A Comissão Extraordinária para Acompanhar a Privatização dos Cartórios, reunida na manhã de ontem, sob a presidência pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP), divulgou a data de lançamento do edital do concurso dos cartórios. O edital será lançado amanhã. O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu as inscrições do concurso ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações para o Projeto Raabe, que luta em defesa das mulheres vítimas de violência. O Projeto Raabe é uma iniciativa de mulheres cristãs, sensibilizadas com o sofrimento de vítimas de violência doméstica e no trabalho, que se uniram ...

O município de Anguera comemorou ontem 52 anos de emancipação política e administrativa. Na década de 70, a construção da Rodovia BA-052, também conhecida por "Estrada do Feijão", impulsionou o desenvolvimento do município, que foi criado após o desmembramento de Feira de Santana, em 1961. Para parabenizar este município tão ...

A Assembleia Legislativa sediou, na manhã de ontem, uma sessão especial em comemoração aos 12 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). A solenidade, proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), contou com a presença de dirigentes da instituição e de universidades públicas baianas, além de ...

A Comissão de Divisão Territorial e Emancipação Política, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), ao mesmo tempo que comemorava na reunião ordinária de ontem pela manhã a chegada da minuta do Anteprojeto de Lei do Trabalho de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia para o Território de Identidade ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, instalada na Assembleia Legislativa da Bahia com o objetivo de investigar os motivos que levam o setor a ser o campeão de reclamações no Procon, realizou ontem sua segunda reunião. Na oportunidade, o colegiado, presidido pelo deputado estadual Paulo Azi começou a elaborar ...

Em sua terceira reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Assembleia Legislativa aprovou todos os encaminhamentos presentes na sua ordem do dia e outros mais, igualmente importantes para eficácia de seus trabalhos. Em destaque na pauta, o caso da adoção ilegal de Monte Santo, que ...

A audiência púbica sobre a PEC das Domésticas foi o assunto debatido na manhã de ontem, durante a sessão ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. A audiência proposta pela deputada Neusa Cadore (PT), presidente do colegiado, tratou do seguinte tema: "PEC das Domésticas: os avanços e ...

Com o objetivo de dar visibilidade para as mulheres que tiveram atuação de protagonistas em Palmares, mostrando a importância delas neste processo, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida por Bira Corôa (PT), promoverá nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia, às 14h30, sessão especial com o tema "As ...

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Yulo Oititica, participa hoje, a partir das 14h, no auditório Juthay Magalhães, da audiência pública "Promoção da Igualdade Racial nas Políticas Públicas de Juventude e no Serviço Social". Promovida através das frentes parlamentares de Juventude e Assistência Social, as quais o petista também ...

No dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o Serviço Social do Legislativo promoveu o projeto Alba Cidadã, que proporcionou atividades de relaxamento e análises laboratoriais com o intuito de estimular atividades físicas regulares e a prevenção de doenças. A convite da Gerente do Departamento de Serviço Social, Liana Garcia, ...

“Constitui um universo de beleza explorado pela raça negra”. Com este verso, entoado na tarde de ontem pela imponente voz da cantora Graça de Onasilê, seguindo os passos da exuberante dançarina que com vestes africanas retratava uma verdadeira Deusa do Ébano, todo o plenário da Assembleia Legislativa levantou, dançou e ...

Os mais recentes projetos de mobilidade urbana para Salvador e RMS serão debatidos por gestores públicos, entidades civis e especialistas em evento aberto ao público na Assembleia Legislativa. Com foco no sistema metroviário, VLT (Veículos Leves sobre Trilhos) e BRT (ônibus rápidos), cujos contratos foram recentemente assinados pela presidenta Dilma ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), realizou ontem uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento da implementação do Código Florestal, na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir aspectos da elaboração e discussão do Zoneamento Ecológico Econômico da Bahia (ZEE). Participaram a reunião, ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de pesar pelo falecimento da professora Leonete Miranda, mãe de três integrantes da banda Trio da Huanna. O deputado destacou que “foi como mãe que apoia os filhos e se encanta com o trabalho deles que a professora Leonete faleceu”. ...

Com o objetivo de debater a efetividade das políticas de promoção da igualdade racial na Bahia, foi realizada ontem, no auditório Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa, a audiência pública “Promoção da igualdade Racial nas Políticas Públicas de Juventude e no Serviço Social”, encontro promovido pelo vice-presidente do Legislativo e presidente ...

A memória de Zumbi, principal líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores símbolos da resistência à escravidão no Brasil, foi exaltada nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, data que marca sua morte e decapitação na cidade de Olinda, em Pernambuco.     Festejado com caminhadas e diversas ações que marcaram a ...

A 1ª edição do projeto Café com Mário Kertész, que ocorreu no último dia 6, teve como objetivo informar a população e descortinar o passado recente da história política baiana – e contou com a participação dos ex-governadores Roberto Santos e Waldir Pires e também com o empresário e ex-deputado ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa apreciou, na manhã de ontem, pareceres de três projetos de lei de autoria parlamentar. Ao iniciar os trabalhos, o presidente do colegiado, deputado Temóteo Brito (PSD), colocou em apreciação o parecer favorável do deputado Marcelino Galo (PT) ao projeto ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), não conseguiu confirmar para a próxima reunião os convites ao secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e também ao secretário municipal de Infraestrutura e Transporte, José Carlos Aleluia, por falta de quórum presencial, durante ...