A diretoria do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa para o biênio 2013-2015 toma posse hoje, às 17h, no saguão Nestor Duarte do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Presidido pelo jornalista Levi Vasconcelos, o colegiado tem como vice-presidente a jornalista Malu Fontes e como secretário o jornalista Osvaldo Lyra. Atuarão ...

O deputado Augusto Castro parabenizou, na Assembleia Legislativa da Bahia, com moção de aplauso, o advogado ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto, que teve sua tese de doutorado sobre Justiça Eleitoral aprovada com distinção e louvor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Constitucional ...

Os trabalhos da Assembleia Legislativa entraram pela noite de ontem, em função de dois projetos de lei propostos pelo Poder Executivo: o PL 20.503, que redefine os limites do Parque Estadual de Morro do Chapéu, foi o primeiro a ser apreciado e continuava sendo discutido pelos parlamentares às 22h40 (horário ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que torna obrigatória, pelas empresas fornecedoras dos serviços de acesso à internet, a compensação, por meio de abatimento ou ressarcimento, da interrupção de serviço ou recebimento de velocidade abaixo da contratada no Estado da Bahia. No projeto ...

"Lamento profundamente o falecimento do escritor baiano James Amado." Este pronunciamento com tom de pesar foi feito pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), na Assembleia Legislativa da Bahia. Através de moção protocolada no Legislativo, ele mostrou sua consternação com a morte do irão caçula do famoso escritor Jorge Amado. ...

Os historiadores Luís Henrique Dias Tavares e Cid Teixeira serão homenageados na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa da Bahia, com a Comenda 2 de Julho. A sessão especial foi proposta pelo deputado Zé Raimundo (PT) que, ao justificar a homenagem, lembrou que os dois estão entre os maiores vultos ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT), aprovou ontem dois projetos com foco na área de saúde. O primeiro deles, de autoria da deputada Graça Pimenta (PMDB), obriga shoppings e outros estabelecimentos comerciais com mais de 100 lojas a colocarem à disposição ...

    Evaristo de Macedo Filho, ídolo do futebol brasileiro e mundial, é o mais novo baiano. Em solenidade ocorrida na manhã de ontem, no Auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, o ex-treinador do Bahia e da Seleção Brasileira foi agraciado com o título de Cidadão Baiano. ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade cinco proposições, incluindo o projeto de lei enviado pelo governador Jaques Wagner instituindo a Política Estadual da Pessoa Idosa. Governo e oposição chegaram a um acordo para escoar matérias não polêmicas e, ao final, o líder da maioria, Zé Neto, fez questão e ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou, na manhã de ontem, mais uma reunião. Na ordem do dia estava a apreciação de duas audiências públicas a serem realizadas ainda este ano. A primeira tem como tema os projetos que serão efetivados no Centro Antigo de Salvador, sendo ...

O senador Cristovam Buarque recebe hoje, a partir da 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Baiano, proposto pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). Segundo o pedetista, a honraria é o reconhecimento ao seu incansável trabalho pela melhoria da qualidade do ensino brasileiro. O parlamentar revelou que entre ...

O deputado Marcelino Galo (PT) acompanhou, na manhã de ontem, o início da segunda audiência pública da Comissão Estadual da Verdade, no salão nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A primeira foi realizada em outubro, em Feira de Santana, e contou com a participação do presidente da ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José de Arimatéia, vai encaminhar às autoridades municipais, estaduais e federais todas as dez reivindicações em caráter de urgência solicitadas pela Associação Lúpicos Organizados da Bahia (Loba). A decisão foi tomada ontem pela manhã, durante concorrida audiência pública ...

O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis apresenta à Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, coordenada no estado pelo deputado Marcelino Galo (PT), nesta quarta-feira, as Tecnologias Sociais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. A audiência pública com os deputados estaduais acontece às 9h, no Auditório do Edifício Jutahy Magalhães, na ...

A necessidade de aumento no efetivo policial, mais uma vez, fez parte da pauta de discussão da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública que ocorreu na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Sob a presidência do deputado Temóteo Brito (PSD), o colegiado ainda aprovou um projeto ...

Visando à ampliação de participantes do Parlamento Jovem 2013, a Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida por Álvaro Gomes, alterou o manual de procedimentos e o Regimento Interno do programa. O objetivo é aumentar o período de inscrição, já que até o momento o número ...

  A Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa se reuniu ontem, sob o comando do presidente do colegiado, deputado Bira Corôa (PT), e aprovou dois requerimentos de audiência pública. Na primeira audiência será apresentado o projeto de mapeamento dos terreiros da Região Metropolitana de Salvador (RMS). A ...

Num esforço para diminuir o número de projetos da pauta, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem o voto dos relatores de cinco projetos de lei de autoria do próprio Legislativo. Todos os relatores votaram favoravelmente às proposições analisadas e os pareceres foram aprovados por unanimidade. O ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou uma moção de congratulações ao povo de Anguera pelas comemorações dos 52 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorados no dia 20 novembro. Anguera, um município pertencente ao Território Portal do Sertão, localiza-se às margens da BA-052, distante 146 km de ...

De acordo com o boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do total de 1.877.966 de queixas recebidas no ano passado, 172.119 (9,17%) foram provocadas por problemas com telefonia celular. Frente a esse problema, a qualidade destes serviços na Bahia esteve na pauta da Assembleia Legislativa, ...