Começou ontem, na Assembleia Legislativa, o curso Gênero e Atuação Legislativa, com o objetivo de conscientizar agentes dos corpos técnico e político dos legislativos federal, estaduais e municipais, sobre os direitos das mulheres. A aula inaugural foi ministrada pela professora Ana Alice Alcântara Costa, da Universidade Federal da Bahia, para ...

A CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa da Bahia realizou ontem uma oitiva com o diretor regional da Claro na Bahia e Sergipe, Dax Souza Filho, que aceitou o convite para explicar ao colegiado quais estão sendo os procedimentos e investimentos da operadora para cumprir o cronograma estabelecido pela Anatel, ...

A minuta do anteprojeto de lei do trabalho de atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia para o Território de Identidade Semiárido Nordeste II, conforme a Lei nº 12.057/2011, já está em poder da Comissão de Divisão Territorial e Emancipação Política da Assembleia, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT). ...

O centenário do restaurante Colon foi comemorado na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD), que apresentou moção à Secretaria Geral da Mesa, parabenizando os dirigentes, funcionários, fornecedores e clientes do tradicional estabelecimento pelo transcurso da efeméride, algo efetivamente notável em um ramo de atividade marcado pela rotatividade e pelo ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por maioria o reajuste linear dos servidores públicos do estado em 5,91%, sendo 2% retroativos a janeiro deste ano e os 3,84% a partir de julho sobre o salário de abril. A reposição foi proposta na forma de dois projetos de lei de autoria do ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa pretende agendar uma reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto, para discutir problemas de infraestrutura e serviços nos condomínios do Minha Casa, Minha Vida. A decisão foi tomada na sessão de ontem, após o relato do coordenador do Movimento dos ...

A Comissão de Saúde e Saneamento não visitou ontem o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. Por decisão da diretoria de Política Técnica e do próprio IML, os deputados foram impedidos de visitar a instituição, sob argumentação de que o Nina Rodrigues passa por reforma. Esta é a segunda vez que ...

A passagem pelos 53 anos de emancipação política de Caatiba, comemorada ontem, foi lembrada pelo deputado Marcelino Galo (PT). O petista apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação à cidade do sudoeste baiano e destacou o desenvolvimento do município a partir da emancipação política e do trabalho desenvolvido pelo prefeito ...

A autorização do Ministério da Agricultura para importação de banana do Equador foi duramente criticada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), na reunião ordinária, de ontem pela manhã. A Bahia ocupa o segundo lugar na produção do produto em todo ...

O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputado  Álvaro Gomes (PC do B), confirmou a realização da audiência pública “Novo Contexto das Universidades Estaduais em Face da Expansão das Universidades Federais na Bahia” no próximo dia 8 de abril. O aviso ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner solicitando que a obra do Complexo Viário do Imbuí seja inaugurada e denominada de viaduto Governador Marcelo Déda Chagas. “Tendo em vista a relevância e contribuição de sua vida pública, encaminho a presente indicação ao Governo do Estado para ...

 O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente no dia 2 de abril, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar explicou que este é um momento de reflexão e luta, que tem ...

O deputado Tom Araújo (DEM) protocolou, na Assembleia Legislativa, solicitação à Embasa para que implante o sistema de abastecimento de água nas localidades de Balagão I, Balagão II e Lagoa do Meio, no município de Conceição do Coité. O pedido foi encaminhado ao governo do Estado para que Jaques Wagner ...

O governador Jaques Wagner recebeu indicação da deputada petista Luiza Maia para que seja instalada uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Ipiaú, "medida de fundamental relevância, uma vez que facilitará o acesso ao órgão, com a disponibilização, aos cidadãos ipiauenses, de serviços públicos tais quais o registro e transferência ...

O aniversário de 465 anos de Salvador, transcorrido no último dia 29 de março, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelos deputados Adolfo Viana (PSDB) e Mário Negromonte Júnior (PP). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, os parlamentares fizeram uma retrospectiva da história de fundação ...

Com o objetivo de regulamentar o mercado de peças usadas de automóveis, praticado sem a fiscalização do Estado, o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a destinação de veículos terrestres em fim de vida útil, os quais podem encontrar-se nas situações ...

  O trabalho realizado pelo diretor geral da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR), José Vivaldo de Mendonça Filho, foi elogiado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa uma moção de aplausos às ações que o gestor realizou. Para o deputado do ...

Os 50 anos do golpe militar de 1964, completados ontem, foram lembrados "com tristeza" na Assembleia Legislativa da Bahia, que realizou sessão especial para devolver simbolicamente os mandatos dos 14 deputados estaduais que tiveram os direitos políticos cassados. Uma comemoração da vitória da democracia sobre a ditadura. As maiores autoridades ...

O deputado Marcelo Nilo considerou um privilégio presidir a sessão histórica que devolveu simbolicamente mandatos parlamentares subtraídos arbitrariamente no pós-golpe de 1964. Ele elogiou o trabalho desenvolvido pela Comissão Especial da Verdade, encabeçada pelo deputado Marcelino Galo (PT), e parabenizou a cada um dos seus integrantes – deputados Pedro Tavares ...

O processo de entrega dos diplomas aos ex-deputados estaduais cassados foi rápido. O presidente Marcelo Nilo convidou o governador Jaques Wagner e colegas deputados estaduais para o ato solene de devolução dos mandatos, sempre seguindo um roteiro que reiterava o fato de a cassação ocorrer em decorrência do arbítrio. Durante ...