Com o objetivo de garantir mais proteção e apoio às pessoas portadoras de necessidades especiais, a deputada Kelly Magalhães (PC do B) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo que se faça constar nas cédulas de identidade, quando for o caso, que o cidadão possui essa condição, a exemplo do ...

O aniversário de 136 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Juazeiro, celebrado no dia 15 de julho foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT). “Sinto-me honrado por mais um ano homenagear a minha querida cidade ...

Em conjunto com o vizinho município de Petrolina, em Pernambuco, Juazeiro forma o maior aglomerado urbano da região do semiárido brasileiro. A cidade se destaca pela agricultura irrigada, possível graças às abundantes águas do rio São Francisco. O aniversário de emancipação político-administrativa de Juazeiro, comemorado no dia 15 de julho, ...

A Assembleia Legislativa lançou anteontem, em parceira com a Associação Comercial, o livro “Água de beber, camará”, que conta a história do abastecimento d´água em Salvador.  Escrito pelos professores Guilherme Radel, Caiuby Alves e Antonio Eduardo de Araújo Lima, o livro é um trabalho pioneiro na área e, por isso, ...

Recuperação do asfalto na BA-420, entre São Félix e Maragogipe. É o que deseja e pede a deputada Luiza Maia, do PT. Em indicação, ela informa ao governador Jaques Wagner sobre "o estado atual em que se encontra" a estrada, "o que tem dificultado o transporte de pessoas e mercadorias". ...

Com moção de congratulações para a cidade de Macaúbas na data de aniversário de emancipação política, o deputado Ronaldo Carletto (PP) desejou a retomada do crescimento e desenvolvimento, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da comunidade local. “Nesta oportunidade ressaltamos o trabalho sério e de resultados que ...

A deputada Neusa Cadore (PT) protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa indicação endereçada ao governador Jaques Wagner solicitando a recuperação da BA-505, no trecho de 24 km entre os municípios de Itanagra e Mata de São João. "Objetivando a ampliação das realizações estaduais nesse segmento, é muito importante a ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, para homenagear Plínio Soares de Arruda Sampaio, falecido no último dia 8. “Plínio foi um cidadão, um intelectual, um político, uma liderança das esquerdas do Brasil e do mundo e merece o respeito de todos que lutam por ...

O deputado Yulo Oiticica (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, voltou a se reunir com integrantes do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) e pediu que eles se organizem para pressionar a votação do projeto do governo que transforma a entidade em política do estado. Para Yulo, que é também relator do ...

O Saguão Josaphat Marinho, entrada principal da Assembleia Legislativa, está recebendo até o próximo dia 18, a exposição do artista plástico Fernando Netto. Quadros e esculturas feitas em papel machê, técnica desenvolvida e aperfeiçoada pelo próprio artista, podem ser apreciados e adquiridos por aqueles que admiram a beleza de uma ...

Ipecaetá, município “localizado na região de planejamento do Paraguaçu”, completou mais um ano de emancipação política e foi saudado pelo deputado Jurandy Oliveira (PRP) com moção de aplausos à sua população de aproximadamente 16 mil habitantes concentrados em sua maioria na zona rural. “Em tempos de festejo em virtude da ...

A Bahia poderá instituir o Programa de Registro Civil na Maternidade, destinado a manter nas maternidades dos hospitais públicos e conveniados, postos de atendimento pelos oficiais de registro civil, para efetuar o registro de nascimento e conceder a respectiva Certidão de Nascimento, gratuitamente. Segundo a deputada Kelly Magalhães (PC do ...

A Assembleia Legislativa lança hoje,  a partir das 18h, no Palácio da Associação Comercial da Bahia o livro “Água de Beber, Camará”, História do Abastecimento d´água de Salvador. O livro foi escrito por Guilherme Radel, professor emérito da Ufba, Caiuby Alves da Costa, diretor da Escola Politécnica da Ufba e ...

A Assembleia Legislativa extinguirá em 2015 o programa de auxílio ao estudante carente criado em 2008. Além disso, no presente exercício não beneficiará novos alunos ou renovará a assistência que estiver vigorando, salvo tratando-se daqueles já deferidos. Um Termo de Ajuste de Conduta foi assinado entre o Legislativo e o ...

Três importantes municípios baianos fizeram festa neste final de semana. Pedrão, a cidade onde começou a Independência da Bahia, completou 52 anos no sábado. Já no domingo, foi a vez de Água Fria e Santanópolis também comemorarem 52 anos de emancipação. Com o objetivo de parabenizar os municípios pela data ...

A deputada Graça Pimenta (PMDB) apresentou moção de aplauso à Fundação Senhor dos Passos pela passagem do seu aniversário de 18 anos. Segundo a deputada, a instituição  “é exemplo de como o amor ao próximo e o desejo de preservar a história de Feira de Santana podem mobilizar um grupo ...

Após ser aprovada, no início do mês, a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, uma das ações de maior destaque do Plano de Modernização da Polícia Militar apresentado pelo governo do Estado, tramita na Assembleia Legislativa dois projetos de lei que versam sobre as Leis de Organização Básica ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moção de congratulações à Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa), pela administração, coordenação, acompanhamento e fiscalização do mundial realizado nos meses de junho e julho. "O secretário Ney Campello merece aplausos por ter atingido o ...

O aniversário de Juazeiro, comemorado no dia 15 de julho, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar destacou que a cidade está situada no extremo norte da Bahia, às margens do Rio São ...

Desvinculação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, criação do Estatuto da Igualdade Racial da Bahia e da Entidade Metropolitana, além da utilização dos recursos dos royalties do petróleo no Fundo de Previdência dos Servidores do Estado. Esses foram alguns dos projetos mais importantes aprovados pela Assembleia Legislativa, no primeiro ...