A  autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública da União (DPU) e do Distrito Federal foi discutida ontem em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. O evento foi realizado no auditório do anexo Senador Jutahy Magalhães e foi conduzido pelo deputado federal Amauri Teixeira (PT), que preside comissão especial da ...

O adiamento para setembro do processo de julgamento dos músicos da banda New Hit, acusados de estuprar duas garotas em agosto do ano passado, foi pauta de uma reunião na tarde da última quarta-feira, dia 3, no Ministério Público da Bahia. As deputadas petistas Neusa Cadore, presidente da Comissão dos ...

O deputado Targino Machado (PSC) apresentou na Casa Legislativa um projeto de lei que proíbe o uso de cachimbos e o consumo de cigarros, charutos ou qualquer outro produto similar, derivado ou não do tabaco em toda a Bahia, além de propor a criação de ambientes de uso coletivo livres ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou na Casa Legislativa uma moção de congratulações pelo aniversário de 141 anos de emancipação política do município de Entre Rios. No documento, a deputada lembra que o povoado inicial onde foi erguida a capela de Nossa Senhora dos Prazeres nasceu as margens dos ...

O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar uma operação de crédito de até 50 milhões de dólares (cerca de R$ 100 milhões) junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). Com esses recursos, o Executivo estadual pretende financiar o ...

Partindo da premissa que a construção do novo equipamento aeroportuário na cidade de Jequié, prevista no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), é de extrema importância para a cidade, o deputado Euclides Fernandes (PDT) pede aceleração da obras através de indicação apresentada na Assembleia e dirigida ao ministro da ...

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei para reajustar a tabela de subsídios dos membros do Ministério Público Especial de Contas, bem como estabelecer a remuneração dos auditores do Tribunal de Contas dos Municípios. O projeto foi enviado para as comissões de ...

A Assembleia Legislativa se reúne hoje, em Juazeiro, a partir das 14h, no Centro de Cultura João Gilberto. Serão realizadas duas sessões plenárias nesta quinta versão do programa Assembleia Itinerante. Na sessão ordinária, serão apreciados os projetos de lei da pauta do Legislativo, que dependem da obtenção do quorum de ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Uziel Bueno (PTN), aprovou, na manhã de ontem, dois projetos de grande importância para a população baiana, conforme destacaram os membros do colegiado. A primeira proposição, de autoria do deputado Mário Negromonte Júnior, determina que no mínimo ...

A reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, ocorrida na manhã de ontem, foi comandada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT). Aproveitando que um dos pontos da pauta era sobre o esgoto a céu aberto que está poluindo Praia do Forte, o ...

Com o objetivo de esclarecer os entraves que estão atrasando a implantação do Porto Sul e buscar soluções que possibilitem maior celeridade para o início das obras, a Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa promoveu uma ampla discussão na manhã de ontem. Participaram dos debates o secretário extraordinário da ...

Com o objetivo de esclarecer os entraves que estão atrasando a implantação do Porto Sul e buscar soluções que possibilitem maior celeridade para o início das obras, a Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa promoveu uma ampla discussão na manhã de ontem. Participaram dos debates o secretário extraordinário da ...

Os parlamentares que compõem a Comissão de Direitos da Mulher abordaram na reunião de ontem as conquistas obtidas na reunião com a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Vera Lúcia Barbosa, que ocorreu na última segunda-feira. Segundo a presidente do colegiado, deputada Neusa Cadore (PT), o ...

Dom Macedo Costa, município localizado na microrregião de Santo Antônio de Jesus, foi parabenizado pelo deputado Rogério Andrade (PSD) pela comemoração de sua emancipação política e administrativa, que é comemorada hoje, dia 4 de abril. Para marcar o transcurso de tão importante data, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, moção ...

  Trinta e três deputados estaduais participaram do programa Assembleia Itinerante realizado ontem em Juazeiro, na Região Norte da Bahia. Os trabalhos, que foram abertos pelo presidente Marcelo Nilo, às 14h45, entraram pela noite, permitindo uma discussão objetiva das grandes questões políticas, econômicas e sociais do município e de todo ...

  Prestigiaram a sessão da Assembleia Legislativa em Juazeiro, o prefeito da cidade Isaac Cavalcante de Carvalho, o de Sobradinho, Luiz Vicenti Berti; o de Casa Nova, Wilson Freire Moreira; o de Curaçá, Carlos Brandão e o de Uauá, Olímpio Cardoso Filho. Também estiveram no Centro de Cultura João Gilberto ...

O presidente Marcelo Nilo avaliou que a quinta edição da Assembleia Itinerante foi um sucesso. Além do caráter educativo, elogiou a participação popular vibrante e o nível dos debates, marcados pela discussão profunda dos problemas regionais – e do São Francisco como um todo. Explicou que o objetivo dessa programação ...

  Oposicionista, Adolfo Viana cobrou uma maior atuação do governo na área da segurança Uma jornada plena de debates, reivindicações, projetos e homenagens. Esta é a síntese da sessão de ontem da quinta Assembleia Itinerante realizada em Juazeiro. O Centro Cultural João Gilberto ficou pequeno para a quantidade de pessoas ...

  Além de registrar a sessão, a repórter Paula Ary fez entrevistas com os deputados para o Canal Assembleia O clima foi de festa política na quinta versão da Assembleia Itinerante. Faixas, cartazes, distribuição de panfletos e vibração marcaram os trabalhos que focaram temas regionais como o combate à seca, ...

  A emoção marcou a cerimônia que tornou o deputado Marcelo Nilo cidadão de Casa Nova. Com a Câmara Municipal lotada e a voz embargada, ele recebeu das mãos do vereador João Honorato, proponente da homenagem, a placa que registra o ato político que marcou a concessão da cidadania casanovense ...