Por decisão unânime dos seus conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou, em sessão plenária desta quinta-feira (19), que a medalha comemorativa do Centenário do órgão seja denominada Medalha Jorge Calmon. O relator do Projeto de Resolução, conselheiro Antonio Honorato, lembrou a importância de Jorge Calmon para ...

O município de Capela do Alto Alegre comemorou 30 anos de emancipação política e administrativa ontem. Para homenagear sua população, o deputado estadual Carlos Geilson apresentou uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa. Localizado no Território de Identidade Bacia do Jacuípe, o município de Capela do Alto Alegre tem sua ...

Moção de congratulações ao povo de Capela do Alto Alegre em comemoração aos 30 anos de emancipação político-administrativa do município foi apresentada pelo democrata Tom Araújo. “Atualmente, ao analisarmos a festa do padroeiro, Santo Antônio, devido à sua grande tradição, é possível considerá-la como um bem imaterial do município”. A ...

A Escola do Legislativo da Assembleia, está dando continuidade ao seu Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional para o ano de 2015, ofertando três cursos com ínicio ainda neste mês, destinados a servidores e assessores parlamentares. Programado para começar no dia 23, os cursos ofertados são: Técnica do Processo Legislativo, ...

Na manhã de ontem, a Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa, presidida por Bobô (PC do B),  recebeu representantes de diversas federações esportivas do estado para debater o desporto olímpico e paralímpico. Faltando pouco mais de 500 dias para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de ...

Reunindo representantes do governo do Estado, movimentos populares e dos bancários, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), em parceria com a Bancada do PT na AL, promoveu, ontem a audiência “Caixa 100% Pública: abertura de capital e seus impactos”, contando com ...

A reunião de anteontem da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que tratou da vitimização dos profissionais da Segurança Pública na Bahia, foi solicitada pelo deputado Soldado Prisco (PSDB), um dos representantes da Polícia Militar na Casa, que está impressionando com a escalada de mortes na ...

O trabalho de aproximação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a sociedade baiana vem se intensificando com a difusão das suas competências e atribuições em rádios comunitárias e comerciais do interior. Com isto, o TCE busca o auxílio das comunidades na fiscalização do uso e manuseio das verbas ...

As comemorações dos 30 anos de emancipação política da cidade de Gavião, um município situado no nordeste baiano e distante 245 km da capital Salvador, foram lembradas pelo deputado estadual Alex da Piatã (PMDB) através de uma Moção de Congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. A comemoração acontece no dia 19 ...

O presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, deputado Alex da Piatã (PMDB), anunciou a visita do secretário de Desenvolvimento Regional, Jerônimo Rodrigues, ao colegiado no dia 1º de abril, às 11h. Ele também colocou em votação convites para o secretário de Planejamento, João Leão e do Desenvolvimento Econômico, James ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela presidente Fabíola Mansur (PSB), definiu os últimos detalhes para a sessão especial em comemoração à passagem do Dia Internacional da Mulher. A sessão, que foi proposta em conjunto pela comissão e o mandato da deputada Luiza Maia (PT),  ocorrerá a partir das ...

O Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, foi lembrado durante a primeira audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, nesta Legislatura, presidida ontem pelo deputado José de Arimateia (PRB),  idealizador do evento. Ele  disse que “a ideia é divulgar e tornar os consumidores mais ...

Os deputados estaduais querem agilidade no processo de demarcação dos limites dos municípios baianos. Para isso, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida por Zó (PC do B), convidou técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do IBGE para participar da reunião do ...

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Seca da Assembleia Legislativa vão verificar in loco a situação dos principais rios da Bahia. As visitas foram aprovadas na sessão do colegiado ontem, mas ainda faltam definir as datas e o cronograma dos trabalhos. Os parlamentares já acertaram, no ...

Preocupada com os altos índices de violência que vitimizam mulheres na Bahia, a deputada apresentou indicação ao governador Rui Costa para que encaminhe à AL um projeto de lei que institua o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com proibição de contingenciamento aos seus recursos. “O objetivo ...

O município de Gavião completa 30 anos de emancipação política nesta quinta-feira, dia 19. Para celebrar a passagem da data, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa. Apesar de não haver registro sobre o nascimento do povoado de Gavião, acredita-se que o ...

Uma proposta de âmbito estadual para regularizar o “food trucks” na Bahia foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Casa. Entre as justificativas do projeto, o parlamentar aponta o estímulo ao empreendedorismo, à geração de novos empregos e também a criação de alternativas ...

Uma proposta de âmbito estadual para regularizar o “food trucks” na Bahia foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Casa. Entre as justificativas do projeto, o parlamentar aponta o estímulo ao empreendedorismo, à geração de novos empregos e também a criação de alternativas ...

Nesta terça-feira (17), aconteceu, na Assembleia Legislativa da Bahia, a primeira audiência pública da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Bahia, com a participação do secretário de infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti. Presidida pelo deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), o encontro encheu de esperanças os deputados presentes que ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por 38 votos o projeto de resolução que dá o título de Cidadão Baiano ao empresário Mário Valério Gazin. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Carlos Geilson (PTN). “Gazin é umas das figuras mais expoentes do comércio nacional. Apesar de ser paulistano de ...