A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou um número recorde de sessões no ano passado, deixando a pauta com relação a projetos de lei de origem externa zerada. Foram realizadas ainda audiências públicas para debater proposições relevantes em tramitação na Casa. O colegiado presidido pela ...

O deputado estadual João Bonfim (PDT) indicou na Assembleia Legislativa a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Brumado, obra que beneficiará mais de 65 mil pessoas. O município fica no centro-sul baiano. "O objetivo da indicação é melhorar a qualidade de vida do povo brumadense. Uma das ...

A criação do curso de licenciatura em Educação do Campo com habilitação em docência multidisciplinar nas áreas de Linguagens e Códigos e Ciências da Natureza e Matemática, pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), fez com que o deputado Marcelino Galo (PT) dedicasse moção de aplauso, na Assembleia Legislativa, à ...

O deputado Gildásio Penedo Filho (PSD) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento de João da Silva Varjão, conhecido como João Varjão, político do município de Jeremoabo. A fatalidade aconteceu no último dia 8, por complicações na cirurgia em decorrência de um câncer na próstata. O ex-prefeito deixou ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou projeto de lei para assegurar aos candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos na Bahia cadernos de provas impressos no sistema braile. A medida servirá também para processos seletivos simplificados, entre outros de igual natureza seletiva em órgãos da administração pública estadual, ...

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação ao governador da Bahia, Jaques Wagner, para que a Secretaria da Educação do Estado implante uma extensão universitária da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) no município de Jaguaquara. "Cidades importantes desta região, principalmente os municípios que compõem o Vale do Jiquiriçá, ...

"Desejamos a toda população votos de grandes conquistas e progresso neste seu aniversário". Os 22 anos de emancipação política do município de Nova Redenção foram lembrados na Assembleia Legislativa, pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). O parlamentar apresentou moção de congratulações ao município, que comemorou os festejos no último dia 8. ...

Foi produtivo o balanço dos trabalhos executados em 2011 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – a mais importante da Assembleia Legislativa. Trata-se do colegiado que examina a constitucionalidade e a legalidade de todas as proposições que tramitam no Legislativo. O Caderno do Legislativo do Diário Oficial seguirá publicando ...

A falta de mão de obra qualificada em todo o país tem aumentado a demanda de pessoas à procura de cursos que proporcionem capacitação profissional. Fundamental para habilitar profissionais para encarar os novos desafios do mercado de trabalho, os cursos de ensino tecnológico têm contribuído de forma significativa para a ...

O aniversário da emancipação política e administrativa do município de Itiúba, que completa 77 anos, foi marcado na Assembleia Legislativa, pela deputada Graça Pimenta (PR), que inseriu na ata dos trabalhos moção de congratulações pela passagem da data, comemorada em 17 de janeiro. 'Na grandiosa data em que Itiúba comemora ...

Com o intuito de oferecer mais comodidade à população de Piraí do Norte, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa para a instalação de caixa eletrônico ou posto do Banco do Brasil no município. 'A inexistência de caixa eletrônico ou posto do Banco do Brasil tem trazido ...

A programação do Canal Assembleia será transmitida em sinal aberto para os baianos no início do segundo semestre, contando com o apoio do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  (Irdeb), que firmou convênio de cooperação técnica ontem com a Fundação Paulo Jackson, entidade mantenedora da emissora do Legislativo. Os termos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, encarou a obtenção da concessão para a transmissão aberta do sinal do Canal Assembleia com a sensação do “dever cumprido”, embora nessa caminhada esse tenha sido o primeiro passo. “Um passo importante, mas que terá de ser seguido de muitos outros”, frisou. ...

O presidente da Fundação Paulo Jackson, Arnando Lessa, estava plenamente gratificado com a assinatura do convênio com o Irdeb, que foi discutido e planejado em incontáveis reuniões entre as equipes técnicas das duas emissoras nos dois últimos anos. Porém, ele destacou que o crédito pelo sucesso agora alcançado é de ...

O Irdeb leva atualmente o sinal da TVE a cerca de 200 dos 417 municípios da Bahia. Dificuldades relacionadas com a manutenção da rede de torres e antenas retransmissoras impedem que a estrutura física existente seja usada plenamente e a programação da emissora seja disponibilizada para todos os 417 municípios, ...

Com foco na criação de uma rede de atendimento para atuar de forma sistematizada no acolhimento, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outros tipos de droga, foi lançado ontem, pelo governador Jaques Wagner, o Plano Viver sem Drogas, que define a política pública do Estado para tratar ...

Após a notícia do falecimento do presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed), José Caires Meira, vítima de infarto no último dia 7 de janeiro, os deputados comunistas Álvaro Gomes e Fabrício Falcão manifestaram pesar através de moção protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Natural da cidade de ...

O Canal Assembleia usará a estrutura do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) para levar sua programação aos baianos ainda este ano em canal aberto. Convênio nesse sentido será assinado hoje, às 17h, no gabinete da presidência, pelo deputado Marcelo Nilo e o secretário estadual de Comunicação Social, Robinson ...

O deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o diretor executivo da Agerba, Eduardo Harold Mesquita Pessoa, interfira junto à Concessionária Litoral Norte (CLN), que controla o pedágio na BA-099, e à TWB (administradora do ferry-boat) para suprimir a cobrança diferenciada de valores nos fins ...

O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao prefeito de Irecê, José Carlos Dourado das Virgens, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Daniel Moreira, no bairro Félix, naquele município. O objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida aos cidadãos, contribuindo para a prevenção e ...