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16/02/2012 00:00 - Bahia é o estado que mais reduziu a pobreza

"Assumimos a responsabilidade de ser força motriz na implantação e consolidação de políticas sociais que ajudam a superar as mazelas que nos afligem"   "O Relatório e a Mensagem de Governo que estou entregando ao presidente desta Casa Legislativa registram essas ações para as mais diferentes áreas de atuação do ...

16/02/2012 00:00 - Metas para habitação popular e saneamento

" Se somarmos estes novos investimentos ao esforço já empreendido até aqui, estamos dando uma grande contribuição para realizar o sonho da casa própria"   "Esse nosso programa de inclusão produtiva vai atender 400 mil famílias no campo e na cidade, por meio do incentivo à agricultura familiar e aos ...

16/02/2012 00:00 - Estradas dão estabilidade ao desenvolvimento

"Novos projetos na área de infraestrutura estão sendo apresentados com vistas a tornar o nosso desenvolvimento duradouro e sustentável."   "O Sistema Viário Oeste, cuja face mais visível é a construção da futura ponte que liga Salvador a Itaparica, já tem seu projeto definido."   Da mesma forma, as intervenções ...

16/02/2012 00:00 - Evitar as restrições ao desenvolvimento

"A medida e o tamanho deste contingenciamento serão definidos conforme o ajuste fiscal que será também realizado pelo Governo Federal."   "Vamos ser ainda mais rígidos no custeio, aprimorando a qualidade do gasto público, para evitar que as limitações financeiras atinjam os nossos investimentos."   Também aqui, destaca-se o foco ...

16/02/2012 00:00 - ?Pacto pela Vida? contra a criminalidade

"Revertemos uma curva ascendente da criminalidade que vinha desde o ano de 2001: pela primeira vez em 10 anos, teve um decréscimo desses índices!"   "Meu agradecimento a todos que contribuíram para que a ordem fosse conquistada e a tranquilidade voltasse ao estado da Bahia."   As reivindicações dos nossos ...

15/02/2012 00:00 - Sessão solene marca retomada dos trabalhos na Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia retorna aos trabalhos ordinários hoje, às 10h, com uma sessão solene. O evento contará com a presença do governador Jaques Wagner, que fará a leitura da tradicional mensagem do Executivo ao parlamento fixando metas e linhas de ação para o ano em curso, bem como ...

15/02/2012 00:00 - Sidelvan Nóbrega pede SAC em Simões Filho

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador Jaques Wagner mande instalar um Ponto Cidadão do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), em Simões Filho. O município com seus mais de 118 mil habitantes precisa cada vez mais dos serviços disponibilizados pelo governo ...

15/02/2012 00:00 - Projeto disciplina o comércio de água mineral em garrafões

A deputada Ângela Sousa (PSD) quer que os garrafões de água mineral reutilizáveis possam ser usados por empresas concorrentes, independentemente da marca gravada pela empresa titular do recipiente. "A prática por determinadas distribuidoras de água está causando prejuízo aos consumidores em infringência ao Código de Defesa do Consumidor, CDC", enfatizou ...

15/02/2012 00:00 - Luizinho Sobral apresenta novas indicações para Irecê

Seis indicações foram apresentadas à Assembleia Legislativa pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), todas em benefício de Irecê. O Povoado do Achado é o maior beneficiário das sugestões do parlamentar, que pede, inclusive, ao governador Wagner "a formalização de convênio com a prefeitura, objetivando a realização de obras de pavimentação asfáltica ...

15/02/2012 00:00 - Moção pelo falecimento de ex-prefeito

A população do município de Lajedo do Tabocal convive, desde a noite de 18 de janeiro, com um dos períodos mais tristes de sua história, quando tomou conhecimento do falecimento do cidadão e primeiro prefeito da localidade, Álvaro Vasconcelos Fagundes. Em solidariedade aos amigos, familiares e demais cidadãos lajedenses, o ...

15/02/2012 00:00 - Deraldo Damasceno solicita instalação de SAC em Itabela

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, ao governador da Bahia, Jaques Wagner, sugerindo a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Itabela. A obra beneficiará os moradores do município e de Itagimirim e Guaratinga, totalizando, aproximadamente, 58 mil habitantes favorecidos. Deraldo Damasceno destacou ...

15/02/2012 00:00 - Coronel Gilberto faz homenagem à PM-BA

A Polícia Militar da Bahia – Centenária Milícia de Bravos – foi lembrada na Assembleia Legislativa pela comemoração dos 187 anos de existência e realizações. A entidade foi fundada no dia 17 de fevereiro de 1825 pelo imperador D. Pedro I, através de decreto. Com isso a Bahia foi contemplada ...

15/02/2012 00:00 - Elogiada a decisão do STF em favor do CNJ

A decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou, no dia 2 de fevereiro, a autonomia do Conselho Nacional de Justiça para abrir investigação e punir juízes suspeitos de irregularidades foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelino Galo (PT), que apresentou moção de congratulação, parabenizando o Supremo pela atitude. "Essa ...

14/02/2012 00:00 - Eures pede obra em Teodoro Sampaio

O deputado Eures Ribeiro (PV) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, solicitando asfalto para "o acesso Sul, trecho que interliga a BA-515 à comunidade de Lustosa, em Teodoro Sampaio". Segundo o parlamentar, para o desenvolvimento regional "é fundamental promover a completa integração desse distrito ao município" ...

14/02/2012 00:00 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. Sidelvan destaca papel de Mário Alberto Hirs

Por meio de moção de congratulação protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) parabenizou o mais novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, que tomou posse no dia 1o de fevereiro, no Fórum Ruy Barbosa. "A ...

14/02/2012 00:00 - Álvaro Gomes elogia a nova direção do TJ

A composição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado foi elogiada pelo deputado comunista Álvaro Gomes, que apresentou à Assembleia Legislativa moção de aplauso aos desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, eleito presidente; Eserval Rocha (1o vice-presidente) e Vera Lúcia Freire de Carvalho (2a vice-presidente). O parlamentar estende ...

13/02/2012 00:00 - Roberto Carlos pede quadra em Água Fria

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Maracaiá, no município de Água Fria. A obra beneficiará mais de 1.600 pessoas. O município fica no Centro-Norte baiano. O objetivo da indicação é melhorar a qualidade de vida do ...

13/02/2012 00:00 - Yulo Oiticica quer conceder cidadania baiana a padre belga

O padre André Renato Maurício Seutin poderá ser agraciado com o título Honorífico de Cidadão Baiano na Assembleia Legislativa, caso seja aprovado o projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Casa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). "Nascido na cidade de Huppye, na Bélgica, em 1934, filho de René Seutin ...

10/02/2012 00:00 - Não houve Publicação para esse dia

Não houve Publicação para esse dia ...

10/02/2012 00:00 - Nilo avalia que desocupação da AL é vitória da democracia

Foi de alívio o sentimento do deputado Marcelo Nilo ao retornar ao seu gabinete na presidência da Assembleia Legislativa, depois de quase uma semana de ocupação da Casa pelos grevistas da Polícia Militar. A conclusão incruenta da longa operação realizada pela Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal restabeleceu ...