Cafarnaum fez aniversário de emancipação política e ganhou moção de aplausos e congratulações do deputado Luiz Augusto (PP), que aproveitou para lembrar que a “região era primitivamente habitada pelos índios pataxós e integrante da sesmaria da Casa da Ponte”. A região desbravada no início do século XVII por aventureiros à ...

Elaboração de um projeto lei para coibir o assédio moral e sexual no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas foi a principal sugestão da palestrante Márcia Teixeira, promotora e coordenadora do Grupo Especial em Defesa da Mulher (Gedem) do Ministério Público da Bahia, durante a audiência ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Zó (PC do B), se reuniu na manhã de ontem e definiu que no próximo fim de semana uma força tarefa formada pelos deputados do colegiado vai aos municípios envolvidos em disputas de limites para pegar cartas de anuência ...

A revitalização dos pisos táteis de Salvador, principalmente os localizados no bairro dos Barris, assim como a remoção de telefones públicos (orelhões) instalados nos aludidos pisos, para facilitar a locomoção de deficientes visuais, foi requerida à Secretaria de Manutenção (Seman) pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB).  O pedido é justificado pelo ...

Semanalmente, a Assembleia Legislativa apresenta um artista e suas obras através do programa Exposição no Legislativo. Agora, entre dias 13 a 17, expõe quadros da coleção única de quatro artistas, que, além de pinturas, trazem a técnica do relevo.  “Esses artistas retratam nosso país, a brasilidade. Os quadros são coloridos, ...

 O governo do Estado trabalha para transformar a Baía de Todos os Santos no maior território náutico do país. Para isso vai investir 87,4 milhões de dólares em um plano estratégico que prevê uma série de ações, dentre elas abertura de novos destinos turísticos, construção de nove bases náuticas, instalação ...

O projeto de lei que garante transporte intermunicipal gratuito para acompanhante do portador de deficiência motora foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT). O projeto teve parecer favorável do relator, deputado Luciano Ribeiro (DEM), que o considerou constitucional e ...

Espetáculos apresentados por 23 grupos de dança da Bahia deram início, nesta segunda-feira (14), a 3ª Mostra de Dança na Assembleia Legislativa. A abertura do evento proposto pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) encantou o público com apresentação de 50 minutos da Escola Contemporânea de Dança, cuja coreografia, atualizada por ...

O serviço de regulação da Secretaria de Saúde do Estado foi o assunto discutido na Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, que se reuniu na manhã de ontem, em sessão ordinária, sob a presidência do deputado estadual Alex da Piatã (PMDB). A técnica da Sesab Miriam Bitencourt foi ...

Definir os tipos de assédio e apontar novos caminhos para a defesa das vítimas. Este é o principal objetivo da audiência pública "Assédio Moral e Sexual no Mundo do Trabalho” promovida pela Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), na Assembleia Legislativa da Bahia. O ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade e Intolerância Religiosa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realizou ontem pela manhã uma audiência pública com debates bastante movimentados sobre políticas de redução de riscos e danos associados ao uso de drogas. O momento da discussão foi considerado histórico por uma das ...

Através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Soldado Prisco (PSDB) solicita ao governador Rui Costa a implantação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) como solução de sistema educacional para o município de Santo Antônio de Jesus.  “Uma das poucas soluções que se mostra eficaz, desde ...

O deputado estadual David Rios (PROS) apresentou indicação para que o Ministério da Saúde inclua no SUS o atendimento em equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo como facilitador no processo de habilitação, reabilitação e promoção social. Segundo o parlamentar, que também é médico ortopedista, a equoterapia vem se revelando ...

A passagem do aniversário de 53 anos de criação do município de Licínio de Almeida recebeu homenagem com moção de congratulações na Assembleia legislativa da Bahia pela deputada Ivana Bastos (PSD) que resume a história dos licinienses desde 2 de abril de 1962.  “É com grande satisfação que registramos mais ...

O município de Licínio de Almeida foi parabenizado pelo deputado Vítor Bonfim (PDT) na Assembleia Legislativa pelo transcurso dos 53 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 12 de abril do ano corrente. “Cidade aconchegante, hospitaleira e de povo ordeiro e solidário, é também um dos municípios mais promissores do ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem quatro proposições de origem parlamentar por acordo de lideranças. A primeira matéria apreciada foi o Projeto de Lei 21.182/15, que autoriza a destinação de recursos do Orçamento do Estado 2015 às entidades de utilidade pública, assinada pelos líderes do governo, deputado Zé Neto (PT), e ...

Asfalto para o trecho de 13 km da BA-120, que liga Santo Estevão a Ipecaetá. É o que pede, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o peemedebista Pedro Tavares. “A grande necessidade dessa recuperação deve-se às péssimas condições em que esse trecho se encontra, com buracos enormes, sem acostamento, sem ...

Moção de congratulação e aplausos para a Cooperativa Mista Agropécuaria Conquistense (COOPMAC) pela realização da 49ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Vitória da Conquista - ExpoConquista 2015 foi apresentada pelo deputado comunista Fabrício Falcão. "Espaço privilegiado onde o conquistense encontra tecnologia, inovações, negócios, lazer e muita diversão, a ExpoConquista ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) festejou por meio de moção de congratulações a passagem de mais um aniversário de emancipação político-administrativa do município de Mata de São João, que será comemorado, hoje, 15 de abril. O tucano lembra que a história  do município tem origem  “em 1549 quando a comitiva ...

O município de Santa Rita de Cássia foi parabenizado pelo deputado Alex Lima (PTN) na Assembleia Legislativa pelo transcurso dos 175 anos de emancipação político-administrativa. Criado em 26 de março de 1840, a localidade, que antes era conhecida pelos nomes de Rio Preto e Ibipetuba, está geograficamente inserida na região ...