O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Casa pela passagem dos 60 anos de emancipação política e administrativa do município de Coaraci, celebrados no dia 12 de dezembro. "Gostaria de prestar homenagem a todos os habitantes dessa simpática, importante ...

O Esporte Clube Bahia, "em todos os desafios que encontrou na sua trajetória, sempre mostrou força, coragem e tranquilidade. Para permanecer na elite do futebol nacional, no dia 2 de dezembro, bastava empatar, mas foi vencendo o Atlético de Goiás por 1 a 0, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, ...

Com a finalidade de alertar os cidadãos dos riscos provenientes da obesidade mórbida e tratar especificamente as pessoas que já são obesas, o deputado Herbert Barbosa (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei para instituir o Programa de Tratamento da Obesidade Mórbida na Bahia. O projeto propõe que o ...

O Dia do Marinheiro mereceu votos de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. A passagem do aniversário, 13 de dezembro, recebeu a homenagem pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno. A data comemorativa é dedicada ao dia do nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o Almirante Tamandaré. Deraldo Damasceno relata a história de ...

Os 51 anos de emancipação político-administrativa do município de Presidente Jânio Quadros, comemorados no dia 28 de dezembro, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT). "Gostaríamos de parabenizar e cumprimentar todos os cidadãos jânio-quadrenses, nas figuras do prefeito Alex da Silva e seu vice ...

Preocupado com o aumento do consumo de cigarros entre jovens e adolescentes, o deputado estadual Targino Machado (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei nº 19.929/2012, que proíbe o uso do cigarro no interior das escolas da rede estadual de ensino, em todo o estado da Bahia. ...

Santa Bárbara, município situado no centro-norte baiano, comemorou 51 anos de emancipação política e administrativa, no dia 14 de dezembro. E, para homenageá-lo, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou moção de aplauso, dedicada à população local. "Nesta data festiva, a Assembleia Legislativa aplaude com muita honra os seus habitantes, desejando ...

Incentivar a implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares da Bahia. É isto o que prevê o Projeto de Lei n° 20.114/2012, de autoria do deputado Paulo Azi (DEM). O parlamentar destaca que o Brasil, desde 2008, mantém o posto de maior consumidor de agrotóxicos do ...

O falecimento do ex prefeito do município de Mata de São João, Antônio Ramayana Tapioca Pombo, foi lamentado pela Casa Legislativa através de uma moção de pesar apresentada pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). Antônio Ramayana tinha 54 anos e faleceu em decorrência de um câncer. Ramayana iniciou sua vida política ...

"Importantíssima cidade do centro-sul Baiano", Milagres completou mais um ano de emancipação política e foi homenageada pelo deputado Carlos Geílson (PTN) com moção de congratulações, onde a enaltece como "uma bela cidade com uma localização de fácil acesso no mapa geográfico do Brasil, possui uma gente hospitaleira e de tradição ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, dia 11, na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da entrega pelo governador Jaques Wagner de novas viaturas, armas e equipamentos para as polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia. Foram disponibilizados 370 viaturas (4 micro-ônibus, ...

O deputado Herbert Barbosa (DEM) sugeriu ao Ministério do Turismo e ao governador Jaques Wagner o aumento dos investimentos em ecoturismo no oeste da Bahia, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento turístico sustentável da região. Banhado pelo Rio São Francisco e seus afluentes, o oeste baiano é um paraíso ...

Academias de ginástica, clubes e ginásios de esportes serão obrigados, na Bahia, a expor placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes para a saúde, caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Jaques Wagner projeto de lei da deputada Ângela Sousa (PSD). A placa, que deverá ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que inclui a disciplina Direitos Humanos no programa curricular das escolas públicas da rede estadual. A proposta, de autoria da deputada Ângela Sousa (PSD), determina que a disciplina seja ministrada por docentes especialistas em Direito Constitucional e obrigatoriamente bacharéis em Direito, tendo o ...

O falecimento do professor e historiador Ubiratan Castro de Araújo foi lembrado pela Casa Legislativa, através de moção de pesar apresentada pelo deputado petista Zé Raimundo. "Lamentamos sua partida, mas ao mesmo tempo celebramos uma vivência que se torna inesquecível e abraçamos sua família como se fosse a nossa. Sua ...

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Bira Corôa (PT), que cria o Certificado de Responsabilidade Social Solidária para empresas baianas. A proposta determina que o documento seja conferido, anualmente, às empresas e demais entidades que apresentarem, no seu balanço do exercício anterior, contribuições para o ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, no último dia 9, no Centro de Convenções, em Salvador, da solenidade de posse dos conselheiros da seccional da OAB-BA, eleitos para o triênio 2013/2015. O presidente da entidade, Luiz Viana, deu início ao evento saudando a todos. "Hoje é ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, na Governadoria, da assinatura, pelo governador Jaques Wagner, da ordem de serviço para obras de ampliação do Aeroporto de Salvador que incluem reforma do terminal de passageiros e do edifício-garagem, construção da nova torre de controle e reforma e adequação ...

Líder evangélico, o pastor Djalma Torres recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2012 e, pelo feito, moção de congratulações e aplausos do deputado Sandro Régis, do PR. A premiação, na categoria diversidade religiosa, foi oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, para o deputado Régis, "reflete o ...

Preocupada com a segurança das inquilinos das casas entregues pelo Governo do Estado, a deputada Ângela Sousa (PSD) sugere a implantação de redes de proteção nos imóveis antes da entrega das chaves, ao proprietário, a partir de 1º de junho deste ano. "Todos os projetos de programas sociais de habitação ...