O deputado Mário Negromonte Jr. (PP) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações em homenagem ao povo de Tapiramutá pela passagem dos 51 anos de emancipação do município em 27 de julho. Tapiramutá é uma cidade que conta com mais de 16.500 habitantes, localiza-se no centro-norte ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na governadoria, de uma reunião com representantes da Frente Parlamentar para implementação dos Tribunais Regionais Federais na Bahia, Amazonas, Paraná e Minas Gerais, que foram criados com a promulgação da Emenda Constitucional 73/2013. A PEC foi suspensa por uma ...

O aniversário de fundação de cinco municípios baianos foi marcado, na Assembleia Legislativa, pelas homenagens prestadas pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que dedicou moções de congratulações ao povo das respectivas cidades. Lajedão, Ubaitaba, Boa Nova, Ibirapitanga e Teolândia foram os municípios contemplados com os elogios referentes à passagem da ...

Na comemoração dos 23 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sessão especial da Assembleia Legislativa, as propostas de redução da maioridade penal, representou uma das principais preocupações dos oradores que se revezaram na tribuna. A falta de estrutura dos conselhos tutelares foi outro tema ...

Um laboratório de informática no Colégio Polivalente de Camaçari é o que a deputada Luíza Maia (PT) pede ao governador Jaques Wagner, por intermédio de documento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ela argumenta que isso “possibilitará aos estudantes daquela unidade de ensino o aprimoramento e aprendizado de ferramentas ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia  uma moção de congratulações ao jornal Diário de Ilhéus pelas comemorações, no dia 24 de julho, dos seus 14 anos de existência. O Diário de Ilhéus foi fundado no dia 24 de julho de 1999, quando quatro funcionários do ...

A deputada Fátima Nunes (PT) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de  aplausos e congratulações pelo Dia do Agricultor comemorado no último dia 28 de julho. A data, instituída pelo decreto nº 48.630, foi criada em comemoração ao centenário da fundação do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...

Encerrado o recesso parlamentar de julho, os deputados estaduais da Bahia retornaram às atividades plenárias na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira. A solenidade de reabertura aconteceu no plenário da Casa com a realização de sessão ordinária. A expectativa é que muitos projetos, que já estão em pauta, sejam aprovados ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações felicitando a Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento de Pintadas (Rede Pintadas) pelo aniversário de dez anos de institucionalização, completados no dia 13 de julho.  A Rede Pintadas é uma entidade constituída juridicamente desde 2003, mas há quase três décadas ...

O deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, comanda hoje os trabalhos da sessão especial “Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)” com o objetivo de discutir as problemática e as perspectivas da categoria nos âmbitos estadual e federal. O secretário ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou na última quinta-feira, dia 25 de julho, projeto de lei que dispõe sobre a criação de uma gestão compartilhada de serviços de segurança pública entre o Estado e os municípios baianos através de convênios. Com o projeto, os policiais poderão ter ganhos extras, oficialmente ...

“Saúdo os milhares de jovens baianos e de diversos lugares do mundo pela participação da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Ver tantos jovens com pouco dinheiro, sem a estrutura adequada enfrentando tudo pela fé, é um grande exemplo”, assinala o presidente da Frente Parlamentar de Juventude e coordenador da Bancada ...

A Assembleia Legislativa realiza amanhã, quinta-feira, sessão especial em comemoração aos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). Proposta pelo deputado José de Arimatéia (PRB), a cerimônia está marcada para as 14h, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães. Segundo o parlamentar, o objetivo ...

Um dos maiores polos energéticos da América Latina, o município de Paulo Afonso completou 55 anos de emancipação política no último dia 28 de julho. Para celebrar a data, o deputado Paulo Rangel (PT) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações à população do município, na qual destacou as ...

O transcurso dos 51 anos de emancipação do município de Manoel Vitorino foi homenageado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) que apresentou moção de congratulações dedicada ao povo da cidade que nasceu em 30 de julho de 1962, por força da lei estadual n°1771, quando a chamada vila ...

Criado em 1962, Wenceslau Guimarães completou 51 anos de emancipação política e recebeu moção de congratulações do deputado Sandro Régis, do PR,  “que se irmana com a alegria de sua gente e manifesta de público suas congratulações pela efeméride”. Localizada na zona cacaueira, a cidade “se destaca pela produção de ...

O deputado Tom Araújo (DEM) acredita que a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas contribui diretamente para melhorar a qualidade de vida da população. Diante disso, ele encaminhou ao governador Jaques Wagner, e ao secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, indicação pedindo que obras de pavimentação sejam realizadas em diversas ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, constituiu uma comissão, composta dos auditores Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, Antônio Carlos da Silva e José Cláudio Mascarenhas Ventin, para fiscalizar todos os atos do processo de concessão do Transporte Público de Salvador, a ser deflagrado pela prefeitura ...

Os 51 anos de emancipação política do município de Lamarão “devem ser lembrados e comemorados por todos os baianos pela importância do município na região e no Estado”. Esta é a opinião do deputado Joseildo Ramos, do PT. Em moção de congratulações, o parlamentar declara que “não há como negar ...

A construção de uma Estação de Transbordo no Subúrbio Ferroviário de Salvador é o que defende o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSC), em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner. No documento, o parlamentar lembrou que o Subúrbio compreende 22 bairros, onde moram aproximadamente 25% da população soteropolitana. “São quase 1 ...