Preocupa ao deputado Adolfo Menezes (PSD) o estado de conservação de algumas estradas importantes nos municípios que representa na Assembleia Legislativa. Em busca de solução rápida para um problema premente, apresentou indicação à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo solicitando ao governador Rui Costa a adoção de providências urgentes para ...
A passagem do 26º aniversário de emancipação política do município de Adustina, comemorada no dia 5 de Abril, foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada Fátima Nunes (PT). “Comemoramos com os adustinenses esta data especial, desejando um futuro de desenvolvimento econômico e social”, afirmou ...
A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei 20.925/14 que redefine os limites entre os municípios de Mascote e Santa Luzia, localizados no território de Identidade Litoral Sul. Os parlamentares deliberaram ainda na tarde/noite de ontem pela concessão da Comenda Dois de Julho ao médium Divaldo Franco e ao ...
O pagamento de gratificações aos policiais é pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Pastor Manassés (PSB) apresentou duas indicações que se destinam ao pagamento da Gratificação por Atividade Policial (GAP 5) aos inativos e pensionistas das polícias Militar, Civil e Bombeiro; e à regulamentação e pagamento dos direitos previstos no ...
Diante dos problemas de abastecimento de água em Salvador, provocados pelo rompimento de uma adutora, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a cobrança de preços abusivos de águas engarrafadas e na contratação de carros-pipa. “É inaceitável que maus cidadãos comerciantes se ...
Ontem, 7 de abril, foram comemorados os aniversários de emancipação política dos municípios de Cordeiros e Dom Basílio. A data foi celebrada através de moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM). “Na data maior em que Cordeiros e Dom Basílio comemoram os seus aniversários, a ...
O município de Correntina foi parabenizado pelo deputado Augusto Castro (PSDB) na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela comemoração do 77° aniversário de emancipação política. Correntina, que conta com uma população de 31.259 habitantes (IBGE,2010), é banhada pelos Rios Correntina, Arrojado, Santo Antônio, Guará e Rio do Meio, todos de ...
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas (PP) institui a Semana de Incentivo à Doação de Sangue nas escolas da rede pública de ensino da Bahia. Segundo a proposição, a campanha será desenvolvida através de programação que inclui palestras, exibição de vídeos, debates, entre outras ações, ...
O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça, é o convidado de hoje da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A visita do secretário estava marcada inicialmente para ocorrer no último dia 24, mas em função de problemas na agenda foi ...
Com o objetivo de registrar a biografia dos parlamentares de Feira de Santana, deputados estaduais, federais e senador, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 8 de abril o livro “Legisladores Feirenses”, de autoria da historiadora Lélia Vítor Fernandes de Oliveira. Com a publicação, o programa editorial da AL, que ...
O deputado Jurandy Oliveira apresentou na Assembleia Legislativa três indicações endereçadas ao governo do Estado para o município de Mascote, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população local. O parlamentar destacou inicialmente a construção de casas populares, a aquisição de ambulância Semi-UTI e, por último, a ...
Com objetivo de divulgar sua função fiscalizadora e pedagógica, além de auxiliar gestores públicos estaduais a exercer o controle interno com eficiência, eficácia e efetividade, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), promove, nesta quarta-feira (8), o 1º Seminário de Controle Interno, que será aberto ao público, mas ...
Moção de congratulações e aplauso ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) pela passagem dos seus 93 anos de fundação, comemorados no último dia 25, foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabrício Falcão e subscrita pelos deputados Bobô e Zó, todos do PC do B. Fundado em 25 ...
Com a finalidade de ampliar os mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a deputada estadual Luiza Maia (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que o Estado da Bahia passe a divulgar na internet o nome, a fotografia, assim como os demais dados ...
A Rádio Metrópole completou 15 anos de fundação na última sexta-feira. Homenageando a emissora, o deputado estadual Carlos Geilson apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “O nascimento da Rádio Metrópole promoveu inovações nas transmissões baianas de rádio. Parabenizo a emissora por pautar seu trabalho na ética, na informação ...
O deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Dom Macedo Costa pela passagem do seu 53º aniversário de emancipação política, comemorado no último dia 4 de abril. “Na data maior, em que Dom Macedo Costa comemora a sua emancipação política, a Assembleia Legislativa ...
O secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, esteve ontem em reunião na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa para fazer um panorama sobre a atuação da pasta e apresentar o planejamento para secretaria. Os trabalhos foram comandados pelo presidente do colegiado, deputado Marcell ...
O município de Fátima foi parabenizado pela deputada Fátima Nunes (PT) na Assembleia Legislativa com moção de congratulações pela comemoração do 30° aniversário de emancipação política, ocorrida em 1º de Abril de 1985. “Diante disso, o mandato não poderia deixar de explicitar toda a gratidão e felicidade neste momento em ...
Aprovados pela Comissão de Divisão Territorial e Emancipação, os novos limites dos municípios de seis territórios de identidade serão encaminhados pelo presidente do colegiado, deputado Zó (PC do B), para apreciação e votação em plenário na Assembleia Legislativa. Os territórios são: Semiárido do Nordeste, Itaparica, Piemonte do Paraguaçu, Piemonte da ...
O deputado estadual Carlos Geilson apresentou uma moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo falecimento do ex-deputado estadual Hugo Navarro Silva. “Advogado, ex-deputado estadual, professor, ex-vereador feirense, editorialista e mantenedor do Jornal Folha do Norte. Essas são apenas algumas das funções que Dr. Hugo exerceu com maestria, o ...
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