O deputado Dr. Diego Castro (PL) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues a regulamentação da Lei Federal nº 14.238/2021, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Conforme ressaltou o parlamentar na indicação, é essencial que o Estado desenvolva e implemente políticas públicas voltadas à prevenção, detecção precoce, tratamento e reabilitação ...

Foi concorrido o ato de lançamento da 2ª edição do projeto “Cuidar de Quem Cuida”, para o Carnaval 2025, voltado para o acolhimento, bem-estar e valorização das catadoras e catadores de materiais recicláveis que atuarão no Carnaval de Salvador. A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, compareceu ...

O deputado Luciano Araújo (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento de Misael Ferreira, ocorrido na última terça-feira, em Salvador. O ex-deputado estadual, agropecuarista e empresário coiteense tinha 87 anos e deixa viúva, Djalma Oliveira Silva, cinco filhos, José Ricardo, Raquel, Rita de Cássia, Maria José e ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-deputado Misael Ferreira de Oliveira, falecido aos 87 anos em Salvador. Ela se solidarizou com familiares e amigos do ex-parlamentar e rogou a Deus que conforte a todos os ...

O deputado Pedro Tavares (UB) destacou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o aniversário de 40 anos de emancipação política do município de Mansidão, celebrado no dia 26 de fevereiro. “Com grande satisfação, destacamos esta data histórica, celebrando as riquezas naturais e geográficas de Mansidão, bem como a força e ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) homenageou, através de moção de congratulação e aplausos, a Igreja Apostólica Rocha Eterna pelo 8º aniversário, que foi comemorado no último dia 22. O parlamentar acredita que esta data precisa ser destacada em face da importância para a comunidade evangélica da cidade. “A Igreja ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa, a pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal que liga a BA-001 ao distrito de Matarandiba, no município de Vera Cruz. Através da indicação protocolada na Casa Legislativa, o parlamentar ressaltou a necessidade de melhoria da rodovia. ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela posse da presidente Daniela Borges em seu segundo mandato no comando da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). A posse para o Conselho Seccional ocorreu no último dia 21 de fevereiro de ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), recepcionou o projeto de lei do Executivo, encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que dispõe sobre a autorização para que a administração pública conceda subvenção econômica a empresas operadoras do Subsistema de Transporte Rodoviário Metropolitano de Passageiros, ...

A presidente em exercício, deputada Ivana Bastos, através de ato (nº 5.888/2025) publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo, desta quarta-feira (26), disciplinou o expediente administrativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para o período do Carnaval. As atividades ficam suspensas no dia 28/02/2025, sexta-feira, retornando no dia 06/03/2025, ...

O deputado Hassan (PP) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da estrada que liga a sede de Ubaíra ao povoado do Alto da Lagoinha. Segundo ele, a iniciativa vai beneficiar também os municípios de Jiquiriçá, Mutuípe e ...

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, nesta terça-feira (25), da 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz. O encontro, no Ministério Público da Bahia, reuniu integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (25), foi conduzido pela presidente em exercício, deputada Ivana Bastos, que encaminhou as falas dos deputados inscritos para o horário. Por até 5 minutos, os parlamentares discursaram sobre temas diversos, como segurança pública, carnaval, emendas, saúde, infraestrutura e economia. ...

A cidade de Jucuruçu completou, na última segunda-feira (24), 36 anos de emancipação política. A data magna foi comemorada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), que registrou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa, saudando a população do município, estimada em 8.856 habitantes. “Com uma história rica e envolvente, belas paisagens ...

Os hospitais instalados na Bahia, sejam eles públicos ou privados, deverão adotar medidas para facilitar e ampliar o acesso eletrônico dos pacientes aos seus prontuários médicos. Assim, as unidades de saúde ficam obrigadas a implementar sistemas de tecnologia para permitir que os pacientes possam acessar suas informações clínicas “de forma segura ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) parabenizou Nova Redenção com votos de congratulações pelos 36 anos de emancipação política, comemorados em 24 de fevereiro de 2025. O município, que tem população de 9,1 mil habitantes, foi desmembrado de Andaraí. O território, contou o emedebista, era primitivamente habitado por indígenas cariris, de ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou, por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (25), a realização de nove audiências públicas, a serem realizadas nos próximos meses. A reunião foi marcada também pela apresentação do deputado Marcinho Oliveira (UB) como vice-presidente do colegiado. O presidente da comissão, deputado ...

Por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a adoção das providências necessárias para a distribuição de protetor solar e chapéu (ou similar) a todos os ambulantes que atuarem no Carnaval da capital baiana. No documento, ...

Dois municípios baianos celebraram, na última segunda-feira (24), 36 anos de emancipação política. Banzaê e Novo Triunfo, ambos localizados no Nordeste do Estado, tiveram sua autonomia reconhecida pela Lei Estadual nº 4.485, publicada em 1989, desmembrando-os de Ribeira do Pombal e Antas, respectivamente. Para marcar a data, a deputada Fátima ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou uma moção de congratulação e aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para saudar o município de Dias d’Ávila, que festeja 40 anos de emancipação política nesta terça-feira (25). Segundo o parlamentar, desde sua emancipação, Dias d’Ávila tem se destacado pelo crescimento econômico, desenvolvimento ...