A Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa realizou ontem um balanço das suas atividades. As falas dos deputados integrantes do colegiado expressaram um resultado positivo para o início deste ano. Segundo o presidente da comissão, deputado Bobô (PC do B), os trabalhos tiveram como marca principal a ...

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou os 53 anos de emancipação política de Aiquara, município da microrregião de Jequié. O parlamentar relembrou a origem da cidade e as características de seu povo. Até o ano de 1915, a área onde hoje está situado o município era apenas uma ...

As divergências sobre limites territoriais e pertencimento de 10 comunidades podem estar perto do fim. Depois de várias tentativas de acordo, a Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembleia, presidida pelo deputado Zó (PC do B), conseguiu definir o modo como o impasse será resolvido. A reunião ordinária da ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado José de Arimatéia (PRB), elaborou o Ofício n° 009/2015, que solicita à Embasa, Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a suspensão da cobrança da conta referente ao mês de abril para os consumidores penalizados com a suspensão ...

Com o objetivo de interiorizar as suas ações a Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), aprovou ontem em sessão ordinária a atividade “Mulheres em Movimento”. A ideia é que pelo menos dois membros da comissão visitem um município por mês e convidem autoridades, movimentos sociais ...

Documentos escritos, midiáticos e fotográficos que contam a história sobre a Lei Antibaixaria, proposta pela deputada Luiza Maia (PT) em 2011, estão reunidos em exposição no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. São três anos de trabalhos e repercussões da Lei que ultrapassou as fronteiras estaduais, com apoio lideranças de ...

O município de Caém completou ontem 53 anos de emancipação político-administrativa, data comemorada pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), por meio moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. Situado na microrregião de Jacobina, a 330 km da capital baiana e com uma população 10 mil habitantes, o município tem sua história ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida Marcell Moraes (PV), se reuniu ontem e confirmou a visita do secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, no próximo dia 15 de abril, para falar sobre o planejamento estratégico de sua pasta. Também foi aprovada pelo colegiado uma visita ao ...

A pedido de moradores do bairro de Mussurunga, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou uma indicação, na Assembleia Legislativa, sugerindo ao superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Salvador, Luiz Antônio de Souza, que adote medidas legais para a implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal no bairro. ...

O assassinato do prefeito do município de Macajuba, Fernão Dias de Ramalho Sampaio, aos 67 anos, ocorrido no dia 2 passado, consternou o deputado peemedebista Pedro Tavares, que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de pesar pelo ocorrido.  Tavares salientou a trajetória de Fernão Dias, que foi prefeito de Macajuba ...

O mundo político e cultural de Feira de Santana se deslocou na tarde de ontem para a Assembleia Legislativa, onde a professora Lélia Vitor Fernandes de Oliveira lançou o livro “Legisladores Feirenses”, editado e publicado pelo programa Alba Cultural. É A 152ª obra trazida a luz na gestão do deputado ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa recebeu ontem a visita do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça. O secretário falou sobre as atribuições e projetos tocados pela pasta e sobre a importância de adequar a lei baiana à Emenda ...

A Comissão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) da Assembleia Legislativa recebe hoje, às 10h45, o presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), Irailson Warneaux (Gazo). Na oportunidade, a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos, conduzirá um debate sobre a situação ...

A revisão da taxa de 12% de ICMS para os produtores de leite que negociam com centros próximos às fronteiras baianas e o equilíbrio fiscal com outros estados foram as principais reivindicações levadas ontem à reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, pelo deputado Pablo Barrozo (DEM), vice presidente ...

Os deputados David Rios (Pros), Pedro Tavares (PMDB) e Carlos Geilson destacaram na Assembleia Legislativa, por meio de moção de congratulações, a passagem do Dia do Jornalista, festejado ontem, dia 7.  “Da redemocratização para cá, a imprensa tem prestado relevantes serviços ao país, denunciando irregularidades, a violência policial, o abuso ...

Serão investidos cerca de R$ 100 milhões nas obras de adequação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. A informação foi prestada ontem pelo superintendente de Projetos, Custos e Procedimentos em Engenharia da Infraero, Jonas Lopes, à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ele ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento do prefeito do município de Macajuba, Fernão Dias de Ramalho Sampaio, ocorrido no dia 2 de abril.  No documento protocolado na Assembleia, o democrata lembra que Fernão Dias de Ramalho Sampaio nasceu na cidade de Macajuba, ...

O secretario de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, apresentou ontem  aos deputados da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa o balanço dos trabalhos nos últimos quatro anos e planos da pasta para o próximo quadriênio. De acordo com o presidente do colegiado, deputado estadual Marcelino ...

Em comemoração ao aniversário de Araci, o deputado Gika Lopes (PT) apresentou  moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “É uma cidade com um povo hospitaleiro e trabalhador, que merece toda nossa atenção e cuidado. Toda vez que vou a Araci, sou bem recebido e percebo a determinação daquele povo, principalmente ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de ontem, a proposta de um projeto de resolução que dará maior celeridade aos trabalhos da Casa. De acordo com a proposta, todos os projetos de lei apresentados em legislaturas passadas e que forem desarquivados começarão a ...