O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, recebe nesta segunda-feira, às 9h30, a medalha Dois de Julho que a Assembleia Legislativa, por unanimidade, lhe concedeu, quando aprovou projeto de resolução do líder da bancada estadual do PSD, deputado Alan Sanches. A entrega da honraria ocorrerá em sessão solene do Legislativo ...

O aniversário do Bloco Carnavalesco Ilê Ayiê, comemorado no dia 1º de novembro, foi parabenizado pelo deputado Bira Corôa (PT) na Assembleia Legislativa. Na moção de congratulações, dedicada, especialmente, ao presidente do bloco, ‘Vovô do Ilê’, e toda a diretoria, o petista externou sua admiração por toda a família do ...

“Precisamos de políticas públicas que fortaleçam o papel do professor e não a proibição do uso de celulares e outros equipamentos na sala de aula”. A declaração foi dada pelo professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutor em comunicação pela USP, Nelson Pretto, em audiência realizada ontem, na ...

Com o objetivo de ampliar os mecanismos de combate à violência contra a mulher na Bahia e aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (11.340/2006), a Assembleia Legislativa realiza no dia 8, sexta-feira, às 9h, uma audiência pública para debater a implantação do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), popularmente ...

A Assembleia Legislativa iniciou os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que tem como objetivo conscientizar, debater e propor formas de combate e até mesmo novas leis para evitar ou punir este crime. A discussão foi realizada no plenarinho da Assembleia, na manhã de ontem, ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) apresentou moção de aplausos ao jornalista Ciro Zatele, que completou dois anos de jornalismo e atenção às demandas populares da população de Ilhéus e região. Ciro é apresentador do Cidade Informe, que teve início em agosto de 2011 pela Rádio Conquista FM, de Ilhéus. O ...

A Comissão de Saúde e Saneamento, presidida por José de Arimatéia, aprovou ontem mais dois projetos de lei de iniciativa de parlamentares. De autoria dos deputados Ângela Sousa (PSD) e Targino Machado (DEM), respectivamente, as proposições instituem o Teste do Olhinho e o passe livre para doadores voluntários de sangue, ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou a sua 18ª reunião ordinária, na manhã de ontem. Na ordem do dia, a presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT), apresentou os informes sobre a manifestação do movimento “Linha Viva, Não!”, ocorrida na última quarta-feira, 30 de outubro, ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), comemorou intensamente a liberação da importação  de defensivos como benzoato de emamectina para combater a praga helicoverpa armigera, que trouxe um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão, na última safra, para os produtores de ...

Barreiras, 150 mil habitantes, cidade mais importante do Oeste Baiano, recebeu com muito entusiasmo prefeitos, secretários, vereadores e técnicos de 43 municípios, em mais um Encontro de Orientação para Gestores Municipais, evento idealizado desde 2011 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com a União dos Municípios da ...

Atento a fatores que interferem diretamente no trânsito de veículos na BA-120, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) encaminhou à Secretaria de Infraestrutura, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação requerendo melhorias na estrutura da rodovia. O trecho dá acesso aos distritos de Banco Central, em Ilhéus e Laje ...

O deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou moção de congratulações ao Ilê Aiyê pela passagem de seus 39  anos de fundação, celebrado no dia 1º de novembro. O Mais Belos dos Belos, como é carinhosamente conhecido, é o mais antigo bloco afro do ...

Moção de aplauso “em face da eleição da promotora de Justiça, Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, para presidir a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), biênio 2014-2016” foi apresentada pela deputada Luiza Maia (PT). A moção destaca que “a despeito do notório saber jurídico, da brilhante carreira ...

Os 100 anos da Diocese do município de Barra foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa. O parlamentar destacou que, no período em que foi criada pelo papa São Pio X, em 1913, também ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando a construção de uma barragem no Rio Jacuípe, localizada entre os municípios de Várzea da Roça e Várzea do Poço. "Esta construção visa a sanar os problemas acarretados pela forte seca que há anos castiga a região. Visa ...

Uma concorrida cerimônia ocorreu na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, completamente lotado de autoridades militares e civis, como deputados estaduais e federais, secretários estaduais, prefeitos, vereadores, e, ainda, representantes de universidades, hospitais públicos e privados, instituições filantrópicas, além de variadas categorias de profissionais da saúde. Todos, juntamente ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou indicação ao presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro Filho, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos nos povoados de Lagoa do Macamba e Lagoão, no município de Boninal. De acordo com a ...

 Na tarde do dia 31, a Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, integrantes do grupo LBV – Legião da Boa Vontade, no bairro da Ribeira, estiveram presentes e tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e ...

Tramita desde o último dia 24 de outubro na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 20.537/2013, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar um atendimento integrado e humanizado. O projeto, de autoria do vice-presidente da AL, deputado Yulo Oiticica (PT), é um marco importante no enfrentamento à ...

O auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, foi palco do Encontro Regional da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a apreciar e proferir parecer sobre as normas da Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, PEC 186-A/2007, que foi apresentada pelo ...