. A cidade, situada na Região Metropolitana de Salvador, está a 56km da capital baiana. A história ...

O deputado estadual David Rios (PROS) apresentou indicações na Assembleia Legislativa endereçadas governo do Estado solicitando a implantação de um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no bairro de Marechal Rondon, e de uma creche em Canabrava. Sobre a primeira reivindicação, o parlamentar afirmou que, além de um dos bairros ...

A morte do bispo emérito Dom Antônio Alberto Guimarães Rezende, ocorrido na cidade de Uberaba, em 13 de abril, aos 88 anos, provocou consternação na Assembleia Legislativa demonstrada através de moções de pesar apresentadas pelos deputados Luciano Ribeiro (DEM) e Ivana Bastos (PSD). Na Diocese de Caetité, com suas 29 ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa, homenageando o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) pelos 25 anos de trabalhos em defesa da convivência com o semiárido, que foram celebrados no período de 14 a 18 de abril, com uma programação diversificada no Centro ...

Incentivo para a dança foi o tom da sessão especial de ontem em comemoração do Dia Internacional da Dança que homenageou os “quatro baluartes” desta linguagem artística na Bahia: Lia Robatto, Dulce Aquino, Mestre King e Carlos Moraes. Todos têm a mesma reivindicação, endossada pelo deputado Marcelino Galo (do PT), ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia completa, em 2015, cem anos de criação com foco na transformação social e este caminho vem sendo pavimentado com várias ações de cidadania e educação, a exemplo da que foi deflagrada nesta quinta-feira, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para ...

O deputado Euclides Fernandes apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações a todos os bibliotecários, professores e profissionais baianos dedicados à educação e difusão do gosto pela literatura, pela passagem do Dia Nacional do Livro Infantil e, por consequência, do dia de Monteiro Lobato, comemorados em 18 de abril.  O ...

Recordando as origens da população brasileira, o deputado Jânio Natal (PRP) apresentou à Assembleia Legislativa uma moção especial de congratulações com os nossos índios, primeiros habitantes do país, pela passagem do Dia do Índio, que é comemorada em 19 de abril.  Ressaltando a riqueza e a variedade da cultura das ...

Nesta quinta-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional acatou o requerimento apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PMDB), para que o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Otto Alencar Filho, participe de uma das reuniões do colegiado. A data indicada foi o dia 7 de ...

O adagiário “Como Diz o Ditado”, de Helenita Yolanda Monte Hollanda, será lançado hoje, a partir das 17h na Livraria Cultura, no Shopping Salvador, com apoio do programa editorial da Assembleia Legislativa. Trata-se de uma criteriosa seleta de adágios populares colecionados e ordenados pela autora durante duas décadas – que ...

A Assembleia Legislativa sediará hoje, a partir das 9h30, a audiência pública com o seguinte tema: A Mulher na Reforma Política. O evento é promovido pela Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher e pela Comissão Nacional de Reforma Política representadas, respectivamente, pela deputada estadual Neusa Cadore (PT) e pela deputada ...