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20/03/2014 00:00 - Comissão da Fiol vai visitar obras em diversos municípios

A Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste Leste se reuniu, na manhã de ontem, sob o comando da deputada Ivana Bastos (PSD) para discutir visitas das obras nos municípios. As obras da ferrovia já estão se iniciando no Lote 5, na região de Guanambi,  e provavelmente todo o colegiado ...

20/03/2014 00:00 - AL faz homenagem ao presidente da Bamin

O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Viveiros, recebe  hoje o título de Cidadão Baiano, proposto pela deputada Ivana Bastos (PSD). A solenidade está marcada para às 19h, no plenário da Assembleia Legislativa. A iniciativa da parlamentar leva em consideração o amplo trabalho – tanto na área econômica quanto na ...

20/03/2014 00:00 - Fátima pede construção de ponte sobre Rio Real

A construção de uma nova ponte sobre o Rio Real, ligando o distrito Lagoa Redonda, em Itapicuru, na Bahia, a Tobias Barreto, em Sergipe, é o que a deputada petista Fátima Nunes está indicando ao governo. A proposta “se justifica pela necessidade de manter o crescimento do distrito de Lagoa ...

20/03/2014 00:00 - Coronel luta para melhorar serviço telefônico em Ibititá

O parlamentar Ângelo Coronel (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o Ministério das Comunicações, através da Anatel, garanta a melhoria da cobertura dos serviços telefônicos pelas operadoras Tim e Vivo no município de Ibititá, que possui, aproximadamente, 17 mil habitantes. “Tendo em vista que a oferta adequada de ...

20/03/2014 00:00 - Exposição coletiva fica em destaque até sexta-feira

O Saguão Josaphat Marinho reabriu sua agenda na última segunda-feira, dia 17,  com a exposição coletiva “Amado Cerâmica e Decorações” que alia peças de artesanato em cerâmica, plantas e madeira dos respectivos artesãos: Luís Amado, Tânia Amado e Jessé DCF. O trio reuniu 200 obras para contemplar o público da Assembleia ...

20/03/2014 00:00 - Secretário da Fazenda apresenta na AL avaliação das metas fiscais

O secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, esteve na manhã de ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa, na audiência pública proposta pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, em obediência a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para apresentar as avaliações das metas fiscais ...

19/03/2014 00:00 - Comissão de Educação realiza audiência sobre circo na Bahia

A Assembleia Legislativa recebeu, em audiência pública realizada na manhã de ontem, artistas circenses de toda a Bahia. A audiência foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. O objetivo do debate foi discutir normas para os circos itinerantes. Além de artistas circenses, participaram do ...

19/03/2014 00:00 - CCJ aprova vetos a projeto que libera álcool nos estádios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida pelo petista Joseildo Ramos, considerou legal, ontem, os vetos do governo da Bahia ao projeto que autoriza e regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. De autoria do deputado João Bonfim (PDT), a proposição teve ...

19/03/2014 00:00 - Secretário da Fazenda será ouvido na AL

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), confirmou a presença do secretário da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho, nesta quarta-feira, às 9h, em audiência pública do colegiado que tratará das metas fiscais referentes ao quarto trimestre do ano passado. Trata-se do ...

19/03/2014 00:00 - Frigoríficos na pauta de debate

Os frigoríficos que atendem às exigências da Portaria 304 do Ministério da Agricultura entrarão novamente na pauta de debate da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. O assunto foi levantado ontem pelo presidente do colegiado, deputado Luiz Augusto (PP), que garantiu entrar em contato com a secretaria ...

19/03/2014 00:00 - Crime organizado preocupa membros de comissão da AL

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã de ontem para mais uma reunião ordinária do colegiado. Conduzida pelo vice-presidente da comissão, deputado Gaban (DEM), o debate foi marcado pela preocupação dos parlamentares com o crime organizado; a necessidade de aumento do efetivo ...

19/03/2014 00:00 - Colegiado faz balanço de visita

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa apresentou ontem um balanço da visita da arquiteta e urbanista Raquel Rolnik a Salvador. Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Raquel Rolnik esteve em comunidades da capital que sofrem violações de direitos, ...

19/03/2014 00:00 - Comissão de Saneamento debate questões relacionadas à Copa

Durante a realização da Copa do Mundo, parte da cidade estará interditada para tráfego de veículos. A Estação da Lapa não vai funcionar, pelo Dique do Tororó não passarão nem mesmo ambulâncias, a Avenida Bonocô ficará interditada em trechos nas duas pistas: no sentido Iguatemi e no sentido do Vale ...

19/03/2014 00:00 - Igualdade recebe denúncias sobre a invasão de terreiro

A Comissão de Promoção da Igualdade e Intolerância Religiosa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), recebeu, durante a audiência pública de ontem pela manhã, a denúncia da invasão do terreiro de candomblé do pai Roberto de Oxossi, em Camaçari, por parte das empresas Urca Empreendimentos e Incorporações e Arc Engenharia. ...

19/03/2014 00:00 - Colégio Montessoriano visita Legislativo

A Assembleia Legislativa recebeu esta semana a visita do Colégio Montessoriano pelo programa A Escola e o Legislativo. Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. O aluno João Augusto Seixas disse que tomou "conhecimento sobre o governo e sistema econômico". Para ele, é ...

19/03/2014 00:00 - Comissão se mobiliza para realização da sessão solene

A Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), promove nesta quarta-feira, às 11h, uma audiência pública com a presença de diversas entidades que trabalham nas pesquisas e investigações sobre o período do golpe militar. O objetivo é debater os preparativos e ...

19/03/2014 00:00 - Parlamentar se congratula com Almadina

O deputado coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em comemoração aos 52 anos de emancipação política do município de Almadina, transcorrido no dia 15 de março. De acordo com as informações apresentadas pelo parlamentar, a prática agrícola impulsionou o desbravamento do município no início do ...

18/03/2014 00:00 - Comunista parabeniza Brotas de Macaúbas

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou moção de congratulações a Brotas de Macaúbas, "nascida" nas terras desbravadas pelo sertanista Romão Gramacho, na segunda metade do século XVIII. No documento, a comunista destaca que há registros de que foi nesta região onde se encontraram os primeiros diamantes na então ...

18/03/2014 00:00 - Tom Araújo homenageia Capela do Alto Alegre

Capela do Alto Alegre, que tem suas origens na Fazenda Desabafo, completou mais um aniversário e foi homenageada pelo deputado democrata Tom Araújo com moção de congratulações. No documento, ele relata que o nome deste município "originou-se da junção de três elementos distintos: Capela, por ter como marco de sua ...

18/03/2014 00:00 - Peemedebista quer ambulância e paramédicos em grandes eventos

A permanência de uma equipe de paramédicos e ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados, shows e demais eventos que ocorram na Bahia pode se tornar obrigatória, caso seja aprovado e sancionado, o Projeto de Lei n°20.755/2014, de autoria da deputada Graça Pimenta ...