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09/12/2014 10:54 - Deputados promovem sessões nesta quinta-feira

Os deputados da casa, Álvaro Gomes(PCdoB) e Pastor José de Arimatéia (PRB), promovem duas sessões especiais nesta quinta-feira (11). A de Álvaro Gomes será às 9h30, e o assunto em pauta é sobre o dia estadual da cultura da paz com a justiça social e 11 anos do IAPAZ. E ...

06/12/2014 00:00 - Poder Legislativo homenageia Ednaldo da Fonseca Rodrigues

O juiz Ednaldo da Fonseca Rodrigues recebeu na última sexta-feira, dia 5,  em sessão especial conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, o Título de Cidadão Baiano, em reconhecimento ao importante trabalho prestado pelo jurista ao Estado da Bahia e também sua importante contribuição para a disseminação da ...

06/12/2014 00:00 - Comunista propõe honraria a Luis Manuel Rebelo

 O secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Manuel Rebelo Fernandes, será agraciado com o título de Cidadão Baiano na Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), e será concedida em sessão especial no plenário da Casa. “Por suas variadas contribuições, pelos serviços prestados ...

06/12/2014 00:00 - Projeto melhora locomoção de cadeirantes em supermercados

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 20.957/2014, de autoria do deputado Alan Sanches (PSD), que torna obrigatório a adaptação dos corredores onde se localizam as caixas registradoras nas redes de supermercados, lojas de atacados, padarias e hipermercados para acesso de usuários cadeirantes na Bahia.  A proposta determina que, ...

06/12/2014 00:00 - Peemedebista louva padroeira de municípios

O dia 8 de dezembro é dedicado às celebrações de Nossa Senhora da Conceição, santa padroeira de alguns municípios baianos. Para marcar a passagem da data, o deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Entre os municípios que reverenciam a santa estão: Aiquara, Ubatã e ...

05/12/2014 00:00 - Jorge Amado é homenageado com a mais importante honraria da AL

A Assembleia Legislativa concedeu ontem, em sessão especial, o título post mortem de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao escritor Jorge Amado. A honraria, entregue ao filho do homenageado, João Jorge, e a Jorge Amado Neto, foi proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). ...

05/12/2014 00:00 - Presidente esclarece polêmica sobre ação trabalhista no TJ

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, esclareceu a polêmica que envolve uma ação trabalhista milionária em julgamento no Tribunal de Justiça do Estado, em que foi aventada a hipótese da sua prisão, a partir de decisão da juíza Patrícia Cerqueira da 7ª Vara da Fazenda Pública – já ...

05/12/2014 00:00 - Assembleia homenageia magistrado

O deputado Roberto Carlos (PDT) comanda hoje, sexta-feira  os trabalhos da sessão especial que entregará ao juiz Ednaldo da Fonseca Rodrigues o Título de Cidadão Baiano, em reconhecimento ao importante trabalho prestado pelo jurista ao Estado da Bahia. A homenagem ocorre a partir das 10h, no plenário Orlando Spínola  do ...

05/12/2014 00:00 - Francisco Ivens de Sá Branco é o mais novo cidadão baiano

Em sessão solene da Assembleia Legislativa foi entregue ao empresário Francisco Ivens de Sá Branco o título de Cidadão Baiano, que lhe foi outorgado por unanimidade pelo Legislativo a partir de proposição apresentada deputado Ângelo Coronel (PSD). Autoridades civis, militares e eclesiásticas compareceram à cerimônia, bem como familiares do homenageado, ...

05/12/2014 00:00 - Galo quer financiamento para os planos de resíduos sólidos

O deputado Marcelino Galo (PT) elaborou uma proposta que soa como música aos ouvidos dos prefeitos e, de quebra, dos ambientalistas. Por meio de uma indicação à presidenta da República, Dilma Rousseff, ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o parlamentar propõe que ...

05/12/2014 00:00 - Parlamentar pede implantação de Colégio Militar em duas cidades

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou indicação na Assembleia Legislativa para que o governador da Bahia implante o Colégio de Polícia Militar (CPM) no município de São Francisco do Conde. O parlamentar justificou o pedido devido ao “grande contingente populacional da cidade, bem como pela sua importância como um ...

05/12/2014 00:00 - Yulo quer fortalecer luta em prol dos direitos humanos

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador da Bahia Jaques Wagner providencie a inclusão dos Órgãos Colegiados, relacionados a Políticas Públicas de Proteção dos Direitos Humanos, na estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. “Considerando as pretensões capitaneadas pela sociedade ...

05/12/2014 00:00 - Comitiva de escola visita Legislativo

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem, a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, a Escola Municipal Professor  Ítalo Guadenzi, localizada em Fazenda Coutos, teve a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL.  Acolhidos pela coordenadora do ...

05/12/2014 00:00 - Nutricionistas debatem males dos agrotóxicos

“Quando se fala em combate as pragas, devemos saber que a praga é o próprio veneno”, revela o documentário “O veneno está na Mesa II” exibido na tarde de ontem no auditório do anexo Jutahy Magalhães na Assembleia Legislativa. O evento foi produzido pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) com ...

05/12/2014 00:00 - Euclides luta em prol dos procuradores

 O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo que o Poder Executivo apresente projeto de lei determinando que o procurador geral deverá pertencer obrigatoriamente aos quadros de procuradores do estado. Além disto, ele reivindica que a escolha seja feita através de lista tríplice ...

04/12/2014 00:00 - Combate à violência contra mulher continua na pauta de colegiado

 A Assembleia Legislativa sediou nesta quarta-feira, dia 3, um encontro estadual com o objetivo de abordar os avanços da gestão estadual 2011/2014 e as estratégias de efetivação do Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.  A atividade foi organizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/BA), como uma ...

04/12/2014 00:00 - Comissão busca consenso para resolver limites territoriais

Os deputados Pedro Tavares (PMDB) e Euclides Fernandes (PDT) decidiram ontem pela manhã, durante a sessão ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), realizar uma última tentativa para definir o conflito existente entre os municípios de Wenceslau Guimarães e Itaquara pela posse ...

04/12/2014 00:00 - AL homenageia hoje duas personalidades

 A Assembleia Legislativa terá um dia bastante movimentado nesta quinta-feira. No turno da manhã, às 10h, Francisco Ivens de Sá Branco receberá o Título de Cidadão Baiano proposto pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). No projeto de resolução, o parlamentar traçou um breve relato histórico da trajetória de vida do empresário, ...

04/12/2014 00:00 - Comissão da Verdade vai ouvir depoimento de jornalista baiano

 Presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), a Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em reunião realizada ontem, um requerimento que convida o jornalista e servidor aposentado da Casa, Newton Sobral, a prestar depoimentos no colegiado.  Durante a Ditadura Militar (1964-1985), Sobral cobriu a rotina do parlamento ...

04/12/2014 00:00 - Deputados parabenizam município de Ipiaú

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelo aniversário de 81 anos de Ipiaú, comemorados no último dia 2. O deputado exaltou as características do município, localizado na região cacaueira.  "Com grande potencial de desenvolvimento, Ipiaú integra um grupo de cidades que apresenta ...