Em comemoração aos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Assembleia Legislativa da Bahia realiza hoje, a partir das 9h, uma sessão especial proposta pelo líder do PT na Casa, deputado Rosemberg Pinto. O deputado Rosemberg Pinto salienta que "a CUT tem uma enorme importância histórica para o ...

No próximo dia 28, a Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa irá reunir prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de todo o estado. A preparação do encontro, que será realizado no auditório da Casa das 9h às 13h, foi pauta de discussão na manhã de ontem pelo colegiado. De acordo ...

Foi lançado ontem, durante o 5º Fórum Nacional Eólico, realizado no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, a Carta dos Ventos – Atlas Eólico da Bahia. O objetivo do Atlas é atrair novos investimentos para o setor, além de servir de referência para o planejamento energético nacional e para instituições ...

Dom Gregório Paixão deve receber o Título de Cidadão Baiano. Projeto de Resolução da deputada Luiza Maia (PT) concede a honraria a este sergipano que ingressou no Mosteiro de São Bento da Bahia em 1983, "professando solenemente em 1989", onde exerceu quase todos os ofícios monásticos. Em 1987, conta a ...

"Tendo em vista o bem-estar e a segurança pública", o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para que crie, implante e instale uma Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin), órgão do Departamento de Polícia do Interior (Depin), em Cruz das Almas. De acordo com o democrata, isso ...

Acreditando que a energia elétrica é um elemento fundamental à qualidade de vida dos cidadãos e afirmando que todos os moradores do povoado de Cachoeirinha, área rural de Taperoá, devem usufruir dos benefícios do progresso e da tecnologia, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) solicitou a implantação de rede para ...

Alunos do curso de Direito da Unijorge estiveram na tarde de ontem, dia 11, na Assembleia Legislativa para participar do programa A Escola e o Legislativo. Os graduandos tiveram a oportunidade de ouvir os deputados Carlos Geilson (PTN) e Álvaro Gomes (PC do B). A abertura ficou por conta da ...

Moção de pesar pela morte do guarda municipal Carlos Alberto Santa Rosa, vitima de homicídio ocorrido no bairro do Arenoso, em Salvador, "quando a viatura em que estava trabalhando foi atingida por disparos de arma de fogo produzidos por um bandido não identificado, durante uma ronda de rotina para a ...

 O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de atestado de comparecimento aos usuários dos cartórios quando não atendidos por qualquer motivo, estando dentro das instalações cartoriais. O projeto tem o objetivo de evitar sofrimentos e prejuízos ...

A recuperação da BA-001 foi uma ação solicitada pelo deputado J. Carlos (PT) ao governador Jaques Wagner. Através de indicação, o petista pede que o chefe do Executivo ordene a obra junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado. O local referido pelo parlamentar limita-se aos trechos entre os municípios de ...

Segundo dados do 7º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as polícias Militar e Civil da Bahia são as instituições de segurança pública mais bem avaliadas do país, no quesito satisfação da população. Para comemorar os dados, o deputado Capitão Tadeu (PSB) protocolou moção de aplausos junto à Mesa ...

A implantação na Bahia de uma política de proteção à pessoa portadora de autismo, oferecendo tratamento adequado à manutenção de suas condições físicas e mentais, ao desenvolvimento de habilidades cognitivas e à interação social foi sugerida pela deputada Graça Pimenta (PMDB) ao Governo do Estado, adiantando que "esse tratamento será ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) encaminhou indicação ao secretário estadual interino da Administração do Estado, Edelvino da Silva Góes Filho, solicitando regulamentação do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.374, que "altera a estrutura remuneratória de várias carreiras de servidores, especialmente de profissionais de nível técnico". "Embora se ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de Simões Filho. A cidade obteve a sua emancipação em 7 de novembro de 1961, graças aos moradores do distrito de Água Comprida, liderados por Walter Álvares, que lutavam para resolver os ...

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, às 9h30, audiência pública "Contra o extermínio da juventude negra. Nem um passo atrás". O objetivo é discutir a alta taxa de homicídios contra o jovem negro e levantar sugestões para os órgãos competentes para promoção e integração de ações de prevenção à violência, ...

O secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, esteve na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, para participar de uma audiência pública proposta pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Muitos parlamentares, tanto de oposição quanto da base aliada, participaram da reunião. Eles parabenizaram a atuação do secretário nestes sete ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade dois projetos de resolução que simbolizam um resgate na história e uma vitória da democracia: propostas pelos deputados Marcelino Galo (PT) e Fabrício Falcão (PC do B), as proposições anulam resoluções que cassaram mandatos parlamentares na Bahia, durante a ditadura militar e o ...

A Comissão de Saúde realiza, ainda este ano, três importantes atividades voltadas à saúde pública: uma audiência pública para debater a situação do hospital municipal Aroldo Ferreira, de Paulo Afonso, que terá sua administração transferida para uma faculdade de medicina a ser criada no município; um dia em comemoração ao ...

Com o objetivo principal de encontrar soluções para combater, entre outros crimes, o extermínio da juventude negra na Bahia, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade e Intolerância Religiosa da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), promoveu ontem pela manhã, por mais de quatro horas, uma audiência pública ...

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa irá debater a ausência de legislação que assegure a instalação e funcionamento de circos nos municípios baianos e o projeto “Bico Legal”, que prevê que policiais militares trabalhem dentro da legalidade durante o período de folga, prestando serviços de segurança ao município. As ...