A Assembleia Legislativa vai homenagear o ex-prefeito de Nova Viçosa, Carlos Robson Rodrigues da Silva, com o Título Honorífico de Cidadão Baiano pelos relevantes serviços prestados a este município, quando prefeito pela primeira vez em 2004 e reeleito em 2008. O projeto de resolução aprovado pelo plenário da Casa é ...

O  líder do governo  na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT) teve aprovado, no último dia 5 de janeiro, seu projeto que destina recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2014 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos. O projeto de lei  deve atender as entidades que estiverem ...

Uma das mais antigas cortes de contas do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) completará 100 anos no dia 21 de agosto de 2015, mas a comemoração, composta por diversos eventos e projetos, começa bem antes daquela data, mais exatamente no dia 26 de janeiro, próxima ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou os projetos de resolução nº 2.274/2014 e 2.194/2013, que concedem, respectivamente, o Título de Cidadão Baiano ao maestro Carlos Prazeres e a Comenda Dois de Julho ao maestro Ricardo Castro. Autor das propostas, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) ressaltou a importância dos homenageados ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a instalação de um complexo educacional de tempo integral, bem como a cessão para o município do imóvel da antiga Escola de Menores, para abrigar a unidade. Trata-se de um antigo anseio da ...

Os novos deputados estaduais eleitos que comporão a 18ª Legislatura e seus respectivos assessores participaram ontem, no plenarinho da Casa, de um ato de apresentação dos procedimentos da Assembleia Legislativa. O evento contou com a participação dos superintendentes de Administração e Finanças, Marcus Presídio, de Recursos Humanos, Gervásio Carvalho, e ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal Batista. “Lamentavelmente, os 'tranca-ruas' do trânsito infernal da RMS com seus engarrafamentos intermináveis impediu-me de chegar ao enterro deste meu grande amigo. Todavia, ...

O padre André Seutin, coordenador da Pastoral da Saúde na Arquidiocese de São Salvador, será homenageado pela Assembleia Legislativa com o Título Honorífico de Cidadão Baiano, proposto em projeto de resolução do deputado Yulo Oiticica (PT).  No documento protocolado no Legislativo, o petista traça uma biografia de André Renato Maurício ...

Os parlamentares que comporão a 18ª Legislatura participam hoje, às 9h30, de um ato de apresentação de procedimentos na Assembleia Legislativa, presidido pelo deputado Marcelo Nilo. Na ocasião serão detalhadas por técnicos da Casa as normas e rotinas administrativas básicas, bem como instruções sobre ações parlamentares e outros procedimentos internos. ...

Conhecido por sua defesa da valorização do salário mínimo, o senador gaúcho Paulo Paim (PT) vai receber o título de cidadão baiano. A homenagem foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT) e aprovada pela Assembleia Legislativa. “A acentuada dedicação pelo social e respeito pelo país justifica a concessão do título ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) propõe a inserção na grade curricular das redes públicas e privada de ensino da Bahia de conteúdos sobre criacionismo. Segundo o parlamentar, os conteúdos devem incluir noções de que a vida têm sua origem em Deus, como criador supremo de ...

Os deputados estaduais aprovaram, na Assembleia Legislativa, projeto que concede a Comenda Dois de Julho ao coronel Alfredo Braga de Castro, ex-comandante geral da Polícia Militar da Bahia e para o coronel Carlos Sebastião de Oliveira Eleutério Filho, ex-subcomandante geral da PM no Estado. A homenagem foi proposta pelo deputado ...

 A implantação de uma unidade do Centro de Abastecimento (Ceasa) no município de Jequié, o sexto mais populoso do Estado, foi sugerida ao governador Rui Costa pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB). Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar reiterou a necessidade de construção da unidade ...

A Assembleia Legislativa aprovou, no último dia 5, o projeto de resolução apresentado pelo deputado Cacá Leão (PP), que concederá, em data oportuna, o Título de Cidadão Baiano ao secretário estadual da Industria Naval e Portuária, Carlos Augusto Barbosa Costa. Potiguar de nascimento, baiano de coração, Barbosa tem, segundo o ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma indicação endereçada ao governador Rui Costa solicitando a construção de uma unidade do Centro Social Urbano, no bairro da Mata Escura, no município de Salvador. Para o deputado, os centros sociais urbanos são equipamentos fundamentais para ...

A implantação de sistema de placas de sinalização de trânsito no município de Buerarema foi solicitada pelo deputado João Carlos Bacelar, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar dirigiu o documento ao Poder Executivo, com o objetivo de que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização do ...

A Assembleia Legislativa publicou edital no Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circulou ontem convocando os 10 primeiros aprovados no concurso público realizado no ano passado. Todos deverão se apresentar na Superintendência de Recursos Humanos durante a semana no horário comercial (às sextas-feiras até às 11h30) com os documentos ...

Graças a um trabalho conjunto desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria de Administração da Bahia, a previdência estadual já arrecadou, nos últimos sete anos (entre 2007 e 2014), nada menos que R$ 1 bilhão, em compensação previdenciária, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A ...

Preocupado com a melhor idade, o deputado Sargento Isidório (PSC) apresentou à Mesa Diretora da Casa Legislativa indicação propondo a criação do programa “Melhor Creche Bahia”. A proposição, que deve ser encaminhada ao governador do estado, Jaques Wagner, tem como objetivo atender idosos de baixa renda para que eles tenham ...

A deputada petista Luiza Maia apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do vereador do município de Camaçari, Dilson Magalhães Alves, ocorrido em 29 de dezembro de 2014.  Dilson Magalhães Alves, filho de Francisco Magalhães Alves e Valdete Alves, chegou a Camaçari em 1976, como encarregado de obras ...