Os trabalhos em plenário na Assembleia Legislativa serão abertos na próxima quarta-feira, às 10h, em sessão solene que contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O chefe do Executivo fará a tradicional mensagem ao Parlamento, com uma prestação de contas das realizações de sua administração no exercício passado, bem ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2027 será eleita no próximo dia 3 (segunda-feira) a partir das 14h30. A votação é secreta e presencial, sendo que a chamada nominal será em ordem alfabética feita pelo primeiro secretário da sessão. Também é prevista uma chamada adicional para os ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destacando o desempenho dos estudantes baianos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em comparação com a grande maioria dos estados do Brasil. “Os resultados detalhados do Enem 2024 indicam um aumento na proficiência média dos ...

A morte da médica Joanira Leite Alves, líder política da região de Una, foi lamentada pela deputada Soane Galvão (PSB), que fez inserir uma moção de pesar na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa. No documento, ela manifestou solidariedade à família da doutora, que faleceu na manhã desta quinta-feira (30), ...

Marcone Amaral (PSD) tomou posse como deputado estadual em cerimônia de posse realizada na tarde desta quarta-feira (29) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele assume a vaga da deputada Jusmari de Oliveira (PSD), que deixa a suplência para voltar à titularidade da Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano ...

Municipalista convicto, o deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa, prestigiou a iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) que reuniu centenas de prefeitos e prefeitas da Bahia para discutir temas do interesses das administrações locais. Participaram do ato elevadas autoridades da Bahia como o governador Jerônimo Rodrigues e ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que determine à Secretaria estadual de Saúde a doação do Hospital Geral Eurico Dutra para o município de Barreiras, visando a implantação do projeto de saúde pública a ser executado pela Universidade Federal do ...

Considerando que Jequié é um polo regional de inegável importância, e que a segurança pública desempenha importante papel no desenvolvimento sustentável das cidades, intimamente ligada à capacidade de atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida urbana, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou indicação na ALBA endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo que o chefe do Executivo baiano solicite ao Ministério da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba), no município de Luís Eduardo Magalhães. A parlamentar justifica o pedido falando sobre ...

Estabelecer prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis, é o que propõe o deputado Vitor Azevedo (PL), em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) pediu à secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a adaptação das escolas da rede estadual de ensino à nova lei federal, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula ...

Com a sanção da Lei 14.669/2024, publicada no Diário Oficial do Legislativo, em 26 de abril do ano passado, o semianel viário de Irecê passou a ser denominado Avenida de Contorno Maria Vaz. A iniciativa advém do Projeto de Lei 25.306/2024, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que fez ...

Considerando a densidade populacional e a intensificação dos desafios relacionados à segurança pública, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, a implantação de uma Base da Polícia Militar no distrito de Valentim, no município de Boa Nova, que também ...

A deputada Soane Galvão (PSB), em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA), solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, e ao presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA, deputado Eduardo Salles (PP), que realizem todos os esforços ...

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei nº 14.759, de 9 de julho de 2024, que denomina Rodovia Edivaldo Lopes Teixeira – Didi de Aroeiras o trecho da BA-937, que liga a rodovia BR-030 ao distrito de Pajeú dos Ventos, no município de Caetité. A proposta para homenagear a liderança ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Educação, Rowenna Brito, sugerindo adoção de ações e políticas educacionais preventivas nas escolas da rede estadual de ensino voltadas para a conscientização sobre os ...

O deputado Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a implantação de uma Padaria Comunitária no município de Lafaiete Coutinho. Segundo o parlamentar, essa é uma medida de enfrentamento dos desafios sociais e econômicos enfrentados pela comunidade local. “Trata-se de ação que visa não ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 4 de novembro do ano passado, a Lei 14.733/2024, determinando que a estrada do Eixo Ímpar, trecho que liga o entroncamento da BR-349 até a Agrovila 07, no município baiano de Serra do Ramalho, passe a se chamar Boileau Dantas Wanderley ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece medidas rigorosas de controle sobre a concessão de benefícios fiscais no Estado. O objetivo da proposta é garantir que os benefícios fiscais, que representam vantagens econômicas significativas para empresas e cidadãos, não sejam concedidos para ...

Já tem pouco mais de quatro meses que foi promulgada, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Lei 14.774/2024, oriunda de projeto de autoria do deputado Bobô (PC do B). A nova legislação determina que pessoas feridas em acidentes de trânsito sejam levadas, pelo Corpo de Bombeiros ou Samu (Serviço ...