As ações parlamentares relacionadas com a Copa do Mundo de 2014 – que tem Salvador como uma de suas subsedes – foram tratadas inicialmente em nível das comissões técnicas no colegiado de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Porém, a maior parte do debate foi travado efetivamente no plenário, ...

Apesar de a pesca fazer parte da produção de alimentos para comercialização e fonte de geração de riquezas, é na atividade pesqueira que muitas comunidades de áreas costeiras, próximas aos rios, lagos, lagoas, estuários, enseadas, baías e praias, a exemplo da Ilha de Itaparica, encontram na atividade seu principal meio ...

A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) – órgão vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) – convidou o presidente do Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA), conselheiro Paulo Maracajá Pereira, para compor a mesa da solenidade de abertura ...

A morte do ex-secretário municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Jeremoabo, João da Silva Varjão, provocou comoção na Assembleia Legislativa da Bahia, demonstrada através da apresentação de moção de pesar pelo deputado Luciano Simões (PMDB). "Homem de origem simples e humilde, ele teve sabedoria e estabeleceu-se como político de prestígio", ...

A Comissão de Saúde e Saneamento tradicionalmente é uma das mais importantes da Assembleia Legislativa, pois a amplidão de sua área de ação e as carências registradas pelo serviço público e privado de saúde são significativas. Porém, mesmo levando-se em conta esses fatos, 2011 foi um ano de muito trabalho ...

O baiano Rômulo Barreto de Almeida, reconhecido nacionalmente por sua atuação nas áreas econômica e do direito, pode dar nome ao Polo Industrial de Camaçari ou Polo Petroquímico de Camaçari, como foi sempre conhecido e para cuja implantação o baiano contribuiu com seu projeto. A proposta está contida no projeto ...

"Indicar ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação da Delegacia da Mulher no município de Irecê, através da Secretaria da Segurança Pública". Essa foi a proposta do deputado Luizinho Sobral (PTN), apresentada na Assembleia Legislativa, esta semana. Na formulação da proposição, o parlamentar afirmou que levou em ...

O trabalho executado pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação em 2011 colocou a Bahia na condição de detentor da mais moderna legislação relativa a limites territoriais de todo o país. Trata-se do resultado de um intenso trabalho técnico de qualida-de capaz de superar os muitos conflitos existentes entre ...

A implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Riacho de Santana é o objetivo do deputado Eures Ribeiro (PV) diante de tantos sofrimentos causados por doenças, moléstias, acidentes, tanto de caso fortuito como de força maior, entre outros, que afligem também os moradores desta região. Eures ...

Destacando que a qualificação técnica dos servidores militares beneficia não só a cor-poração, mas a própria sociedade, a qual terá uma polícia atualizada com diretrizes mundiais, corroborando para uma proteção adequada aos direitos humanos, o deputado Euclides Fernandes (PDT) indicou ao governador Jaques Wagner que deflagre o processo legislativo para ...

No intuito de diminuir os índices de violência e criminalidade no município de Ouriçangas, além de oferecer melhores condições de trabalho aos policiais da cidade, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, para que disponibilize viaturas no município. "Para melhorar a ...

O falecimento do ex-prefeito de Riachão do Jacuípe, Izauro de Souza Ferreira, aos 82 anos, consternou o deputado Paulo Azi (DEM), que se solidarizou com seus familiares, amigos e correligionários e externou os seus sentimentos através de uma moção de pesar que protocolou na Assembleia Legislativa. Paulo Azi possui laços ...

"Congratulo à Secretaria da Administração e às Voluntárias Sociais, parabenizando a todos que participam dos programas Mais Futuro e Jovem Aprendiz, pelo meritório trabalho de inclusão que capacita e prepara jovens carentes para ingressarem no mercado de trabalho", disse o deputado estadual Aderbal Fulco Caldas (PP). O parlamentar apresentou moção ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa realizou no ano passado 25 reuniões ordinárias e teve a atuação marcada pelo debate das principais obras em execução na Bahia, com destaque no complexo intermodal Porto Sul. Toda a pauta de projetos em tramitação no colegiado foi votada ...

O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2012-2013, e a presidente em exercício, desembargadora Telma Britto, foram recebidos ontem, pelo presidente da Assembleia Legislativa, no gabinete da presidência da Casa. A visita, que teve um caráter protocolar ...

O deputado estadual Mário Negromonte Júnior (PP) apresentou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa, em homenagem ao secretário da Agricultura do Estado da Bahia, Eduardo Salles, pelo título nacional de Personalidade do Setor Agropecuário de 2011. "O jornal Agrovalor, um dos periódicos mais respeitados do setor agropecuário nacional, tem o ...

Preocupado com a qualidade de vida da população do município de Irecê, o deputado Luizinho Sobral (PTN) pede, através de indicação para o prefeito José Carlos Dourado das Virgens, a pavimentação asfáltica de diversas ruas e travessas do bairro São Francisco. No documento, o parlamentar chama a atenção para o ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da inauguração da quinta Base Comunitária de Segurança do programa Pacto pela Vida, localizada no bairro Fazenda Coutos, subúrbio ferroviário de Salvador. A ação vai beneficiar 32 mil moradores da região, dividida em três ...

Com o objetivo de agilizar a construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), no município de Santo Antônio de Jesus, o deputado estadual Bira Corôa (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que seja realizada, em caráter de urgência, doação do terreno para construção do ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Luís Carlos Barbosa da Silva, conhecido como Carlinhos, vice-prefeito do município de Ituaçu, no Sudoeste baiano. A fatalidade aconteceu no último dia 8. "Luís Carlos Barbosa da Silva foi um homem muito querido da comunidade ...