A ausência dos dirigentes da Concessionária Via Bahia, que administra a BR-324, não impediu que a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), se incorporasse à luta do movimento das comunidades dos bairros de Água Claras e Valéria que reivindicam a ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos aprovou, na manhã de ontem, dois requerimentos de autoria de parlamentares. O primeiro, apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), solicita a realização de uma audiência pública na cidade de Jequié para discutir a revitalização do Rio de ...

  A redefinição dos limites territoriais dos municípios baianos de Tucano e Cipó foi parte da pauta debatida na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Também na pauta, a revisão territorial dos municípios do Território de Identidade do Médio Rio de Contas, ...

Mais uma escola esteve visitando a Assembleia Legislativa. Na tarde de terça-feira, a Escola Municipal Osvaldo Gordilho participou do programa A Escola e o Legislativo. Na ocasião, alunos e professores tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. Em depoimento, a professora Antônia Matos disse: "Para ...

A Assembleia Legislativa e a Academia de Letras da Bahia lançam hoje, às 18h, os dois volumes de "Contos e Novelas Reunidos", de Hélio Pólvora, que integram a coleção "Mestres da Literatura Baiana". A iniciativa mais ambiciosa do programa editorial que, só na gestão do presidente Marcelo Nilo, editou 107 ...

O deputado Mario Negromonte Jr. (PP) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de aplauso ao reitor da Universidade Federal do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima. A moção é devido ao esforço empenhado em buscar recursos para a implantação, inicialmente, do campus de medicina, no município ...

O impasse na contratação dos concursados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) foi debatido por parlamentares e convidados, na manhã de ontem, em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. À Mesa, presidida pelo deputado Gaban (DEM), vice-presidente do colegiado ...

A Assembleia Legislativa do Estado Bahia promove amanhã duas sessões especias. Pela manhã, a partir das 9h30, o plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães recebe a sociedade civil organizada e autoridades para celebrar o "Dia do Idoso", homenagem esta proposta pelo deputado José de Arimatéia (PRB), que preside a Comissão ...

Depois de aprovar o exercício financeiro de 2010 do Tribunal de Contas do Município (TCM), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa voltou a se debruçar sobre o órgão de controle. Dessa vez, os integrantes de colegiado aprovaram, em sessão realizada na manhã de ontem, as ...

A Editora da Universidade do Estado da Bahia (Eduneb) e a Escola do Legislativo, através do Programa Albashow, lançaram ontem, no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa, o livro "Casa de Retiro São Francisco – Memória e História", dos organizadores Maria de Lourdes Gurgel (Irmã Sara), Raimundo Bandeira e da ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem dois projetos que têm os estudantes como foco. A primeira proposição, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), torna obrigatória a permanência de salva-vidas em piscinas de escolas e creches da rede privada de ensino, além de clubes ...

Com o objetivo de obter mecanismos para que o Programa Carnaval Ouro Negro passe a ser uma política de Estado e garanta os benefícios que esta iniciativa oferece, com a participação das entidades negras no desfile do Carnaval de Salvador e cidades do interior do Estado, a Comissão de Promoção ...

A audiência pública tão esperada pelos produtores de algodão, soja e milho da região oeste do Estado, que vem acumulando grandes prejuízos por causa da praga Helicoverpa armígera nas lavouras desses produtos, foi finalmente confirmada para o próximo dia 8, no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães. A decisão foi ...

O deputado Paulo Azi (DEM) parabenizou, na Assembleia Legislativa, o município de Tanhaçu pelos 52 anos de emancipação política e administrativa, completados no dia 22 de setembro. O parlamentar registrou nos anais da Casa moção de congratulação ao povo da cidade, que fica situada na microrregião da Chapada Diamantina e ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações ao município de Uibaí pelo aniversário de emancipação política e administrativa comemorado no dia 22 de setembro. Repleto de belezas naturais e dotado de significativo patrimônio histórico, o município é composto pela sede e pelo distrito de Hidrolândia, além dos povoados ...

O Outubro Rosa, movimento que pretende chamar a atenção para a necessidade de realização de mamografias por mulheres acima dos 40 anos, é comemorado em todo o mundo e foi lembrado ontem pelo deputado José de Arimatéia (PRB), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento. O exame que, realizado periódica ...

As dificuldades enfrentadas pelos estudantes do curso de Medicina da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) entraram na pauta de discussão da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. No próximo dia 10, às 14 horas, o colegiado promove uma audiência pública para tratar das principais queixas dos alunos, que vão ...

O projeto de lei que cria a Política Estadual de Resíduos Sólidos foi discutido em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), o encontro reuniu representantes de órgãos governamentais, entidades ...

O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A proposta, caso aprovada, irá beneficiar empregados ativos e inativos de fundações instituídas pelo Estado e servidores públicos que tenham exercido cargos comissionados no serviço público ...

O 255º aniversário de emancipação política do município de Camaçari, localizado na Região Metropolitana de Salvador, foi marcado na Assembleia Legislativa por moção de congratulações apresentada pela deputada Luiza Maia (PT). "Camaçari me acolheu, foi nele que me firmei profissionalmente, constituí família e fixei residência. Além das atividades de magistério, ...