A eleição da desembargadora Sara Brito para o Tribunal Eleitoral do Estado da Bahia (TRE) foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB), que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa uma moção congratulando-se com a magistrada e seus pares do Tribunal de Justiça da Bahia. Advogado ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, já autorizou para que a 3a CCE – Coordenadoria de Controle Externo – viabilize a implantação na instituição do texto final das Normas de Auditoria Governamental, ainda no primeiro semestre de 2012. Para isso, ...

Membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Yulo Oiticica (PT) foi indicado pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Marcelo Nilo, para compor o comitê executivo do programa Pacto pela Vida. Terá como suplente o chefe da Procuradoria Jurídica da Casa, professor Graciliano Bonfim, que tem ...

Com o objetivo de proteger e preservar os recursos hídricos, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que seja realizada a revitalização do Açude Pindorama, na cidade de Heliópolis. "Considerando que a água é elemento fundamental para sobrevivência humana e por maior que seja a ...

Na última terça-feira, foi comemorado o Dia Nacional do Aposentado e da Previdência Social. Na ocasião, o deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. O dia é comemorado nesta data em homenagem à Lei Eloy Chaves, sancionada pelo presidente Artur Bernardes, em 24 de janeiro de ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle encerrou os trabalhos de 2011 apreciando todas as proposições que lhe foram encaminhadas. Realizou no período 26 reuniões ordinárias, bem como atuou inúmeras vezes em plenário quando da apreciação de matérias que tramitavam em regime de urgência ou prioridade e não tinham ...

O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para o prefeito de Irecê, José Carlos Dourado das Virgens, realizar pavimentação asfáltica da Rua Brigadeiro Alberto de Mattos, no bairro Silva Pereira, em Irecê. O objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida aos cidadãos, contribuindo para ...

A passagem do 280o aniversário de fundação do município de Itacaré, comemorado no dia 26 de janeiro de 2012, foi assinalada na Assembleia Legislativa através de moção de aplausos e congratulações apresentada pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). "É com imenso prazer que homenageio com esta moção a cidade de ...

A eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2012/2014, ocorrida em 16 de novembro de 2011, foi assinalada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que rendeu homenagens na Assembleia Legislativa, inserindo, nos Anais da Casa, moção de aplausos dedicada à atual presidente, desembargadora ...

Um ano de muito trabalho e debates voltados para a redução da violência e para o combate ao tráfico de drogas no Estado. Foi com esse balanço que a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa encerrou seus trabalhos em 2011. Na pauta das reuniões e audiências ...

O reajuste de, no mínimo, 14,26% para todos os servidores públicos estaduais, tal qual o índice concedido pelo governo federal ao salário mínimo, foi o sugerido pelo deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) ao governador do Estado, Jaques Wagner. "Justamente por seguir as orientações e as boas ações de Brasília, é ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para a requalificação da orla marítima do município de Itaparica. A obra beneficiará mais de 55 mil pessoas. O município fica na Baía de Todos-os-Santos. O objetivo da indicação é alavancar a economia e proporcionar o desenvolvimento de atividades ...

O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Luís Carlos Barbosa da Silva, conhecido como Carlinhos, vice-prefeito do município de Ituaçú, no sudoeste baiano. A fatalidade aconteceu no último dia 8. Aos 43 anos, o político deixa viúva e quatro filhos. "Considerado um ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos realizou 26 reuniões ordinárias no ano passado, além de seminários, audiências públicas – na capital e no interior – e diligências para verificar "in loco" atos de desrespeito à ecologia, bem como recebeu a visita do secretário estadual do Meio Ambiente, ...

O deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner realizar obra de recuperação de viaduto que liga a BA-528 à Base Naval. O objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida aos cidadãos, contribuindo para a prevenção e redução do número de ...

Dança, música, teatro e poesia estiveram presentes na primeira edição do ano do projeto Albashow, de iniciativa da Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo. Na tarde de ontem, o saguão Josaphat Marinho, entrada principal da Casa, foi palco para a apresentação da mostra cultural Negro, Eu? Marcas, história e ...

A situação da BA-411, trecho que liga as sedes dos municípios de Tanquinho, Candeal e Ichu, com uma extensão de 30 quilômetros, é a pior possível. Bastante preocupado com o grave problema que vem afligindo todos os que transitam por essa estrada, o deputado Carlos Geilson (PTN) sugeriu ao governador ...

Financiamento público de campanha, votação em lista fechada ou mista, suplência de candidato, coligações proporcionais, fidelidade partidária, voto obrigatório. Essas e outras questões polêmicas sobre a reforma política passaram a ser discutidas na Assembleia Legislativa, em maio de 2011, com a criação de comissão extraordinária com essa finalidade, embora com ...

O deputado estadual Eures Ribeiro (PV) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Paratinga. Em Bom Jesus da Lapa foi implantada uma UPA, mas não tem prestado o devido atendimento à população da sede como também das cidades do ...

Para proporcionar um momento de educação para a cultura, a Assembleia Legislativa da Bahia, através da Escola do Legislativo, apresenta aos servidores da Casa o projeto social Mescla, apresentando a peça Negro, eu?. A exibição acontece nesta segunda, das 12h às 14h, no Saguão Josaphat Marinho. "A Albashow incentiva talentos ...