A notícia do falecimento do médico João Dias Laranjeira, no último dia 20 de março, consternou o deputado João Bonfim (PDT). Através de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o pedetista lamentou a morte do doutor. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar faz uma breve ...

A Assembleia Legislativa realizou, ontem, sessão especial para comemorar os 50 anos da lei que instituiu a contabilidade pública no país e para marcar a abertura do Ano da Contabilidade Pública na Bahia. O evento foi proposto pelo deputado Tadeu Fernandes (PSB) e aglutinou grandes expressões do segmento na Bahia, ...

A Assembleia Legislativa autorizou ontem o governo do Estado a contratar empréstimo da ordem de US$ 200 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para investir no Programa de Fortalecimento do SUS na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O plenário também aprovou o Projeto de Lei 20.749, também de ...

A sessão especial que aconteceria hoje, dia 26 de março, a partir das 9h30, no plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, foi adiada para o próximo dia 14 de abril. O evento, proposto pelo deputado Alan Sanches (PSD), iria discutir ...

A presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, deputada Maria del Carmen (PT), entregou ontem o Relatório Síntese de 2013, com atividades realizadas no decorrer do ano, às integrantes do colegiado. A comissão realizou diversas audiências públicas direcionadas ao desenvolvimento da cidade. Entraram em debate questões relacionadas ao Plano Diretor ...

A audiência pública sobre o "Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: as experiências de promoção da igualdade no ensino superior público e privado" foi considerada tão importante pelo deputado Bira Corôa (PT) que o assunto será aprofundado na próxima reunião do colegiado já com a presença confirmada de representantes ...

A presença do vereador de São Desidério, conhecido popularmente pelo apelido de "Camarão", que trouxe a boa notícia da chegada das chuvas regulares neste município, e em grande parte da região oeste do Estado, aumentou o clima de otimismo dos membros da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia ...

O reajuste dos servidores públicos estaduais, que será de 5,91% de forma escalonada, começou a ser discutido ontem pelos integrantes da Comissão de Orçamento, Controle e Fiscalização da Assembleia Legislativa. Os deputados de oposição criticam o percentual de aumento que será concedido ao funcionalismo, enquanto a bancada governista argumentou que, ...

A violência no extremo sul da Bahia esteve novamente na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na manhã de ontem. O assunto foi abordado pelo presidente do colegiado, deputado Temóteo Brito (PSD), que fez um apelo para que haja uma apuração rigorosa no assassinato do jornalista e ...

Três projetos de lei foram apreciados na reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Também presente na ordem do dia, os deputados aprovaram alterações no programa Parlamento Jovem. No entanto, o assunto que ganhou destaque entre ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã de ontem, na sala das comissões, e especificou as datas das ações que serão desenvolvidas neste ano, de acordo com o cronograma aprovado anteriormente. O presidente do colegiado, deputado José de Arimatéia (PRB), destacou duas atividades que ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT), aprovou ontem projeto de lei que cria o Polo Baiano de Desenvolvimento Mineral. A proposição apresentada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD) sugere o município de Campo Formoso como sede do polo que, se virar lei, ...

"Direito do Consumidor: Uma Questão de Justiça e Cidadania" foi o tema do seminário que lotou o auditório do Edifício Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem. O evento foi uma realização do Procon, em parceria com a Escola do Legislativo, destinado aos parlamentares, assessores, servidores e interessados. ...

A deputada Luiza Maia (PT) encaminhou indicações ao governador Jaques Wagner solicitando a doação de uma ambulância para os municípios de Catu, Dias D’Ávila, Boa Vista do Tupim, Madre de Deus, Ruy Barbosa, Canudos, Uruçuca e Brejões. De acordo com a parlamentar, a população das referidas cidades precisam se deslocar ...

O transcurso do 177º de emancipação política de Monte Santo foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Vando (PSC) através de moção de congratulações que apresentou na Secretaria Geral da Mesa parabenizando cada um dos 54 monte-santenses – uma gente ordeira e trabalhadora que, apesar das condições climáticas desfavoráveis, luta ...

O deputado estadual e líder da Bancada Católica da Assembleia Legislativa, Yulo Oiticica (PT), comandará amanhã, a partir das 9h30, os trabalhos da sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade, que este ano traz o tema "Fraternidade e Tráfico Humano". Engajado no projeto desde 1999, Yulo, que também é ...

Sob a direção do vice-presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, no exercício da presidência, foi realizada ontem sessão solene no plenário do TCM, quando os demais conselheiros, familiares, servidores, diversas autoridades e amigos prestaram mais uma homenagem ao conselheiro Paulo Maracajá Pereira, que está deixando a presidência da instituição, ...

O transcurso do 92º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil (PC do B) foi destacado na Assembleia Legislativa por dois deputados filiados à legenda, Álvaro Gomes e Kelly Magalhães, que resgataram a história do partido desde o longínquo ano de 1922 e apresentaram moções de congratulações na Secretaria ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, presidida por Paulo Azi, que investiga a qualidade dos serviços de telecomunicações no estado, aprovou a realização de uma audiência com a Operada Claro para discutir a expansão da telefonia móvel nas zonas rurais do estado. A Claro venceu o leilão ...

A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), debate  hoje, às14h, no plenarinho da Casa a prevenção de catástrofes naturais na Bahia. Proposta pela União de Negros pela Igualdade (Unegro), a discussão será para a proteção da população após os fenômenos, a exemplo do município de ...