Dar visibilidade a atividade da pesca na Bahia, reafirmando a sua importância como componente do desenvolvimento social e econômico sustentável do estado e do país e como parte importante da renda familiar. Essa foi a proposta da sessão especial pela passagem do Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, ...

Em entrevista coletiva realizada na sala da liderança da minoria da Assembleia, o deputado Gaban, líder do DEM na Casa, anunciou que vai solicitar ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal a abertura de ações de improbidade administrativa, por conta de uma série de contratações para construções de ...

A Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã de anteontem, em conjunto com a Associação dos Comerciantes do Pelourinho (ACOPELÔ), um debate sobre a segurança pública, promoção social e os reais legados da Copa do Mundo de Futebol Fifa para o Centro Histórico de ...

A Assembleia Legislativa encerrou ontem o workshop “Quintas do Direito Eleitoral”, promovido pela Escola do Legislativo com o objetivo de esclarecer dúvidas e evitar erros nas eleições de 2014. O ciclo de palestras foi finalizado com o tema “Abuso de Poder e Propaganda Eleitoral”, proferido pelo desembargador do Tribunal de ...

Uma estrutura moderna e capaz de atender as demandas do Mercado do Peixe, em Água de Meninos, é o intuito do projeto de indicação apresentado pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) ao prefeito de Salvador, ACM Neto. A falta de infraestrutura adequada para os boxes, e principalmente, a ausência de espaço ...

O governo encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei para melhorar a gestão ambiental no estado. Um institui o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais da Bahia e o outro cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. De acordo com mensagem encaminhada aos deputados pelo governador ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde de anteontem a visita da Universidade Católica do Salvador. Cerca de 30 alunos do curso de Direito tiveram a oportunidade de participar do programa A Escola e o Legislativo e conheceram a Casa Legislativa, sua estrutura física e organizacional. O evento contou com a ...

Uma das mais expressivas celebrações religiosas realizadas no estado, a festa do Divino Espírito Santo, padroeiro de Poções, recebeu a homenagem do deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), na Assembleia Legislativa. O peemedebista apresentou na Casa uma moção de congratulações a população da cidade por mais uma edição da festa, iniciada ...

O Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia será celebrado em 14 de maio, data em que devem ocorrer debates, eventos para troca de experiências e informações e também para apresentação de novos estudos e pesquisas sobre o assunto. Isso se for aprovado e sancionado o projeto de lei da deputada ...

Para comemorar o Dia da África, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realizará terça-feira a audiência pública O Legado do Povo Bantu no Processo Civilizatório Brasileiro. A programação será iniciada às 9h30, na sala José Amando, na Assembleia. Para a ...

 O Fórum de Pós-Ocupação dos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Minha Vida promove nos dias 9 e 10, entre as 9 e 17 horas, o Seminário de Capacitação em Gestão Condominial para Síndicos. O evento, que tem o apoio da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislava, com ...

As feiras que comercializam alimentos estão no centro dos debates na Assembleia Legislativa. O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação na Casa, encaminhada ao  governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde, e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo que seja providenciada a higienização da Feira de Itapuã ...

Os municípios de Belmonte, Canavieira e Irecê comemoraram o aniversário de emancipação política no mês de maio e foram parabenizados pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de moções de congratulações apresentadas  na Assembleia Legislativa .“A região onde hoje está o município de Belmonte foi inicialmente habitada por índios.  No ...

A criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) foi o tema da indicação encaminhada à presidente Dilma Rousseff pelo deputado Joseildo Ramos (PT). No documento, o parlamentar ressaltou que a iniciativa encampa a luta de um dos maiores vazios territoriais sem a presença de uma instituição federal de ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em comemoração aos 25 anos de emancipação política de Nova Fátima. Localizado na Região Nordeste da Bahia, com distância aproximada de 220km de Salvador e população de cerca de 7.602 habitantes.       Nova Fátima é um dos mais prósperos ...

As comemorações de Santo Antônio, padroeiro do município de Jequié, foram registradas nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB). Em moção de congratulações, o parlamentar lembrou que desde o dia 1º de junho, devotos do  santo casamenteiro e das causas e objetos perdidos  começaram a trezena ...

Após um acordo entre as lideranças das bancadas da maioria e minoria, a Assembleia Legislativa da Bahia derrubou  o veto do governador Jaques Wagner ao projeto de lei que institui a meia-entrada em eventos culturais e de entretenimento aos doadores de sangue no estado. O veto foi derrubado por 42 ...

A CPI Itinerante da Telefonia da desembarca hoje na cidade de Barreiras para dar continuidade ao trabalho de mapeamento da qualidade do serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel, internet e TV por assinatura no território baiano. A exemplo das visitas que a comissão presidida pelo deputado Paulo Azi (DEM) ...

Acontece nesta quinta-feira, a sessão especial do Marco Político da Territorialidade, onde a deputada Fátima Nunes (PT) apresentará os avanços e ganhos das áreas dos territórios após as aplicações das políticas de incentivo para cada região. A parlamentar vai apresentar também o que mudou na vida das pessoas que moram ...

A Assembleia Legislativa da Bahia dá continuidade nesta quinta-feira, às 9h30, ao workshop “Quintas do Direito Eleitoral”, que oferece semanalmente informações sobre a legislação que rege o pleito de outubro. O evento é direcionado a parlamentares, assessores e ao público em geral, sendo as palestras realizadas por especialistas na área. ...