O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg, para que seja instalado o serviço de telefonia móvel no distrito de Santana do Sobrado, município de Casa Nova. No documento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a ...

Com o propósito de reconhecer quem contribui para o desenvolvimento político e econômico da Bahia, o deputado João Bonfim (PDT) entregou na manhã de ontem no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia a Comenda Dois de Julho ao presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales Filho, pelo trabalho realizado em prol ...

O deputado Mário Negromonte Júnior (PP) comemorou na Assembleia Legislativa a passagem dos 111 anos de emancipação político-administrativa do município de Santana. Manifestando seu apreço pela cidade, o parlamentar apresentou moção de congratulações ao povo local pelo dia 16 de dezembro de 2011. "Santana é uma pequena cidade do interior ...

O município de Ouriçangas pode expressar toda a sua religiosidade no último dia 8 de dezembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade. Por esta razão, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou moção de congratulações, festejando com os moradores locais esta passagem. ...

Indicação apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas (PP) solicita a construção de uma rotatória no entroncamento da BR-110 com a BR-101 após Alagoinhas. Trata-se de um acesso de alto perigo para motoristas e transeuntes, especialmente para os veículos que saem da BR-101 para a outra estrada e que ...

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou a decisão da Justiça Federal que suspendeu hoje o reajuste médio de 9% da Via Bahia para cobrança nas praças de pedágio administradas pela concessionária no estado. A suspensão é resultante de uma antecipação de tutela, tramitada junto a uma ação popular, ...

Com o objetivo de melhorar o acesso às localidades de Arraial d’Ajuda e Trancoso, o deputado estadual Álvaro Gomes (PC do B) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para a recuperação das vias que ligam Porto Seguro aos municípios citados, em trechos da BA-001, da BA-986 e da BA-987. "As atuais ...

O conselheiro Zilton Rocha foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2012/2013, em sessão plenária realizada na tarde de ontem, sendo eleitos para vice-presidente a conselheira Ridalva Figueiredo e para corregedor o conselheiro Manoel Castro. Estiveram presentes os conselheiros titulares Filemon Matos, França Teixeira, Antonio ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) congratulou-se com os seis novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, através de moção que protocolou junto à Mesa Diretora da Casa. As promoções foram decididas em reunião do Pleno do TJ em sua sessão de anteontem e elevaram ao topo da carreira na ...

Hoje, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial de outorga da Comenda Dois de Julho para Moisés Afonso Sales Filho, presidente da Coelba. A homenagem foi proposta pelo deputado João Bonfim (PDT), com o objetivo de reconhecer quem contribui para o desenvolvimento político e econômico da Bahia. O evento acontece no ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) solicitou ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a construção de uma rotatória no entroncamento da BR-110 com a BR-101. O parlamentar formalizou o pedido através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e propôs que a intervenção seja viabilizada pelo Departamento Nacional ...

O local onde funciona a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Candeias está em péssimo estado de conservação, oferecendo condições mínimas de trabalho para os servidores ali lotados e um serviço precário para os cidadãos do município. A constatação é do deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), que pediu, em indicação ...

O tenente-coronel PM Valter Santos de Araújo tem uma trajetória, na Polícia Militar, de combate ao plantio e tráfico de maconha no sertão baiano. Além disso, por conta do trabalho desenvolvido por ele, os romeiros voltaram a frequentar a Gruta do Bom Jesus da Lapa, antes fechada à visitação pública ...

A destinação de óleos lubrificantes usados ou contaminados pode ser regulamentada, caso o projeto de lei no 19.614/ 2011, apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR), seja aprovado. Pelo documento, todo óleo lubrificante deverá ser recolhido, coletado e corretamente destinado, de modo que não prejudique o meio ambiente. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, da solenidade que marcou a entrega da "Medalha do Mérito do Ministério Público concedida ao educador Divaldo Franco, à cantora Ivete Sangalo e ao governador do Estado, Jaques Wagner. A honraria ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) homenageou, na Assembleia Legislativa, a cidade de Santa Bárbara pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado em 14 de dezembro. "Parabenizo a população de Santa Bárbara, pelo cinquentenário de emancipação desse importantíssimo município do Centro Norte baiano", declarou o parlamentar. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, é o anfitrião da terceira reunião dos chefes de poderes da Bahia, que acontece amanhã, às 11h para tratar do tema segurança pública. Os líderes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário consideram que só a ação simultânea e coordenada possibilitará à máquina ...

A terceira reunião dos chefes de poderes da Bahia, que ocorrerá quarta-feira na Assembleia, manterá o foco na questão da segurança pública, pois, no entendimento dos líderes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é fundamental uma ação simultânea, coordenada e disciplinada, de maneira a permitir que a máquina estatal atue ...

O projeto de lei nº 19.636/2011, que dispõe sobre a exigência de pedágio pela utilização de equipamentos viários no Estado é de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB). No documento, o parlamentar destaca que a cobrança de pedágio na Bahia vem crescendo muito nos últimos anos, principalmente na atual gestão, ...

Alvo de críticas por parte dos clientes das agências bancárias do estado, as filas preferenciais tornaram-se um verdadeiro teste de paciência para os idosos, que são obrigados a permanecer horas a fio aguardando atendimento. A situação se agrava ainda mais devido ao descumprimento da lei, que presume o tempo máximo ...