A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de apoio, na Assembleia Legislativa, à vereadora Professora Sheila, de Morro de Chapéu. A vereadora sofre sistemático tratamento discriminatório e desrespeitoso, propalado pelo presidente da Câmara Municipal, com a omissão conivente de muitos dos seus pares. A deputada petista revela que, em uma ...

O bispo da Diocese de Senhor do Bonfim, dom Francisco Canindé Palhano, poderá receber o Título Honorífico de Cidadão Baiano, caso a Mesa Diretora da Assembleia aprove projeto de resolução de autoria do deputado Carlos Brasileiro (PT). Dom Francisco nasceu em 1º de fevereiro de 1949, na cidade de São ...

O Tribunal de Contas dos Municípios deu início na última sexta-feira a mais uma fase de orientação aos gestores e técnicos das prefeituras e câmaras municipais, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), desta vez no salão de convenções do Grande Hotel de Juazeiro. Localizada numa das ...

A instalação de torre de telefonia móvel no distrito de Helvécia e povoado de Colônia, no município de Nova Viçosa, foi indicada pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) ao governador Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia. O parlamentar apresentou indicação na Assembleia Legislativa, na qual ...

O município baiano de Santo Estêvão foi parabenizado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) em virtude da passagem dos 92 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 21 de setembro. O socialista apresentou moção de congratulações para homenagear os mais de 48 mil habitantes que compõem a ...

O deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) protocolou moção de aplauso junto à Secretaria Geral da Mesa, elogiando a atuação do subtenente Evaldo e do sargento Santos, que atuaram na Assistência Militar da Casa. Ele destacou "o mérito do dinamismo" dos dois policiais militares. Para o parlamentar, eles "defenderam e defendem" ...

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe a fabricação, importação, venda e comercialização de armas de brinquedo de qualquer natureza. A proposta é de autoria do deputado Adolfo Viana (PSDB) e, se for aprovada, aplicará multa de 30 mil reais na ocorrência de infração. A medida segue ...

O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto, abriu as portas do Poder Legislativo para os alunos do Colégio Estadual Dr. Edgar Dourado Lima, pertencente ao povoado de Fedegosos, no município de Morro do Chapéu. Na companhia da funcionária voluntária da escola, Isaura Maria, e do diretor do ...

A passagem do Dia do Idoso, comemorado hoje, foi celebrado na Assembleia Legislativa, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado estadual e vice-líder do governo, Carlos Ubaldino (PSD). "Deveríamos comemorar mais efusivamente esta data, dedicando a cada um dos idosos que fazem parte do nosso dia a dia momentos ...

“A comemoração da emancipação do município de Camaçari, que ocorre neste sábado, é sempre um dia cheio de emoção, afeto e autoestima do povo camaçariense. Me incluindo nesse grupo, quero parabenizar a todos os munícipes desta maravilhosa cidade pelos 455 anos de existência e pelos 255 anos de emancipação”, diz ...

O combate ao trabalho escravo na Bahia foi tema da audiência pública realizada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O presidente do colegiado, deputado Joseildo Ramos (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 20.212/2013 de sua autoria, que propõe a punição ...

Limitar em 20% a possibilidade de contratação na forma de Prestação de Serviço, Estágio e/ou Regime Especial do Direito Administrativo (Reda) para suprir a expansão das instituições de ensino público estadual na Bahia. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do deputado Capitão Tadeu (PSB), apresentado na ...

 A deputada Kelly Magalhães (PC do B) saudou, por meio de moção apresentada na Assembleia, os 50 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag). A comunista lembra que a entidade sindical de segundo grau é autônoma, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado. É constituída para ...

Cinco municípios baianos que fizeram aniversário de fundação neste mês de setembro foram parabenizados pelo deputado Aderbal Caldas (PP), mediante moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa, dedicada à população de cada cidade pelo transcurso da data solene. Dentre as homenageadas, três estão situadas no Nordeste Baiano. São elas: Aporá, ...

A reforma da 5ª Delegacia de Policia Civil, no bairro de Periperi, na capital baiana, foi sugerida pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner. O deputado solicita que o Executivo determine a execução da obra, através da Secretaria de ...

Encerram-se nesta segunda-feira as inscrições para a primeira edição do Parlamento Jovem Baiano (PJB). O programa é endereçado aos estudantes que estejam cursando do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. O programa, que será realizado entre 18 a 21 de novembro, pretende reunir estudantes de toda a Bahia. Alunos ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) se solidarizou com o vereador e colega de partido, Cristiano Sena, que na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (Recôncavo) teria sido chamado de “preto, descarado e vagabundo” pelo também vereador  Décio Mascarenhas (PP). “Repúdio àqueles que praticam qualquer tipo de discriminação, dentre elas ...

O secretário estadual do Planejamento, Sérgio Gabrielli, entregou ontem a proposta orçamentária do governo estadual para 2014 em mãos ao deputado Fabrício Falcão (PC do B), 3º secretário da Assembleia Legislativa, em breve encontro realizado na presidência da Casa. O prazo constitucional para a remessa pelo Executivo dessa matéria se ...

O transcurso do 255º aniversário de emancipação política e administrativa de Camaçari foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Paulo Azi (DEM), que louvou a capacidade de trabalho e a hospitalidade dos camaçarienses, responsáveis pela posição de destaque do município no cenário nacional. Ele apresentou moção de congratulações na AL, ...

A proximidade do Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, 27 de setembro, fez com que o deputado José de Arimatéia (PRB) apresentasse moção de congratulação e aplauso, na Assembleia Legislativa, para evidenciar a importância da data. A ideia é, neste dia, disseminar informações vinculadas ...