Assembleia Legislativa da Bahia abriu as portas desde a segunda-feira para a exposição do artista plástico Roberto Barradas. Natural da cidade de Agricolândia, no estado do Piauí, Roberto trouxe para o Poder Legislativo telhas decoradas e quadros abstratos, que ficarão  expostos no Saguão Josaphat Marinho até amanhã. Morando na capital ...

Em diversos países, desde o dia 5 de setembro até o próximo dia 6 de outubro, ocorre uma jornada mundial pela soltura dos cubanos que ainda permanecem presos nos Estados Unidos. Diferentes atividades estão sendo realizadas por todo o mundo. Para “somar as vozes baianas a esse coro mundial por ...

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) recebeu, na última segunda-feira, representantes da comissão dos aprovados no concurso para procurador do estado, realizado este ano. O grupo defende a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional, PEC, ...

Uma  comitiva da Escola Geigy, formada por alunos e professores,  participou na tarde  de segunda-feira do programa A Escola e o Legislativo, cuja o objetivo é fazer com que os alunos possam  conhecer  a  estrutura física e organizacional do Poder Legislativo, não só pelos livros e pela internet, tendo contato ...

Através de moção de congratulações, o deputado Gilberto Santana (PTN) parabenizou o povo de Buerarema pela passagem dos seus 55 anos de emancipação político-administrativa. “Sinto-me honrado e comprometido em poder levar as melhorias necessárias para o desenvolvimento e qualidade de vida da população das cidades da Bahia”, disse o parlamentar, ...

Deputados dos mais variados partidos assinaram a indicação que solicita do governador do Estado a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a admissão de diplomas de pós-graduação “strictu-sensu”, mestrado e doutorado, originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O ...

No “dia tão importante onde se comemora a autonomia político-administrativa” de Guaratinga, o deputado Ronaldo Carletto (PP) saudou “os filhos desta querida e acolhedora cidade, reafirmando os compromissos assumidos por melhores condições de vida e progresso para todos”. Guaratinga fez 53 anos de emancipada e, segundo o parlamentar, “com o ...

O município de Santo Estevão foi lembrado por seu aniversário de emancipação política e administrativa comemorados no dia 21 de setembro do ano corrente. Para homenagear os habitantes da localidade, o deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa. Com população de aproximadamente 52.800 habitantes, o município de ...

Os portadores de doença celíaca que frequentarem os restaurantes baianos e estabelecimentos similares poderão ter a sua disposição alimentos sem a adição de glúten. A obrigatoriedade em inserir nos cardápios pelo menos duas opções de alimentos com ausência de glúten é o que determina o Projeto de Lei n° 20.924/2014, ...

O município de Ribeira do Pombal foi lembrado por seu aniversário de 76 anos de emancipação política e administrativa comemorados no dia 19 de setembro. O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou moção de congratulações à população da localidade, na Assembleia Legislativa.          Situado no Nordeste da Bahia, Ribeira do Pombal ...

Os 181 anos de emancipação político-administrativa do município de Feira de Santana, comemorados no dia 18 de setembro, foram parabenizados na Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) com a dedicação de moção aos munícipes. Segundo o parlamentar, com 612 mil habitantes, Feira de Santana cresce mais que a ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na tarde do último dia 16, a visita da Escola Municipal Centro Educacional Carlos Novarese, instituição de ensino, através do programa A Escola e o Legislativo. A comitiva teve a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa Legislativa. Acolhidos pelas coordenadoras do programa, ...

Os impasses na aplicação da política nacional e estadual de resíduos sólidos pautaram o seminário organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia realizado ontem na Casa Legislativa. O evento, coordenado pelo deputado Marcelino Galo (PT), contou com a presença de representantes do Estado, da Caixa Econômica Federal e Funasa, representações ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) parabenizou, na Assembleia Legislativa, a Associação dos Oficiais Auxiliares da Policia Militar da Bahia (AOAPM). Através de moção de aplauso, o parlamentar destacou a missão da Policia Militar, cuja função é preservar e instaurar a tranquilidade e Segurança Pública de todos os cidadãos baianos.    A Policia ...

Os cinco heróis que foram viver nos Estados Unidos para obter informações sobre os planos das organizações terroristas em Miami continuam presos. Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Fernando González e René González foram submetidos a um processo judicial manipulado nos EUA. Pela libertação dos socialistas, o deputado estadual Álvaro ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Francisco Netto, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que dispõe sobre a estrutura técnico-administrativa daquela corte de contas, modificando o quadro de pessoal e o sistema de remuneração relativa ao Ministério Público Especial de Contas. O ...

Moção de congratulações ao município de Santo Estevão pela passagem dos seus 93 anos de emancipação político-administrativa foi apresentada pela deputada Graça Pimenta (PMDB). No documento, a deputada afirma que “a religiosidade é algo marcante na história santo-estevense. Vindo de Portugal por volta do ano de 1700, o padre José ...

O deputado Yulo Oiticica está trabalhando para resolver um sério problema que afeta a população dos municípios de São José da Vitória e Una. O deputado, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, fez uma indicação ao governador Jaques Wagner para que determine a Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da BA-669, ...

O município de Feira de Santana foi lembrado por seu aniversário de 181 anos de emancipação política e administrativa comemorados no dia 18 de setembro do ano corrente, e para homenageá-los, o deputado Tom Araújo (DEM) dedicou moções de congratulações, na Assembleia Legislativa. Por a maior cidade do interior baiano ...

Órgão auxiliar da Assembleia  Legislativa "para o  exercício do controle externo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público, fiscalizando a arrecadação da receita e sua aplicação, o Tribunal de Contas do Estado tem como principal papel e responsabilidade o controle para o bom uso dos recursos públicos, ...